O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) esclareceu, em contato com o blog do Isaías Rocha na noite deste domingo (18), que a validação — ou não — da candidatura de Dayana Roberta (PT) não alteraria as vagas da Federação PT, PCdoB e PV na Câmara Federal.
O deputado disse que a federação partidária apresentou 19 candidatos, dos quais 11 são homens e 8 são mulheres. Entretanto, segundo ele, mesmo se a candidatura de Dayana for rejeitada, o grupo ainda atenderia ao mínimo exigido pela legislação eleitoral.
“Com a saída de uma mulher, a chapa ficaria com 11 homens e 7 mulheres. Como as mulheres continuam acima do mínimo de 30%, não seria necessário retirar nenhum homem para adequar a cota de gênero”, explicou.
Além disso, Jerry ressaltou que a legislação exige um mínimo de 30% de candidaturas para cada gênero, porém não define uma regra fixa nas situações em que “se uma mulher sai, dois homens também devem sair”.
“Quando houver necessidade de adequação, numero depende da composição da chapa e da possibilidade de substituir a candidata”, completou.
O blog pautou a matéria baseada em um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), divulgado no dia 9 deste mês, que recomenda o não acolhimento dos embargos e mantendo o indeferimento do registro da candidatura da candidata do PT. Eis a íntegra do parecer (PDF – 181 kB)
Na oportunidade, ressaltamos que, para cada candidatura feminina que for indeferida, o partido ou federação deverá retirar dois homens da chapa. Contudo, o entendimento é que um indeferimento posterior não resultaria na remoção de duas candidaturas masculinas.
De forma geral, a substituição de candidaturas indeferidas só é permitida se o pedido for apresentado até 20 dias antes das eleições. Após esse prazo, ou após a realização do pleito, as regras mudam drasticamente.
Simulação de cálculo da cota
Assim como utilizamos o simulador do Instituto EPO para projetar a retotalização e identificar possíveis afetados, decidimos usar a mesma ferramenta para simular o cálculo da cota da federação partidária, excluindo o nome de Dayana Roberta. Com base nisso, alcançamos a seguinte conclusão:
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