O desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, que atua como vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e ocupa o cargo de Corregedor Regional Eleitoral do estado, criticou a postura da Corte no julgamento de um recurso que reverteu a cassação dos mandatos do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), e do vice-prefeito, Adonilson Rabelo (Republicanos).
Os dois gestores haviam sido condenados em primeira instância em um processo relacionado a acusações de abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2024. Após recurso apresentado ao TRE-MA, uma das sentenças foi reformada por maioria apertada, com placar de 4 votos a 3.
Contudo, um dia antes da proclamação do resultado, a imprensa maranhense revelou rumores que circulavam pela cidade, impulsionados pelos aliados do mandatário turiense, sobre uma possível virada na segunda instância. Eventualmente, isso acabou se confirmando.
Durante a sessão realizada nesta quinta-feira (6), Sebastião Bonfim manifestou preocupação com a interpretação adotada pela Corte. O juiz Marcelo Oka também apresentou críticas ao posicionamento do tribunal durante a análise do caso.
Bonfim afirmou respeitar os votos divergentes dos demais integrantes do TRE-MA, mas avaliou que o resultado do julgamento transmite uma “mensagem complicada” à opinião pública.
Segundo o desembargador, decisões dessa natureza dificultam a compreensão sobre quais condutas efetivamente configuram abuso de poder durante o processo eleitoral. Para ele, a mensagem enviada pela Corte no julgamento do recurso foi preocupante.
Assista ao trecho do comentário:
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