O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou, nesta segunda-feira (19), um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando a adoção de oito medidas para corrigir problemas e inconsistências na divulgação de mudanças dos locais de votação para o segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25).
O documento traz a assinatura do vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, e relata falhas nos bancos de dados do tribunal, englobando desde alterações registradas sem mudança física de endereço até discrepâncias numéricas em relação aos levantamentos fornecidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
As oscilações nos dados foram registradas diretamente no Maranhão. No domingo (18), com base nas estatísticas do TSE, cerca de 194 seções eleitorais distribuídas em 27 municípios sofreram alterações.
Ainda durante a tarde do mesmo dia, o tribunal revisou a relação e reduziu o total para 18 seções em sete municípios. Na segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) emitiu nova atualização oficial informando que o ajuste contemplava 13 locais de votação situados em nove municípios.
Em esclarecimento oficial, o TSE justificou que as alterações nos números em âmbito nacional decorrem do processo de atualização de seções transferidas temporariamente na primeira etapa do pleito e da correção de cadastros que indicavam mudança mesmo quando o endereço físico permanecia inalterado.
Avisos direcionados aos eleitores
No documento oficial dirigido ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, o MPE propõe a consolidação prioritária das informações, além do envio de notificações individuais aos eleitores afetados via aplicativo e-Título, mensagens por WhatsApp ou SMS, acompanhadas da ampla publicação dos endereços atualizados nos canais oficiais de comunicação.
Entre as providências solicitadas pelo órgão ministerial estão também a fixação de avisos informativos e a disponibilização de equipes de apoio presencial nos antigos endereços de votação, o redimensionamento do transporte público nas regiões impactadas e a ampliação da campanha de orientação veiculada em emissoras de rádio, televisão e plataformas da internet.
Em virtude das constantes atualizações das listas, a recomendação geral fornecida aos cidadãos é checar previamente o local exato de votação no aplicativo e-Título ou no portal do TSE antes de se deslocarem às urnas no domingo (25).
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