O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na noite de sábado (11), de um encontro com lideranças políticas de São Bento, na Baixada Maranhense, coordenado pelo ex-prefeito do município, Luizinho Barros. O parlamentar esteve acompanhado de sua esposa, Ana Paula Lobato (PSB), vice-prefeita de Pinheiro e pré-candidata à primeira suplência …
Continue lendo “Othelino Neto é recebido em grande ato político na cidade de São Bento”
Sessão extraordinária começa às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira
Ocorrerá nessa segunda-feira, 13, a sessão extraordinária para apreciação de nove vetos do prefeito Eduardo Braide (sem partido) a projetos de lei de vereadores da Câmara de São Luís. A sessão terá início às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, com transmissão ao vivo pelos canais digitais da Câmara. Os projetos de lei tratam …
Continue lendo “Câmara de São Luís deve votar vetos do Executivo na próxima segunda-feira”
Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública protocolada na última quarta-feira, 8, a Justiça determinou, em medida liminar, a realização de todos os shows alusivos ao aniversário do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, que seriam realizados de sexta a domingo, 10 a 12 de junho. A programação envolvia …
Continue lendo “Evento de aniversário de São Luís Gonzaga do Maranhão é suspenso a pedido do MP”
O governador em exercício Paulo Velten sancionou a Lei 11.749/2022, originária do PL 158/2022, de autoria da deputada Helena Duailibe (PP), que institui o ‘Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia’ no Calendário de Eventos do Maranhão. O objetivo da lei é promover a conscientização da sociedade sobre a incidência de doenças …
Maranhão vive algo inusitado. Sem vice-governador e com o governador ausente, substituto legal [presidentes da AL e do TJ] só pode ocupar cargo por 30 dias
Ao se ausentar do cargo, no dia 17 do mês passado, para se submeter a uma cirurgia de retirada de um cisto no rins em São Paulo, o governador Carlos Brandão (PSB) ativou o dispositivo da linha de sucessão no comando do Executivo maranhense, resultando na posse do presidente do Tribunal da Justiça do Maranhão …
Continue lendo “Ausência de Brandão expõe debate sobre dupla vacância”
Com nova licença de Brandão e com a decisão de Othelino, Paulo Velten permanece no comando do Palácio dos Leões
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), comunicou, nesta sexta-feira (10), por meio do ofício nº 18/2022, publicado no Diário, sua escusa temporária por justa causa legítima, uma justificativa, ao governador em exercício do estado, desembargador Paulo Velten, informando do seu retorno ao território maranhense e da impossibilidade de assumir o …
Othelino Neto deve voltar ao Maranhão, mas sem assumir o Palácio dos Leões. Executivo permanecerá sob comando do desembargador Paulo Velten, presidente do TJ
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comunicou à Assembleia Legislativa do Estado seu afastamento do governo por mais dez dias (11 a 20 de junho) em função de cirurgia realizada em São Paulo no último dia 22 de maio. O comunicado de nova licença foi publicado no diário oficial nesta sexta-feira (10). Nas redes …
Continue lendo “Sem previsão de alta, Carlos Brandão estende licença médica por mais dez dias”
Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, representou o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), na audiência pública que ouviu relatos de usuários sobre as principais precariedade no transporte coletivo na capital
A promotora Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, representou o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), na audiência pública realizada pela Câmara Municipal, na tarde dessa quinta-feira (9), para ouvir os usuários do transporte públicos de São Luís sobre as dificuldades que enfrentam diariamente nos coletivos da …
Atividade dessa quinta-feira foi uma das últimas ações da CPI. Próximo passo será o envio do relatório final ao Ministério Público
Em audiência pública na Câmara Municipal nessa quinta-feira (9), usuários do transporte públicos de São Luís relataram as dificuldades que enfrentam diariamente nos coletivos da cidade. A audiência foi uma das últimas etapas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na gestão do transporte público da capital maranhense. No debate que foi …
Promotor Frederico Bianchini determinou série de medidas em virtude da baixa qualidade do serviço.
O promotor de Justiça Frederico Bianchini, titular da Promotoria de Justiça de Guimarães, decidiu abrir um inquérito civil em virtude de inúmeras reclamações sobre a qualidade na prestação de serviço do transporte aquaviário intermunicipal por meio de ferryboat entre os terminais de São Luís e Cujupe. Atualmente, apenas duas embarcações prestam o serviço. Uma terceira, …
Continue lendo “Aberto inquérito para apurar reclamações sobre a qualidade do serviço de ferryboat”
