Ficaram pendentes a escolha de conselheiro do TCE-MA, o critério de desempate na eleição da Assembleia Legislativa e as nomeações que vedam o nepotismo em entidades públicas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso a partir desta sexta-feira, dia 20 de dezembro, sem ter julgado importantes ações relacionadas ao Maranhão. A última sessão plenária de 2024 foi realizada na manhã desta quinta-feira (19), encerrando o Ano Judiciário. Na ocasião, nenhum processo foi pautado. Com o recesso judiciário, o Tribunal deixou pendente …
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Octávio Soeiro, Nato Júnior, Raimundo Penha e Daniel Oliveira foram recebidos na residência do ex-presidente.
Os vereadores Octávio Soeiro (PSB), Daniel Oliveira (PSD), Raimundo Penha (PDT) e Nato Júnior (PSB), realizaram uma visita de cortesia ao ex-presidente da República, José Sarney (MDB), nesta quinta-feira, 19. O propósito da visita, segundo os parlamentares, foi entregar ao ex-presidente da República uma placa alusiva representando o reconhecimento e respeito da Câmara Municipal de São Luís …
A eleição definirá a nova liderança da entidade que representa os interesses dos municípios maranhenses.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) anunciou que a eleição para a escolha da nova diretoria será realizada no dia 15 de janeiro. O pleito ocorrerá de forma presencial, com votação direta e secreta. As chapas interessadas em disputar a direção da Famem têm até o dia 10 de janeiro para se …
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Matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, à sanção do governador Carlos Brandão
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 420/2024, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à …
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Clube maranhense queria que o Caxias-RS perdesse pontos por supostamente ter escalado um jogador de forma irregular
Findou-se, nessa quinta-feira (19), a última esperança do Sampaio Corrêa de não ser rebaixado à Série D do Campeonato Brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) arquivou a denúncia do clube maranhense contra o Caxias-RS, acusado de escalar um jogador irregular ao longo da Série C de 2024. A informação foi confirmada pela Itatiaia com a …
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Decisão foi publicada na última terça-feira, 17, pelo presidente da Corte, desembargador José Gonçalo Filho
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, homologou o resultado definitivo do plebiscito que avaliou a opinião dos eleitores sobre a implementação do passe livre estudantil no transporte público de São Luís. Do total de eleitores aptos a votar, 80,70% compareceram à consulta, realizada em 6 de outubro, simultaneamente …
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A medalha Simão Estácio da Silveira é destinada a personalidades que tenham contribuído para melhoria e desenvolvimento da capital maranhense
Na noite dessa quarta-feira (18/12), em uma solenidade realizada no Palazzo Eventos, localizado no bairro Araçagi, os desembargadores Ricardo Duailibe e Sebastião Bonfim e a desembargadora Sônia Amaral foram homenageados pela Câmara Municipal de São Luís com a medalha Simão Estácio da Silveira, a mais alta honraria destinada a personalidades que prestaram serviços relevantes à sociedade, …
O ato de violência foi motivo de preocupação da AMMA, que encaminhará pedido ao Tribunal de Justiça
O Fórum da Comarca de Bom Jardim (MA) foi alvo de um incidente de segurança institucional na tarde desta quarta-feira (18), com a invasão de um cidadão com suposto transtorno mental. Segundo informações da Associação de Magistrados do Maranhão (AMMA), descontrolado e muito agressivo, o homem exigiu falar com o juiz Philipe Silveira, titular da …
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Membros da Corte não encontraram nenhum prova de irregularidade na ação apresentada pelo grupo que perdeu a eleição em São José de Ribamar
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) encerrou, nesta terça-feira (19), o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela coligação “Muda Ribamar!”. Por unanimidade, com 7 votos a 0, os desembargadores decidiram pela manutenção da vitória de Dr. Julinho e Natércio Santos nas eleições municipais de 2024, ratificando sua legitimidade como prefeito e …
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Despacho pedindo a opinião do órgão de fiscalização foi publicada na última terça-feira, 17, e o recurso do parlamentar será analisado diretamente pela 1ª Seção da Corte.
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitou manifestação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) acerca de um agravo interno proposto pela defesa do deputado Hemetério Weba (PP), com o objetivo de suspender os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa quando da sua passagem pela Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão. …
