Defensores públicos Gina Ribeiro Gonçalves Muniz e Denis Sampaio explicam os inúmeros efeitos que o sistema acusatório irradia no processo penal. Saiba mais
Por Gina Ribeiro Gonçalves Muniz* e Denis Sampaio* Dentre os inúmeros efeitos que o sistema acusatório irradia no processo penal, elegemos como foco do presente artigo a (im)possibilidade de o juiz pronunciar o réu quando o Ministério Público pugna pela impronúncia ou absolvição sumária do acusado. Mutatis mutandis, trata-se da mesma ratio essendi que circunda o debate acerca …
Continue lendo “Análise do sistema acusatório na decisão de pronúncia”
Usando tática de 'jogar para a plateia', Braide anuncia medidas para o transporte sem alternativa que pudesse garantir o direito de ir e vir da população; entenda
Os humoristas fazem uma plateia inteira rir porque conseguem falar o que todos gostariam de ouvir, mas não desejam falar. Exemplo: palavrões, machismos, homofobia, xenofobia, falar mal do time rival… O palhaço mexe com os desejos ocultos, com aquilo que todos pensam no íntimo; o palhaço é porta voz dos “um por cento vagabundo” de …
Continue lendo “Se há um prefeito assim contra nós, quem será por nós?”
Para combater problema com as causas multifacetadas, são necessárias soluções multidisciplinares que envolvam autoridades em saúde, educação e segurança
Ficar com o coração apertado após deixar os filhos na escola não era comum entre os pais. No entanto, nos dias de hoje, esse sentimento vem tomando conta devido à insegurança. Nos últimos 20 anos, o Brasil já registrou 23 ataques em escolas, de acordo com levantamento de pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). …
Continue lendo “Violência escolar virou obstáculo a mais para o ensino”
Declaração é do advogado Fernando Augusto Fernandes que lança, hoje, aniversário de 59 anos do golpe militar, portal com arquivos sonoros de presos políticos
O advogado Fernando Augusto Fernandes lança, nesta sexta-feira (31/3), aniversário de 59 anos do golpe militar, o portal Voz Humana — os arquivos sonoros de presos políticos. O site disponibiliza mais de 10 mil horas de gravações de julgamentos secretos de presos políticos ocorridos entre 1975 e 1979 no Superior Tribunal Militar. Segundo Fernandes, o objetivo …
Continue lendo ““Ditadura institucionalizou tortura como um método””
Moro foi incluído como alvo na suposta ação da facção, mas justificativas dos órfãos da 'lava jato' não são plausíveis; portaria usada como tese existia desde 2017
A operação “sequaz”, que desvendou um suposto plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e libertar chefes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), ressuscitou as alegações da operação “anjos da guarda”, promovida em agosto do ano passado. A diferença foi o acréscimo de Moro entre os alvos. A informação é da …
Continue lendo ““Lavajatistas” tentaram associar o PT ao “plano” do PCC”
Achei estranho o ministro Flávio Dino cair na lorota lavajatista, que desde 2019 usa narrativa ligando integrantes da organização criminosa com petistas; entenda
A atuação da juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, reforça suspeitas de uso político da operação da Polícia Federal (PF) que desbaratou planos do PCC para atacar autoridades. Entre os alvos, estariam o senador Sérgio Moro (União-PR). De acordo com as investigações, a organização criminosa estaria planejando sequestrar e assassinar o ex-juiz …
Continue lendo “Plano do PCC para matar Moro tem sensação de déjà-vu”
Busca por tratamento médico não pode continuar sendo um motivo a mais de adoecimento para tantas pessoas que dependem da saúde pública no país; entenda
Problemas de saúde são como um freio na vida das pessoas. Mesmo as doenças mais leves têm impacto no trabalho e nas atividades cotidianas, até mesmo para quem tem condições financeiras ou planos de saúde para arcar com tratamentos. Imagine, então, quem depende dos serviços públicos? Na semana passada, um artigo publicado pelo portal de …
Continue lendo “Saga por especialistas no SUS ‘adoece’ quem está doente”
Ida de Flávio Dino ao Complexo da Maré trouxe à tona, outra vez, preconceito pautado com fake news por aqueles que costumam atacar quem mora nesses locais
A visita do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), à favela Nova Holanda, que faz parte do Complexo da Maré, para participar de um evento e ouvir lideranças locais na última segunda-feira (13), trouxe à tona, mais uma vez, o racismo e o preconceito pautados com fake news e ódio por aqueles …
Continue lendo “Criminalização da favela é a ‘senha’ para um extermínio”
Com maioria no Congresso, na Alema e, com obras, não é demais prever que, se for candidato ao Senado, conquista a vaga. Sua saída depende de uma conjuntura
O governador Carlos Brandão é uma figura que foge a qualquer análise política dentro da lógica. Desde 2006, nunca perdeu uma eleição e massacrou nas urnas sem fazer uma ofensa, sem praticar uma baixaria, todos os seus adversários que ousaram lhe enfrentar. A sua última eleição foi um exemplo: derrotou todas as lideranças da oposição …
Continue lendo “Brandão quebra paradigmas da história política no MA”
Lula transformou a reunião com 'ministro dos cavalos', num tira-teima. Sobrevida dele na Esplanada renova a tolerância histórica dos governos com malfeitorias
Ao declarar que Juscelino Filho “não pode ficar no governo” se “não conseguir provar sua inocência”, Lula transformou a audiência com o ministro dos cavalos, nesta segunda-feira, num grande tira-teima. Na hipótese de sobreviver à conversa, o chefe do Ministério das Comunicações tende a virar uma referência ética do terceiro mandato de Lula. Mantido no …
Continue lendo “Juscelino Filho virou ‘padrão de inocência’ no governo”
