Em nova decisão, desembargador Sebastião Bonfim frisou que a existência de vagas remanescentes não confere direito subjetivo automático ao filiado para exigir sua inscrição no processo eleitoral.
O vereador de Imperatriz, Flamarion Amaral (PV), impetrou mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), com pedido de liminar, contra a decisão do relator Neian Milhomem Cruz, que rejeitou a tutela de urgência incidental na ação movida pelo parlamentar com o objetivo de anular o veto do Partido Verde (PV) ao seu …
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Você pode montar o cenário editando os votos de cada candidato na lista dos partidos. Com o quociente eleitoral, é possível determinar quem pode ser eleito de forma direta ou por meio de sobras, tanto para deputado federal quanto estadual.
Após lançar a versão do guia dos candidatos no Maranhão, plataforma que usa dados fornecidos diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e permite ao eleitor encontrar todos os postulantes aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual nas eleições de 2026, o Instituto EPO – Estratégia Pesquisas de Opinião lançou agora uma ferramenta que projeta …
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A lição é antiga e universal: proibir é a forma mais eficiente de divulgar.
O “efeito Streisand” ocorre quando alguém tenta remover ou censurar um tipo de conteúdo e, ao fazê-lo, atrai grande atenção para o assunto em questão. O caso surgiu após um episódio protagonizado pela cantora norte-americana Barbra Streisand, que, ao tentar suprimir da internet uma fotografia aérea de sua mansão, conseguiu o efeito diametralmente oposto: a …
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Ele atuará como membro da Corte Eleitoral durante o biênio 2026/2027.
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o advogado e procurador do Estado, Rodrigo Maia Rocha. Rodrigo Maia Rocha assume a vaga de Tarcisio Almeida Araújo e integrará a Corte Eleitoral durante o biênio 2026/2027. Todos os processos que estavam designados …
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Texto do novo conjunto de regras elaborado pela Vice-Presidência tem previsão de entrar em vigor em janeiro de 2027
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Vice-Presidência, reforça que o prazo para o envio de contribuições ao anteprojeto do novo Regimento Interno termina em 11 de setembro de 2026. As sugestões devem ser encaminhadas exclusivamente pelo e-mail regimentointerno@tjma.jus.br. Apresentada pela Vice-Presidência em sessão plenária administrativa, a proposta foi construída a partir …
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Em decisão, Flávio Dino avaliou que os precedentes citados na Reclamação não se aplicavam ao contexto atual do caso maranhense.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (Rcl 99332) proposta pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Cajapió, Manoel Pedro Costa (Republicanos), questionando as regras de prevenção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) em um caso que definiu o relator de um processo relacionado à cassação do seu diploma. Na ação, ele …
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Reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão, o festejo reúne devotos de diferentes comunidades ao longo de 27 dias de programação
O mês de setembro é marcado pela fé e devoção dos maranhenses. De 1º a 27 de setembro, o Santuário de São José de Ribamar, na cidade balneária, recebe milhares de fiéis para o tradicional Festejo em honra ao Padroeiro do Maranhão. Com o tema “Santuário: Casa da Paz, Morada da Caridade”, a celebração deste …
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Polícia Civil cumpriu mandado contra o causídico investigado por suspeita de cobrar honorários em duplicidade no Maranhão.
A Polícia Civil do Maranhão cumpriu, na manhã desta quinta-feira (3), em Teresina (PI), uma ordem judicial contra um advogado investigado pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica. O advogado atua na região de Presidente Dutra, no Maranhão. A ação teve como objetivo cumprir mandado de busca e apreensão domiciliar e medidas cautelares relacionadas à …
Continue lendo “Advogado suspeito de cobrar 4 vezes a mesma dívida no MA”
Com a aprovação na CCJ, o texto passará pelo plenário do Senado.
Os três senadores do Maranhão, todos ocupantes de cadeiras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, votaram a favor da admissibilidade da proposta que estabelece jornada de trabalho de cinco dias de trabalho por dois de folga, com 40 horas semanais e sem redução salarial. A votação aconteceu na quarta-feira (2). Eliziane Gama (PT), …
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Investimento de R$ 176,7 milhões prevê demolição controlada da estrutura antiga e construção de uma nova travessia
As obras de reconstrução da ponte no sentido de entrada de São Luís, localizada no Estreito dos Mosquitos, na BR-135, começarão no dia 10 de setembro. O Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluíram a contratação emergencial da empresa responsável pelo serviço, orçado em R$ 176,7 milhões. A ordem …
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