A investigação aponta que o magistrado emitiu decisões citando jurisprudências que não existem
O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, corregedor-geral da Justiça do Maranhão, determinou a abertura de uma sindicância contra o juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, da 2ª Vara de Balsas, por suposto uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial (IA) na produção de sentenças. A informação foi revelada pelo site Direito e Ordem nesta quarta …
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Em resposta, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), explicou que a Assembleia ainda não havia sido notificada oficialmente
A deputada estadual Fabiana Vilar (PL) voltou a cobrar, na sessão desta terça-feira, 29, que a Assembleia Legislativa declare a perda do mandato do também deputado estadual Hemetério Weba (PP). Em discurso, ela declarou que “forças externas” estariam tentando dar uma “sobrevida” ao colega no parlamento estadual e lembrou denúncias veiculadas pelo Fantástico, da TV …
Continue lendo “Deputada pede perda de mandato de Hemetério Weba: ‘Não merece estar aqui’”
A definição dos membros dá continuidade aos trabalhos técnicos e legislativos da Casa, permitindo o andamento regular dos projetos e matérias em tramitação.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou a formação das comissões permanentes da Casa para o exercício de 2025. A definição dos membros dá continuidade aos trabalhos técnicos e legislativos da Câmara, permitindo o andamento regular dos projetos e matérias em tramitação. O presidente também informou que entrará na …
Continue lendo “Câmara de São Luís anuncia comissões permanentes para 2025”
Apesar de não ter uma inscrição suplementar na Seccional da OAB-MA, Clara Alcântara Botelho Machado já atua como advogada da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) em mais de dez ações no Maranhão apenas em 2025.
A Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), apontada pela Polícia Federal (PF) como uma das entidades acusadas de golpe em aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conta com a advogada Clara Alcântara Botelho Machado como uma das representantes em processos judiciais no país, incluindo o Maranhão. De acordo com …
Documento mostra cidades onde descontos atingiam mais de 60% dos aposentados
Um documento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que cidades no interior de estados do Nordeste eram as que mais concentravam, proporcionalmente, descontos feitos por entidades associativas nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento da CGU, de junho de 2024, integra a investigação feita pela …
Colegiado destacou que, no dia 8 de abril, o ex-gestor foi oficialmente citado para ciência dos fatos, mas não se pronunciou
A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Imperatriz se reuniu nesta semana para a apresentação dos pareceres referentes às contas do município relativas aos exercícios de 2017 e 2018, de responsabilidade do ex-prefeito Assis Ramos. O vereador Rubinho Lima (Mobiliza) foi o relator das contas de 2017 e a vereadora Renata …
Uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi iniciada, há algumas semanas, com o objetivo de apurar denúncias de irregularidades na Federação Maranhense de Futebol (FMF), que é comandada por Antônio Américo, desde 2011, quando assumiu a entidade como interventor por conta de denúncias de irregularidades. As informações são do jornalista Gilberto Léda. O …
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STF está a dois votos de ter maioria pela validação da norma.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já retomou o julgamento da ação que analisa a constitucionalidade da eleição para a presidência da Mesa da Assembleia Legislativa do Maranhão. Nesta quinta-feira (24), o ministro Nunes Marques foi o quarto a votar favorável à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB). A Corte iniciou a …
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Intenção do material, segundo a peça acusatória, era levar o eleitor a digitar o número errado do candidato Paulinho e anular o voto para prefeito. Figuram entre os investigados o prefeito Gentil Neto e o secretário Fabio Gentil.
Além do inquérito da Polícia Federal (PF) que apura suposta compra de votos nas eleições de 2024 em Caxias/MA, o prefeito Gentil Neto (PP), é alvo de ação envolvendo abuso de poder político e econômico na última eleição. Segundo o blog do Isaias Rocha apurou, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que vem sendo chamada por …
O evento, realizado no Hotel Luzeiros, é uma iniciativa do Judiciário maranhense, em parceria com o CNJ
A tecnologia e a inovação no combate às demandas predatórias e abusos processuais foram os principais assuntos debatidos durante o painel de encerramento do I Encontro Nacional de Governança sobre Litigiosidade Responsável no Poder Judiciário, nesta quarta-feira (23/4), no Hotel Luzeiros, em São Luís. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de …
