76 funcionários devem voltar aos seus cargos originais; cenário irregular vem desde o fim da década de 90.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), publicou uma portaria que determina o retorno imediato de dezenas de servidores aos seus cargos de origem em outras secretarias do município. O ato consta na primeira edição do Diário Oficial de São Luís, publicado no dia 2 de dezembro deste …
Continue lendo “Justiça determina que a SMTT afaste agentes sem concurso”
Investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Pelego comanda interinamente a prefeitura enquanto cumpre prisão domiciliar.
Um decreto que estabelece como sede administrativa temporária e extensão do gabinete do chefe do executivo, em caráter excepcional, a residência do prefeito interino foi publicado pela Prefeitura de Turilândia/MA. Eis a íntegra (PDF – 679 KB) O texto foi assinado por José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego” (União Brasil) e publicado no Diário Oficial do …
Continue lendo “Decreto transforma casa em ‘extensão’ de prefeitura”
Os recursos devolvidos poderão ser reaplicados pela prefeitura em setores essenciais como saúde, educação, infraestrutura e outras prioridades do município.
O ano de 2025 terminou com Câmara Municipal de Chapadinha abrindo os cofres para devolver recursos à prefeitura. Isso mesmo. O presidente do Legislativo chapadinhense, Nildo Santos, conseguiu economizar parte do duodécimo enviado no ano passado e decidiu fazer retornar ao Executivo uma fatia dos recursos. Segundo as informações, o montante devolvido ao Poder Executivo …
Continue lendo “Câmara economiza e devolve quase R$ 1 mi em Chapadinha”
Recursos contribuíram para que os municípios pagassem o 13º salário dos funcionários.
Os prefeitos maranhenses chegam ao fim de 2025 sem motivos para reclamar dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É que os recursos cresceram na comparação com 2024. De acordo com dados obtidos pelo blog do Isaias Rocha junto ao portal de Transferências Constitucionais, uma plataforma desenvolvida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para fornecer …
Continue lendo “Cidades do MA fecham 2025 com R$ 6,1 bilhões a mais em FPM”
Parecer desfavorável foi fundamentado em doze ocorrências de irregularidades detectadas na prestação de contas do exercício financeiro de 2023
O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) aprovou parecer prévio contrário à aprovação das contas de governo do município de Presidente Vargas, referentes ao exercício financeiro de 2023. A decisão unânime da Pleno refere-se à gestão da atual prefeita Fabiana Mendes (PSB). O julgamento aconteceu na tarde do dia 17 de dezembro, durante a 41ª …
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Reforma da Previdência aprovada em 2019 criou exigências automáticas de transição
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano. Aposentadoria …
Continue lendo “Regras para aposentadoria mudam em 2026; entenda aqui”
Parte das sobras dos recursos foi parar na conta de pessoas sem vínculo com a educação, enquanto profissionais contratados deixaram de receber o benefício, mesmo com a existência de saldo remanescente estimado em quase R$ 16 milhões
O vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos) usou suas redes sociais, na note desta sexta-feira (2), para denunciar a ocorrência de uma suposta fraude no rateio das sobras dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) da prefeitura de Vargem Grande. Por lei, 70% …
Continue lendo “Rateio do Fundeb tem suspeita de fraude em Vargem Grande”
A WS Canindé Eireli firmou quatro contratos com a prefeitura de Turilândia e, ao longo de três anos, recebeu pelo menos R$ 1,5 milhão, como parte de um esquema de lavagem de dinheiro do crime
Uma empresa registrada em nome de um pedreiro e de um ‘embalador’ do Supermercado Mateus recebeu ao menos R$ 1,5 milhão em três anos, como parte de um esquema comandado pelo prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União). Segundo promotores do Ministério Público do Maranhão, a companhia teria sido utilizada para lavar dinheiro do crime. O valor foi …
Continue lendo “Contador recebeu R$ 152 mil de ‘fornecedor’ da gestão Curió”
O flagrante dos militares ocorreu nessa quinta-feira, 31, véspera de Ano Novo.
O juiz Mário Henrique Mesquita Reis, atuando no Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha, homologou nesta sexta-feira, 1º de janeiro, o auto de prisão em flagrante dos policiais militares Edson Silva Moreira e Márcio Chagas Neves, por abandono de posto e função, condutas tipificadas no arts. 195 e 196 do Código Penal Militar. Segundo os …
Continue lendo “Justiça homologa prisões de PMs por abandono de posto”
Mesa Diretora do TJMA foi designada para atuar durante o período de suspensão anual das atividades regulares do Poder Judiciário, que costuma ocorrer entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.
Durante a última semana do recesso forense — um período anual em que as atividades regulares do Poder Judiciário são suspensas, normalmente entre 20 de dezembro e 6 de janeiro — o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, corregedor-geral do foro extrajudicial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), atuará no plantão judiciário de segundo …
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