O caso envolve uma dívida da Prefeitura de São Luís com a construtora Pavitec.
Como o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) não esclareceu omissões e contradições na decisão que condenou o Município de São Luís a pagar um saldo remanescente de contratos que foram executados pela Pavetec Construções Ltda., o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a corte refaça julgamento dos embargos de declaração …
Continue lendo “STJ manda julgar novamente sobre dívida de R$ 9,9 milhões”
A Polícia Civil concluiu que o crime foi cometido por motivo fútil e indiciou Josenilson de Lima da Conceição. Com isso, o acusado foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público por homicídio qualificado.
A Justiça do Maranhão acolheu nesta quarta-feira, 27, a denuncia oferecida pelo Ministério Público, e tornou réu o guarda municipal Josenilson de Lima da Conceição na ação penal da morte do então secretário municipal de Obras de Buriti, Antônio José Ferreira da Silva, conhecido como “Toinho Francês”. O crime ocorreu no dia 14 deste mês, numa …
Continue lendo “Guarda Municipal vira réu por morte de secretário em Buriti”
O triste episódio ocorreu em junho de 2023, quando a caminhonete de Cláudia Coutinho atingiu outro veículo, perto de Miranda do Norte. Outras quatro pessoas ficaram feridas.
A Justiça do Maranhão aceitou a acusação contra a deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT), tornando-a ré em decorrência de um acidente com morte envolvendo seu veículo. O caso ocorreu em junho de 2023, no km 114, da BR-135, em Miranda do Norte, cidade a 124 km de São Luís. Eis a íntegra do inquérito (PDF – …
Continue lendo “Deputada vira ré por acidente de trânsito com morte no MA”
Magistrado entende ser "indispensável" manutenção da detenção de João Vitor Xavier para preservar a ordem pública, evitar a reiteração de condutas violentas e assegurar a tranquilidade social, gravemente abalada pelo episódio em apuração
O juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, decidiu nesta terça-feira (26) manter a prisão preventiva do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), que admitiu ter matado o policial militar Geidson Thiago da Silva durante uma vaquejada na cidade de Trizidela do Vale. A defesa pediu a …
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Após negar ingresso de advogada em ação de controle concentrado, ministro Flávio Dino vira relator 'prevento' de investigação que pode afetar ex-aliado no Maranhão.
A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de desvincular as petições apresentadas pela advogada Clara Alcântara do processo principal, que questiona o procedimento de escolha para membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), ignorou as regras de competência estabelecidas no artigo 105 da Constituição Federal, bem como nos …
Continue lendo “STF ignora regra de competência em denúncia que envolve TCE-MA”
Decisão do presidente Carlos Viana (Podemos-MG) afeta profissionais que registrarem informações pessoais de parlamentares; medida gerou críticas de censura no Congresso
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou nesta terça-feira, 26, a proibição de jornalistas e demais presentes de fotografarem ou registrarem informações pessoais de parlamentares dentro da sala da comissão, como dados exibidos em celulares ou computadores. Segundo o senador, quem descumprir a norma terá a …
Continue lendo “CPI do INSS ameaça de cassar credenciais de jornalistas”
Em petição protocolada pela missionária, sua defesa requereu a autorização para atendimento médico em domicílio e subsidiariamente, que seja autorizada a ré comparecer a unidades de saúde da rede pública ou privada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na última sexta-feira, 22, que a missionária Eliene Amorim de Jesus, em prisão domiciliar desde abril deste ano, possa receber a visita de médicos para realização de tratamento de saúde. Eliene foi presa pela Polícia Federal na capital maranhense, em 17 de março de …
Continue lendo “Moraes autoriza maranhense a receber visita de médicos”
Governador Carlos Brandão foi quem recebeu a premiação pelo programa Paz no Campo, selecionado como referência nacional
O programa maranhense Paz no Campo foi destaque na edição 2024/2025 do Prêmio Solo Seguro realizada nesta segunda-feira (25) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O governador Carlos Brandão e o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira, estiveram presentes na solenidade. O programa maranhense Paz no Campo …
Continue lendo “Reconhecimento! Maranhão tem programa premiado pelo CNJ”
Julgamento em plenário virtual estava previsto para ter início no próximo dia 29 de agosto, mas foi retirado de pauta após pedido de destaque.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, retirou de pauta o processo com a acusação de fraude na cota de gênoro contra o PSC. A ação estava na pauta virtual com início de julgamento para o dia 29 de agosto com término dia 4 setembro. A mudança se deu por pedido de destaque …
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A medida, segundo as informações, abrange movimentações financeiras entre janeiro de 2020 e julho de 2025
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS deve analisar, nesta terça-feira (26), requerimento apresentado pelo senador Izalci Lucas (DF) que solicita a quebra de sigilo bancário e fiscal da Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão (FECOPEMA). A medida, segundo documento obtido pelo Folha do Maranhão, abrange movimentações financeiras entre janeiro de 2020 …
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