O desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), declarou-se suspeito e deixou a relatoria dos embargos de declaração protocolados pelo vice-presidente do Sampaio Corrêa, Perez Paz, contra a decisão que suspendeu a Assembleia Geral Extraordinária marcada para o próximo domingo.
Ronaldo Maciel é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual até o dia 7 de junho e afastou-se do caso nesta quinta-feira, 4, após o protocolo de um recurso que questiona a competência do juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, da 6ª Vara Cível de São Luís, para decidir a controvérsia.
Conforme revelou o blog do Isaias Rocha no final do mês passado, o magistrado é uma das autoridades que figura na relação dos sócios com direito a voto na equipe maranhense. Ele ocupa a 60ª posição entre os 232 associados do clube. Por essa razão, o julgador declarou sua suspeição, por motivo de foro íntimo, inviabilizando sua permanência na relatoria do processo.
Maciel fundamentou sua decisão nos princípios definidos pelo Código de Ética da Magistratura Nacional, especialmente aqueles relacionados à imparcialidade e à integridade profissional (art. 1º), bem como com base nas disposições do art. 3º do CPP, combinado com o art. 145, § 1º, do CPC. Em seu despacho, ordenou a redistribuição do processo ao vice-presidente da Corte, desembargador Gervásio Protásio dos Santos, conforme o artigo 24, § 1º, do RITJMA.
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AI 0817674-94.2026.8.10.0000
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