A desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), declarou-se suspeita para julgar um mandado de segurança impetrado pelo deputado Othelino Neto contra o secretario Yure Arruda, titular da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).
No despacho desta segunda-feira, 24, a magistrada faz menção ao artigo 149º, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), que dá ao juiz a prerrogativa de declarar suspeição “por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões”.
Ângela Salazar, segundo o blog do Isaías Rocha apurou, integra a Seção de Direito Público da Corte, composto por nove desembargadores. As sessões são realizadas às 1ª e 3ª sextas-feiras do mês. Com a suspeição da desembargadora, o processo será redistribuído para um dos seguintes magistrados que compõe o colegiado:
Jorge Rachid Mubárack Maluf
Jamil de Miranda Gedeon Neto – Presidente
Cleones Seabra Carvalho Cunha
Lourival de Jesus Serejo Sousa
Kleber Costa Carvalho
Josemar Lopes Santos
Gervásio Protásio dos Santos Júnior
Márcia Cristina Coelho Chaves
Clique aqui para ler o despacho
MSCiv 0832925-89.2025.8.10.0000
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