Embora o Supremo não tenha competência para investigá-lo, o governador maranhense está sendo alvo de dois inquéritos e uma reclamação. Contudo, dos três procedimentos que implicam seu mandato, apenas a reclamação pode resultar em afastamento cautelar pela Corte. Entenda
Em abril de 2017, o ministro Edson Fachin autorizou a abertura de inquéritos para investigar três governadores no próprio STF (Supremo Tribunal Federal) e enviou outras nove petições envolvendo chefes de executivos estaduais ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A abertura dos inquéritos tinha uma razão: a conexão dos governadores com pessoas investigadas que possuíam foro …
Continue lendo “Saiba qual o único caso no STF que poderia afastar Brandão”
Episódio envolvendo o juiz Fábio Esteves, do TJDFT, ocorreu durante evento on-line na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná
O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Esteves, foi alvo de comentários racistas enquanto participava de um evento on-line. O caso ocorreu na última quarta-feira, 18 de março, durante a abertura do Programa Paraná Lilás, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de …
Continue lendo “Relator de caso maranhense no CNJ sofre ofensas racistas”
Em evento virtual para sensibilizar estudantes sobre direitos humanos, magistrados foram alvo de comentários racistas
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) divulgou nota, na tarde deste sábado (21), data em que celebra o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, para repudiar ataques racistas sofridos pelo conselheiro Fábio Francisco Esteves, do CNJ, e pela juíza auxiliar da presidência do Supremo Franciele Pereira do Nascimento. No último dia 18 de março, …
Continue lendo “AMMA condena ataques racistas contra juízes negros”
Presidente da Corte, ministro Edson Fachin, decidiu que efeitos da inconstitucionalidade serão aplicados e estabeleceu um prazo de 12 meses para adequação.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, julgou parcialmente procedente pedido de suspensão de liminar, formulado pelo Município de Carolina/MA contra acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0824336-11.2025.8.10.0000, que suspendeu com efeitos ex tunc da Lei Municipal nº 699/2025, que autorizava a …
Continue lendo “‘Contratações temporárias em Carolina retroagem’, diz STF”
Dr. Júnior Castro afirmou que Nato Costa estaria despachando na prefeitura, apesar de sua exoneração devido ao escândalo envolvendo a utilização dos recursos da educação.
O vereador Dr. Júnior Castro (Republicanos) criticou, nesta sexta-feira (20), em entrevista à TV Líder (canal 11.1), retransmissora da Band em Vargem Grande (MA), o resultado da votação da Câmara Municipal que rejeitou a convocação de dois atuais e dois ex-auxiliares da prefeitura vargem-grandense para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades e envolvimentos no uso de verbas da educação. …
Continue lendo “Vereador vai pedir prisão de ex-secretário por obstrução”
A maioria das decisões considera que o ente municipal não pode se beneficiar de inércia nos procedimentos de sua responsabilidade.
A Prefeitura de São Luís tem acumulado processos judiciais relacionados à promoção funcional de servidores municipais ou medidas que obrigam a realização do procedimento e o pagamento devido em cada caso. Segundo um levantamento realizado pelo blog do Isaías Rocha, a maioria das decisões na Justiça do Maranhão considera que o ente municipal não pode se …
Continue lendo “Servidores acionam prefeitura por promoção na carreira”
Na quinta-feira (19), a Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou uma norma que assegura a presença deste profissional em maternidades e UTIs para recém-nascidos, crianças e adultos durante todo o dia.
A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, na quinta-feira (19), Projeto de Lei nº 257/2025, de autoria do deputado Neto Evangelista, que garante a permanência de profissionais fisioterapeutas 24 horas em maternidades públicas e privadas, bem como em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatais, pediátricas e de adultos no Maranhão. Durante a discussão da matéria no …
Continue lendo “Presença de fisioterapeutas em UTIs neonatais é obrigatória”
Polícia Civil prendeu um homem suspeito de integrar uma associação criminosa em um dos municípios
A Polícia Civil do Maranhão (PCMA) realizou, nesta sexta-feira (20), uma operação no município de Timon que resultou na apreensão de armas de fogo e na prisão de um homem. A ação foi coordenada pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), após denúncias anônimas apontarem que um endereço no bairro Cocais era utilizado para tráfico de drogas …
Continue lendo “Ações policiais desarticulam crimes em Timon e Bacuri”
Redação foi desenvolvida a partir de atividades já trabalhadas em sala de aula
A estudante Géssica Nabate, do Colégio Militar Tiradentes XXXVIII (CMT 38), em Paço do Lumiar, conquistou o 1º lugar nacional no concurso de redação da Controladoria-Geral da União (CGU). A premiação foi divulgada em março deste ano. Géssica venceu a competição enquanto cursava o 2º ano do ensino médio, em 2025. Atualmente, ela está no …
Continue lendo “Estudante maranhense leva 1º lugar nacional em redação”
A mudança visa garantir que a decisão final seja redigida por quem concorda com ela. A troca em casos como esses tem causado irresignação em alguns ministros.
Na abertura do julgamento dos embargos de declaração do ex-senador Roberto Rocha contra o acórdão do colegiado da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que reverteu uma decisão que havia rejeitado uma queixa-crime movida pelo ministro Flávio Dino, acusando o ex-senador de calúnia e difamação, um fato curioso chamou a atenção: a mudança de …
Continue lendo “STF muda relator de queixa-crime contra ex-senador”
