A decisão judicial ressaltou que o conteúdo extrapolou os limites da liberdade de imprensa, prejudicando a imagem de Paulo Victor sem apresentar uma apuração rigorosa ou ouvir o parlamentar.
A matéria jornalística publicada, mesmo considerando o caráter público da parte autora, extrapola os limites da liberdade de imprensa e de expressão. No presente caso, a probabilidade do direito da parte autora está evidenciada pela divulgação indevida e pela associação precipitada da prática de ilícitos. Com base nesse entendimento, o juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo …
Continue lendo “Juiz manda remover conteúdo ofensivo contra presidente da Câmara de São Luís”
Proposta de autoria do vereador Marlon Botão foi publicada na última sexta-feira, 20
Foi publicada na edição da última sexta-feira, 20, do Diário Oficial do Município (DOM), a Resolução nº 013/24, que cria a Comissão Especial para estudo de viabilidade da implantação do Passe Livre Estudantil. Criação – A criação da referida Comissão é uma iniciativa do vereador Marlon Botão (PSB). O parlamentar, que por diversas vezes foi à …
Com novo parecer técnico, Caema é liberada a retomar abastecimento de água em Imperatriz
A Agência Nacional de Águas (ANA) emitiu, nesta terça-feira (24), um novo parecer técnico informando que não há risco de contaminação nas águas do Rio Tocantins em virtude da queda de caminhões com que 22 mil litros de defensivos agrícolas e 76 toneladas de ácido sulfúrico após o desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, …
Esse dado do Dnit se restringe a pontes, sem incluir outras obras como viadutos, túneis ou passarelas
O desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, que ligava os estados do Tocantins e Maranhão, no último domingo (22), revela a precariedade estrutural de muitas pontes federais no Brasil. Segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo, 727 estruturas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) são classificadas como críticas ou ruins, representando 12,5% …
Continue lendo “727 pontes no Brasil estão em situação crítica como a que desabou entre TO e MA”
Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento
O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 44 municípios do Maranhão enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais …
Continue lendo “Maranhão tem inscrições abertas para interessados em lançar rádios comunitárias”
Moradores e políticos já denunciavam as condições precárias da ponte. O vereador de Aguiarnópolis, Elias Cabral Junior (Republicanos), registrou em vídeo o momento em que parte da estrutura desabou
Inspeções realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) revelaram que a ponte Juscelino Kubitschek, que desabou entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), no domingo, 22, causando pelo menos uma morte e deixando 15 pessoas desaparecidas, já era considerada uma estrutura em estado “ruim” de conservação. Relatórios gerenciais de manutenção rodoviária, atualizados até julho …
Continue lendo “Relatório diz que Dnit sabia desde 2019 de situação precária em ponte que desabou”
A última vez que a Casa julgou um deputado foi em 1999, quando José Gerardo de Abreu foi acusado de ser um dos líderes do crime organizado no Estado
A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) pode voltar a analisar, depois de 25 anos, questões de quebra de decoro envolvendo um de seus membros por infringir as regras da Casa. Ou seja, de quebra do comportamento decente, ético e honrado que se espera dos parlamentares. Trata-se de uma representação protocolada pelo …
Continue lendo “Após 25 anos, Assembleia do Maranhão volta a analisar casos de quebra de decoro”
Além do PSB, já haviam pedido para entrar como amicus curiae na ação, MDB, Republicanos, PDT e PCdoB
O PSB, partido da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, solicitou, neste sábado, 21, a entrada como amicus curiae na ação em que o Solidariedade questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a reeleição da socialista para o comando da Mesa Diretora da Casa baseado no critério etário. Além do PSB, PDT, …
Continue lendo “‘Matéria interna corporis’, diz PSB ao pedir ingresso em ação sobre critério etário”
Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os dois estados, desabou na tarde deste domingo (22/12). Um caminhão passava sobre ela
A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), desabou na tarde deste domingo (22). Sem a estrutura, que cedeu e caiu no trecho do rio Tocantins, os motoristas não conseguem transitar entre os estados, mas há opções de desvios. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), três caminhões caíram na água …
Continue lendo “Ponte desaba na divisa entre Tocantins e Maranhão”
Ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF, indeferiu pedido do partido para análise de urgência de matéria, que somente será apreciada agora após o recesso.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, indeferiu, neste sábado, 21, um pedido do Solidariedade para que fosse julgado no plantão o pleito liminar do partido contra a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB). Na peça, a legenda argumentava que, como a posse da …
Continue lendo “STF nega pedido para empossar presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão”
