O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) voltou a negar um pedido de urgência com que a coligação de Eduardo Braide (PSD) tentava tirar do ar a versão radiofônica da inserção do candidato Orleans Brandão (MDB) culpando o rival pelo caos no Hospital da Criança, que está sob investigação policial e federal após o registro de pelo menos 297 mortes de crianças entre janeiro de 2024 e junho de 2026.
A nova decisão foi assinada ontem pelo juiz Rubem Lima de Paula Filho. Com isso, a inserção continua podendo ser veiculada no rádio. No domingo, 20, conforme revelado pelo blog do Isaías Rocha, o magistrado já tinha negado pedido para proibir a veiculação na tv.
Ouça o programa:
Apesar disso, Rubem Lima atendeu parcialmente a outra solicitação da coligação, que tinha como base um ponto específico sobre o uso de inteligência artificial. Diante disso, o magistrado ordenou que a campanha emedebista se abstenha de veicular novamente a inserção em questão no formato atualmente apresentado, até que as informações relativas ao conteúdo sintético estejam em conformidade com as exigências do artigo 9º-B da Resolução-TSE nº 23.610/2019. Isso não impede, entretanto, que seja reapresentada após a devida adequação.
Clique aqui para ler a decisão sobre a versão radiofônica
Processo nº 0601783-82.2026.6.10.0000
Clique aqui para ler a decisão ordenando a adequação
Processo nº 0601782-97.2026.6.10.0000
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