Prefeita é acusada de nomear diversos parentes para cargos de primeiro escalão e funções comissionadas de alta remuneração.
A prefeita de Presidente Vargas, Fabiana Mendes (PSB), foi denunciada ao Ministério Público após suposta prática de nepotismo ocorrida em sua gestão, decorrente da nomeação de diversos parentes próximos para cargos de primeiro escalão e funções comissionadas de alta remuneração. Na representação à qual o blog do Isaías Rocha teve acesso, consta os seguintes extraídos …
Continue lendo “Vereadores acionam MP contra nepotismo em Presidente Vargas”
João Vitor Xavier contesta decisão da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras e pede a suspensão de prazo até laudo toxicológico
O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), concedeu cinco dias para o juiz Luiz Emilio Braúna Bittencourt Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, se manifestar sobre a recusa de um pedido do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), que solicitava a suspensão …
Continue lendo “TJ-MA manda juiz se manifestar sobre prazo de prefeito em ação”
De acordo com as informações, cerca de 100 mil licenças foram canceladas.
O Maranhão lidera o ranking nacional de suspensões de licenças de pescadores e pescadoras profissionais, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que apontam irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). No total, cerca de 131.695 licenças de pescadores e pescadoras foram suspensos, conforme a Portaria nº 548/2025. No Maranhão, aproximadamente 100 …
Continue lendo “Maranhão lidera suspensões de licenças de pesca no Brasil”
O caso chegou à Corte na noite de ontem, após Antônio Américo contestar a decisão judicial que o afastou do comando da entidade.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator de reclamação constitucional ajuizada pela defesa de Antônio Américo contra decisão que o afastou da presidência da Federação Maranhense de Futebol (FMF), ocorrida em 4 de agosto. Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, o caso foi levado ao STF na noite …
Continue lendo “Flávio Dino será relator de reclamação envolvendo a FMF”
Texto da proposta agora vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais. A proposta, encaminhada pelo governo federal, …
Continue lendo “Câmara aprova isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil”
Em sua decisão, o ministro do STF afirmou que a investigação conduzida pelo MPMA não possui um lastro mínimo que comprove um possível comportamento doloso no caso em análise
Devido à ausência de lastro mínimo que evidencie um possível comportamento doloso, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o trancamento do procedimento atinente à Notícia de Fato nº 003773-253/2025, em trâmite na 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz/MA. Conforme o blog do Isaias Rocha revelou na semana passada, esse procedimento apura …
Continue lendo “Dias Toffoli não vê violação em contrato de advocacia no MA”
O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (1) pela imprensa nacional
O Instituto Real Time Big Data divulgou nesta quarta-feira (1) uma nova rodada de pesquisas para o Governo do Maranhão no ano que vem. Os cenários testados mostram a disputa concentrada entre o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e o secretário estadual Orleans Brandão, além do esvaziamento do vice-governador Felipe Camarão. No primeiro cenário, …
Continue lendo “Braide e Orleans lideram disputa no MA, diz Real Time”
A confusão ocorreu durante o depoimento de Carlos Roberto Ferreira Lopes nesta segunda-feira (29)
Durante reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, houve uma divergência de procedimento entre o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o vice-presidente, deputado Duarte Jr (PSB-MA). O ponto de discordância foi um pedido de prisão em flagrante apresentado por Duarte Jr. contra Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação …
Continue lendo “CPMI do INSS tem divergência sobre prisão de depoente”
Proposta segue agora para apreciação no plenário da Assembleia Legislativa.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na reunião desta terça-feira (30), a Medida Provisória nº 507/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa CNH Social no estado. A proposta tem como objetivo garantir a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de …
Continue lendo “CCJ dá parecer favorável à MP da CNH Social no Maranhão”
Em sua petição, Othelino Neto alega suposta inexecução seletiva e discriminatória de suas emendas parlamentares individuais de caráter impositivo
O desembargador Raimundo José Barros de Sousa, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), negou a liminar imediata solicitada pelo deputado Othelino Neto (Solidariedade) em mandado de segurança em face de supostos atos omissivos e comissivos atribuídos ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. Em sua petição, Othelino alega …
Continue lendo “Negado pedido para suspender pagamento de emenda no MA”
