"Cheque em branco" sem controle: LOA-2022 era de R$ 3,6 bi, mas sucessivos decretos elevam montante a R$ 793,3 mi, fazendo despesa chegar a R$ 4,3 bi no ano
SÃO LUÍS: O prefeito Eduardo Braide (PSD) oficializou, entre 24 de janeiro a 05 de dezembro deste ano, o repasse de quase R$ 1 bilhão em créditos suplementares, destinados à cultura, saúde, educação, obras, transporte, entre outras pastas. A verba decorre em grande parte de “excessos de arrecadações”, superávit financeiro e anulações de dotações orçamentárias. …
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Prefeito de São Luís não se posiciona a respeito das denúncias dos casos de nepotismo e possível favorecimento em processos licitatórios envolvendo a gestão
Aquele que não se manifesta contra uma atitude concorda com ela. Desde o século 13, esse é o significado da máxima popular “quem cala, consente”. Presente em várias línguas, como o inglês (silence gives consent) e o espanhol (quien calla otorga), a expressão foi cunhada por Bonifácio VIII, papa entre 1294 e 1303, em uma …
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Alvo de muitas críticas desde o início, gestão Bolsonaro não faz o seu papel como deveria, salvo alguns que tentam colaborar com o governo de transição; veja
Passadas três semanas do segundo turno das eleições, o futuro governo, que somente assume no dia 1º de janeiro de 2023, já trabalha diuturnamente, diferente da atual gestão, para recolocar o Brasil no quadrante democrático e na agenda mundial, conforme artigo publicado em A Gazeta pela advogada Verônica Bezerra, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais. …
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Teoria defendida por alguns estudiosos tira foco de parte da juventude que reza na cartilha do fascismo; adolescentes em conflito com a Lei devem ser punidos
Na semana pós eleição, adolescentes do Colégio Porto Seguro, de Valinhos, SP, desmentiram a tese de uns poucos pensadores, ao disparar mensagens contestando o resultado das urnas. Racistas, homofóbicos, antissemitas, ameaçaram colegas usando símbolos do nazismo. Pregaram o ódio. Como bem lembrou a jornalista Mirian Guaraciaba, em artigo publicado no blog do Noblat, no Metropoles, …
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Trata-se da autorização de passe livre no dia de eleição, fazendo o eleitorado de baixa renda, que vota majoritariamente em Lula, comparecesse em peso às urnas.
Um movimento específico do TSE tirou Bolsonaro do sério e ocupa o topo da lista de reclamações do presidente, que acusa o tribunal de parcialidade. Trata-se da autorização de passe livre concedida pela corte para os dias de eleição. Bolsonaro acredita que o fator foi determinante para a redução das abstenções, fazendo com que o …
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Vencemos? Vencemos. Mas há caminho um gigantesco pela frente. Estamos diante de um cenário absurdamente difícil, porém reversível. Entenda os detalhes aqui
Há um Brasil fraturado, parte dele venceu; a outra parte morreu. Luís Inácio Lula da Silva venceu as eleições em 2022, depois de vinte anos da primeira conquista. Sessenta milhões de brasileiros e brasileiras resolveram que tratava-se de uma decisão sobre autorizar ou interromper a extrema-direita de usurpar a democracia. O que aprendemos desde então? …
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Qualquer que seja o candidato eleito, creio ser inequívoco que o Brasil precisa de menos proselitismo político e de mais ações robustas para a economia; entenda
O Brasil chega ao 2º turno das eleições presidenciais de 2022, num cenário bastante acirrado, em que duas plataformas significativamente diferentes são submetidas ao escrutínio dos brasileiros. A dicotomia entre as campanhas de Lula e de Bolsonaro é inegável. A deste último é movida por um sentimento antipetista que, não raramente, flerta ofensiva e livremente …
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Como melhorar educação, saúde, segurança, empregos, mobilidade, transportes e a relação com o Congresso e o Judiciário, isso ninguém discute; Entenda
Jair Bolsonaro, o atual presidente da República que pode, por artimanhas de campanha, se eleger no segundo turno, usa, desde o primeiro mandato, como lema de sua campanha, o slogan fascista “Deus, Pátria e Família”, utilizado por Mussolini e pelos integralistas, em nossa terra, tendo acrescentado a esse tripé, na atual campanha, a tão gasta, …
Continue lendo “Deus, pátria e família? Sabemos bem o que isso significa”
Muitas dúvidas surgiram com a nova forma de preencher as vagas proporcionais (deputados estaduais e federais) de maneira diferente de todas as outras; entenda
O cálculo que definiu a distribuição de vagas no pleito para a eleição de deputados estaduais e federais no Maranhão, que está sendo objeto de disputas judiciais pelo MDB, PSB e PSD, foi alertado em maio deste ano, durante artigo publicado na Revista Consultor Jurídico pelo advogado Vladimir Belmino de Almeida. Além de assessor legislativo …
Continue lendo “Nova regra para uso das ‘sobras’ gera inconsistência”
O vice do presidente Jair Bolsonaro, general Hamilton Mourão, que foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul, resolveu antecipar o que pode vir no Brasil; saiba mais
O golpe que Bolsonaro planeja aplicar na democracia não passa mais pela recusa em aceitar os resultados das eleições do dia 30 caso seja derrotado. Não haveria apoio político para tal nem dos militares, nem do Congresso. O golpe passa por sua reeleição. Em 2018, enquanto Bolsonaro convalescia da facada levada em Juiz de Fora, …
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