O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está em contagem regressiva para a eleição que definirá seus novos dirigentes para o biênio 2026/2028. A eleição, que acontecerá nesta quarta-feira (4/2), envolverá 33 dos 37 desembargadores aptos a participar do processo da corte. Eles serão responsáveis por escolher os integrantes da cúpula do Judiciário maranhense.
Para o cargo de presidente, de acordo com a pauta, estão inscritos os desembargadores José Luiz Almeida e Ricardo Duailibe.
Para vice-presidente, os inscritos são os desembargadores Tyrone Silva e Gervásio dos Santos.
Em seguida, haverá a eleição para corregedor-geral da Justiça, que tem como inscritos os desembargadores Gonçalo de Sousa Filho e Raimundo Barros.
E concorrerão ao cargo de corregedora-geral do Foro Extrajudicial as desembargadoras Sônia Amaral e Ângela Salazar.
De acordo com a pauta, além da eleição para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2026/2028, também ocorrerá eleição para diretor/a do Fórum do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha, para o mesmo período, cujo nome será indicado pelo desembargador corregedor-geral da Justiça recém-eleito.
TRE-MA
Por fim, está pautada a eleição para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em razão do término do biênio do desembargador Paulo Velten, que encerrará em 30 de abril de 2026.
Manifestaram interesse à vaga, os desembargadores Sebastião Bonfim e José Jorge Figueiredo.
REGRAS
O Regimento Interno do TJMA informa que, por maioria de seus(uas) membros(as) efetivos(as) e por votação secreta, o Plenário elegerá o(a) presidente, o(a) vice-presidente, o(a) corregedor(a)-geral da Justiça e o(a) corregedor(a)-geral do Foro Extrajudicial.
O quórum para eleição é de dois terços dos membros do Tribunal. Para cada cargo será feita uma eleição e serão considerados(as) eleitos(as), em cada votação, o(a) desembargador(a) que, na respectiva eleição, obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes.
Se nenhum dos candidatos obtiver a maioria, haverá nova eleição entre os dois mais votados. No caso de empate, será feita mais uma eleição e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.
Ainda de acordo com o Regimento Interno, a posse dos eleitos será realizada em sessão solene do Plenário, na última sexta-feira útil do mês de abril.
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