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13 prefeitos poderão ser penalizados por descumprir LRF

O Acompanhamento da Gestão Fiscal, procedimento que integra as rotinas da Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), revelou que treze municípios maranhenses estão acima do limite máximo de despesa com pessoal. São eles: Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alto Parnaíba, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Cantanhede, Centro Novo do Maranhão, …

Prefeito de Turiaçu é denunciado ao TCE por contratação temporária acima do limite permitido em lei

Legislação municipal autorizou contratação de 400 professores, mas Edésio Cavalcanti contratou 1.251 educadores. Além disso, gestor contratou 2.243 temporários, mas a norma autorizou apenas 535 contratados

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Turiaçu (SINTET) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), pedindo a realização de auditorias, inspeções ou acompanhamento de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial nas unidades administrativas do Poder Executivo turiense. A representação sob o nº 2370 / 2023 foi …

Escândalos de apostas prejudicam o futebol brasileiro

Manipulação de pelo menos oito jogos da primeira divisão passou a questionar a integridade do esporte no esquema que envolve jogadores e grupos criminosos

Alguns escândalos já aconteceram no futebol brasileiro, desde árbitros tendenciosos até contratos superfaturados de estádios e até roubo da taça da Copa do Mundo. Recentemente, o futebol brasileiro voltou com tudo às páginas policiais. A Operação Penalidade Máxima II, tocada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), investiga a manipulação e ações indevidas no esporte mais …

Definida a nova composição da Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 25/26

Deputados e deputadas estaduais chegaram a um consenso, no fim desta tarde, e definiram a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2025/26. O anúncio do novo colegiado, que será eleito amanhã, às 11h30, durante sessão extraordinária, deverá ser feito ainda esta noite, durante o Arraial da Alema, que acontece no estacionamento …

Dr. Julinho se reúne com líderes evangélicos de São José de Ribamar

Nesta quarta-feira (14), o prefeito Dr. Julinho marcou presença no encontro promovido pelo Instituto Omega do Brasil (IOBRA), núcleo São José de Ribamar. O evento reuniu pastores da cidade com o objetivo de discutir e implementar medidas para aprimorar ainda mais o suporte aos evangélicos. O vereador João Carlos também esteve no encontro. Com uma …

Dr. Gutemberg propõe cartazes contra assédio em coletivos

A proposição tramita nas comissões de Justiça, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Orçamento da Câmara

Têm sido recorrentes situações consideradas crimes sexuais às mulheres no transporte público. Nas grandes cidades, os casos costumam ocorrer no período de horário de maior fluxo, quando as conduções lotam. Diante dessa situação, o vereador Dr. Gutemberg apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, projeto de lei que determina a fixação de cartazes com informações …

OAB, TJ e PGE assinam acordo para dar celeridade no pagamento de precatórios

A OAB/MA segue firme nos trabalhos que impactam na celeridade para o pagamento dos precatórios à advocacia. Nesta semana, um acordo foi firmado entre a Seccional Maranhense, o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Procuradoria Geral de Estado para liberar o pagamento das dívidas contraídas pelo Governo em todas as esferas, quando são condenados …

Câmara de São Luís realiza festa junina ‘Nosso Arraial’ nesta sexta-feira, 16

O Legislativo Municipal da capital maranhense realiza, nesta sexta-feira (16), o “Nosso Arraial”, com uma vasta programação. Com slogan “A festança junina de quem faz a Câmara Municipal”, o evento será no pátio da Casa, em um espaço com ornamentação temática, com barracas de comidas típicas e palco para apresentação dos grupos folclóricos. O arraial …

Dez deputados maranhenses votam a favor de projeto que propõe tornar crime discriminar políticos

Dez deputados federais do Maranhão votaram a favor, nesta última quarta-feira, de um projeto de lei, de autoria da deputada Daniella Cunha, do Rio de Janeiro, filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que criminaliza a discriminação de pessoas “politicamente expostas”, como políticos, ministros do Poder Judiciário e detentores de cargos comissionados. São eles: Aluisio …

Justiça autoriza investigação sobre compra de fazendas por Assis Ramos, prefeito de Imperatriz

O Ministério Público acolheu uma denúncia anônima, que foi considerada relevante por um dos desembargadores envolvidos no caso.

O Tribunal de Justiça decidiu o anular, hoje, o Habeas Corpus Preventivo em favor do prefeito de Imperatriz do Maranhão, Francisco de Assis Andrade Ramos, em relação a uma investigação promovida pelo Ministério Público. O mérito da questão, iniciada há dois anos, teve seu fim. O caso em questão iniciou-se após denúncia sobre a aquisição …

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