Bacuri, Cururupu, Godofredo Viana e São Bernardo estão numa lista nacional que abrange reconhecimento de situação de emergência em 57 cidades.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (18), a situação de emergência em 57 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Passam por um período de estiagem as cidades de Coité do Nóia, em …
Continue lendo “Mais quatro municípios do Maranhão estão em situação de emergência”
Segundo a acusação, Mecinho usou maquinário da Prefeitura para realizar obras em comunidades rurais na véspera do pleito, o que pode caracterizar favorecimento eleitoral.
O prefeito de São João Batista, Emerson Livio, conhecido popularmente como “Mecinho”, é alvo de uma ação na Justiça Eleitoral que pode levar à cassação de seu mandato e torná-lo inelegível até 2032. A denúncia, feita pela coligação adversária “Chegou a Vez do Povo”, aponta abuso de poder político e econômico, compra de votos e …
Continue lendo “Denuncia de irregularidades em eleição pode cassar prefeito de São João Batista”
Em vídeo publicado nas redes sociais, Rubens Jr. classificou a associação de 'mentirosa e irresponsável'
O deputado federal Rubens Jr. (PT) foi às redes sociais, nesta quarta-feira, 18, para negar que uma emenda de sua autoria, apresentada no âmbito da tramitação da MP 871 – conhecida como a MP do “pente-fino” no INSS – tenha sido favorecido as fraudes identificadas em 2025 envolvendo descontos ilegais de aposentadorias. Segundo reportagem do Metrópoles, …
Continue lendo “Deputado esclarece emenda citada em reportagem sobre fraude no INSS”
Após revelação do esquema, aposentados e pensionistas estão denunciando também débitos não autorizados relacionados a seguradoras e clubes de benefícios
Em meio à criação pelo Senado, na terça-feira (17/06), de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes e desvios que vêm sendo expostos nos últimos meses na Previdência Social, chega a impressionar que uma outra vertente de descontos não autorizados também tenha vindo à tona, deixando a sensação de que não …
Continue lendo “Descontos ilegais no INSS parecem um ‘poço sem fundo’”
Em entrevista à TV Mirante, nesta quinta-feira, 19, secretário de Articulação Municipalista avaliou que a declaração de voto da presidente da Assembleia é fruto de suas ações no estado
O secretário de Articulação Municipalista, Orleans Brnadão (MDB) agradeceu, em entrevista à TV Mirante nesta quinta-feira, 19, o apoio declarado da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema vale (PSB) à sua candidatura a governador. Iracema manifestou apoio a Orleans em evento na semana passada, durante as comemorações do aniversário do município de Urbano Santos. Contudo, o …
Continue lendo ““Fico muito honrado”, diz Orleans sobre apoio de Iracema Vale”
Em seu despacho, magistrado disse que houve um equívoco na inclusão do processo para sentença; ação civil estava com tramitação suspensa.
O juiz Clodomir Sebastião Reis revogou, nesta quarta-feira (18), uma decisão anterior de sua própria autoria, que obrigava o Governo do Maranhão a devolver R$ 141 milhões à Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). A revogação ocorreu após o reconhecimento de que a ação popular que originou a sentença ainda se encontrava com o trâmite …
Continue lendo “Juiz anula a própria decisão que obrigava governo do MA a devolver recurso da Emap”
A sentença atende à Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente em novembro de 2023.
A Justiça do Maranhão condenou a Prefeitura de São Luís, na última segunda-feira (16), a promover, no prazo de um ano, o licenciamento ambiental dos cemitérios públicos e sua regularização ambiental. A decisão, proferida pelo titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, também assegura …
Continue lendo “Prefeitura é condenada a regularizar cemitérios públicos em São Luís”
CGJ-MA segue entendimento mantido pelo Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça
As audiências de custódia também deverão ser realizadas, no prazo de 24 horas, nos casos do cumprimento de mandado de prisão civil ou criminal, conforme decisão da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), por meio do Provimento nº 19/2025, de 10 de junho de 2025. De acordo com o Provimento da CGJ-MA, as audiências de …
Continue lendo “Audiências de custódia devem ser realizadas no caso de prisões civis e criminais”
Ato oficial foi realizado nesta quarta-feira, sob o comando do presidente da Assembleia Legislativa em exercício, Antônio Pereira; parlamentar substitui o deputado Júnior Cascaria, que entrou de licença médica
O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) tirou licença de 121 dias para tratar de interesses particulares. Na manhã desta quarta-feira (18), o suplente de deputado, Pastor Enos Costa Ferreira, do mesmo partido, tomou posse no Plenário da Assembleia Legislativa. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale, foi quem deu posse a Enos. No seu discurso …
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A matéria em tramitação no STF será examinada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1502069, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1324).
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso do Maranhão e outros 18 estados, na condição de amici curiae [amigos da Corte] no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1502069, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1324). Nele, o município de Riolândia (SP) se insurge contra decisão da Justiça estadual que reconheceu …
