Suplente que assumiria vaga se desfiliou do PP sem autorização da sigla e vem gerando impasse entre substitutos
A licença da deputada Helena Duailibe (PP) para retornar a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Comunidades pode enfrentar dificuldades internas do partido. Inicialmente, a previsão era de que a saída da parlamentar abrisse espaço para a vice-prefeita de Timon, Socorro Waquim, quarta suplente do partido. Contudo, segundo o jornalista Gilberto Léda, a situação se …
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Parlamentar ribamarense esteve na capital do país a convite de Márcio Honaiser
O vereador Bráulio Moraes (PDT) esteve em Brasília, nesta terça-feira (25), para uma série de compromissos com foco na captação de recursos e na viabilização de projetos para São José de Ribamar, junto à bancada maranhense e ao governo federal. A agenda foi realizada a convite do deputado federal Márcio Honaiser (PDT) e contou com …
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Líder político ribamarense esteve na capital federal a convite do deputado Márcio Honaiser
O articulador político Júlio Filho, que também exerce a função de dirigente partidário em São José de Ribamar, cumpriu uma série de compromissos oficiais em Brasília nesta terça-feira (24), em busca de novos investimentos para o município. Acompanhado do vereador Bráulio Moraes (PDT), ele participou da agenda a convite do deputado federal Márcio Honaiser (PDT). …
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Medida apresentada pelo vereador Antônio Garcez foi aprovada pela Câmara Municipal visando aumentar a transparência no abastecimento e reduzir fraudes na comercialização de combustíveis
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei que torna obrigatória a utilização de mangueiras transparentes nos postos de combustíveis da capital maranhense. A proposta é de autoria do vereador Antônio Garcez (PP). De acordo com o parlamentar, a medida tem como objetivo garantir mais segurança e transparência durante …
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A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB)
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (24), a Medida Provisória 488/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar e altera a estrutura da corporação com a transformação de Unidades de Bombeiros Militares (UBM). A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da …
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A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís)
A Justiça determinou a interdição imediata do Edifício “Santa Luzia”, no bairro São Francisco, e a desocupação do prédio, com a retirada, no prazo de 30 dias, dos moradores que se encontram no local, garantindo a realocação das famílias e sua inclusão em programa de aluguel social até conclusão do reassentamento. Em três anos, o …
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Apesar da decisão monocrática na análise da Suspensão de Liminar (SL 1802), caso segue em debate na Corte com tramitação de Reclamação (Rcl 77023), sob relatoria do ministro Luiz Fux. Contudo, neste caso, a PGR concordou com o pedido. Entenda!
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu manter a autorização para que o Município de São Luís abra créditos suplementares até o limite de 25% da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A medida suspende os efeitos do artigo 4º da Lei Municipal nº 7.726/2025, que impunha o teto …
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Na nova função, ela será responsável por manter o diálogo institucional com os vereadores da capital e de municípios do interior do estado.
A ex-vereadora de São Luís, Fátima Araújo, foi empossada, na tarde desta segunda-feira (23), como secretária adjunta de Articulação Política do Governo do Maranhão (Secap). A solenidade ocorreu no Palácio dos Leões e foi conduzida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira. Também estiveram presentes o secretário de Articulação Política, Rubens Pereira (Rubão), e o …
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Segundo comunicado, a mensagem falsa chega por correio eletrônico. Juiz de Turiaçu vai pedir a abertura de inquérito para apurar a tentativa de fraude
A Vara Única da Comarca de Turiaçu informou à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) sobre a ocorrência de tentativas de golpe, envolvendo informações processuais, que chegaram ao conhecimento do Judiciário da comarca, na segunda-feira, 23, após denúncias de duas vítimas. Uma das tentativas de golpe foi comunicada pela advogada Klecia Rejane Ferreira Chagas …
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Na ação, a demandante relatou que teve a sua conta desabilitada, no aplicativo Instagram, de responsabilidade da parte requerida, com a justificativa de não seguir os padrões da comunidade sobre integridade da conta e identidade autêntica.
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a reativar a conta de Instagram de um usuário, bem como proceder ao pagamento de indenização por danos morais. Na ação, a demandante relatou que teve a sua conta desabilitada, no …
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