Diante de especulações sobre a possível entrada do deputado Duarte Júnior (Avante) na Câmara dos Deputados devido à possível anulação dos votos de Cirineu Costa (PDT), uma projeção realizada com um simulador do instituto EPO – Estratégia Pesquisas de Opinião trouxe à tona um esclarecimento técnico sobre o caso.

Com base em simulações matemáticas do sistema eleitoral proporcional, o blog do Isaías Rocha utilizou a ferramenta do instituto com o objetivo de fornecer uma análise precisa sobre o cenário em questão, destacando que a situação apresenta uma complexidade maior do ponto de vista matemático.

De acordo com as informações, o Avante contabilizou 170.195 votos, enquanto o quociente eleitoral para deputado federal no Maranhão foi de 220.609 votos. Para participar da etapa de distribuição das sobras que exige desempenho partidário mínimo de 80% do quociente, a legenda precisaria alcançar 176.487,2 votos, ficando abaixo desse patamar.

Por isso, uma eventual anulação dos 17.763 votos recebidos por Cirineu Costa levaria a uma redução no quociente eleitoral. Entretanto, essa redução ainda não seria suficiente para que o Avante atingisse o limite necessário nesta etapa de distribuição.

O que demonstra a simulação?

Votação do Avante 170.195 votos

Quociente eleitoral atual 220.609 votos

Anulação simulada necessária 141.584 votos, aproximadamente

Novo quociente esmado 212.743 votos

Conforme a simulação, seria necessária a re rada de aproximadamente 141.584 votos válidos para reduzir o quociente eleitoral a cerca de 212.743 votos. Nesse cenário, o limite de 80% passaria a corresponder a 170.194,4 votos, permitindo que o Avante, com seus 170.195 votos preservados, alcançasse o requisito mínimo.

A partir daí, segundo os resultados da simulação, o partido conquistaria uma cadeira pelo critério das maiores médias, possibilitando a eleição de Duarte Júnior, candidato mais votado da legenda.

Outro aspecto importante é que não seria determinante qual par do ou federação perderia os votos, desde que a anulação produzisse a redução necessária do total de votos válidos, preservasse a votação do Avante e não alterasse outras condições relevantes da distribuição das cadeiras.

Nas simulações realizadas com diferentes legendas, o volume necessário de votos anulados apresentou variação mínima, entre 141.583 e 141.584 votos. O partido que perderia a cadeira, entretanto, poderia variar conforme a legenda a ngida.

Assim, é fundamental ressaltar que a mera anulação dos votos de Cirineu Costa não garante automaticamente a vitória de Duarte Júnior. A hipótese levantada na simulação está condicionada a uma mudança significativa na contagem total dos votos e a uma redistribuição das cadeiras, seguindo as normas do sistema proporcional.

Ressalva jurídica importante: a regra dos 80% não se aplica à terceira fase de distribuição das sobras eleitorais, na qual todas as legendas podem par cipar, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. Portanto, os 141.584 votos representam o limiar encontrado na simulação apresentada, e não uma exigência legal absoluta para qualquer hipótese de retotalização.

O resultado defini vo de qualquer retotalização dependerá das decisões da Justiça Eleitoral e da aplicação integral das regras de distribuição de cadeiras, inclusive da etapa em que não se exige o percentual mínimo de 80% do quociente eleitoral.

Clique aqui para analisar outras simulações considerando a possível exclusão de votos de candidatos que estão sob judice.

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