Para o colegiado, embargos apenas reiteraram argumentos superados no julgamento do recebimento da ação. Sessão virtual encerra hoje, às 23h59
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade para rejeitar os embargos de declaração do ex-senador Roberto Rocha e manter a decisão que autorizou o andamento da queixa-crime apresentada pelo ministro Flávio Dino por calúnia e difamação. O procedimento estava em julgamento na sessão virtual que começou às 11h da última sexta-feira (20) e termina às …
Continue lendo “STF rejeita por unanimidade recursos de ex-senador”
O caso, que pode levar à anulação dos votos do PSB em São José de Ribamar, seria analisado nesta quinta-feira, 26, mas foi retirado da pauta a pedido da relatora.
O desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), retirou de pauta o julgamento do recurso contra cassação da chapa do PSB em São José de Ribamar por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O motivo, segundo a juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, relatora do caso na Corte Eleitoral Maranhense, foram fatos …
Continue lendo “Desfecho sobre fraude à cota de gênero é adiado no TRE-MA”
Investigação envolve suspeitas de uso da estrutura do estado pelo governador, menção a senador e interesses de aliados do ministro do STF; Brandão diz que decisão causa estranheza e Weverton afirma que foi citado por notícia sem base em fatos
Um reportagem do Estadão divulgada nesta sexta-feira , 27, revelou que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e assumiu ele mesmo a relatoria de um inquérito sobre um assassinato ocorrido em São Luís (MA), em 2022, que cita familiares do governador Carlos Brandão (PSB). O caso conta …
Continue lendo “STF assume caso de homicídio após paralelo com o TCE-MA”
A decisão foi proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual.
A Justiça do Maranhão condenou o Município de São Luís e empresas que operam o transporte público da capital por falhas na prestação do serviço, determinando a adoção de medidas para melhoria imediata do sistema e o pagamento de indenização por danos morais coletivos. A decisão foi proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, …
Continue lendo “Precariedade do transporte público gera condenação”
As investigações apontaram que os repasses ilícitos eram realizados para vários secretários municipais, não apenas aqueles que contratavam os serviços.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra oito pessoas e duas empresas. O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, e a primeira-dama, deputada estadual Edna Santos Silva, estão entre os acionados. A ação foi ingressada pela 1ª Promotoria de Justiça do município no …
Continue lendo “MP aciona prefeito e primeira-dama em Buriticupu; entenda”
Julgamento estava previsto para ter início nesta quinta-feira, 26, mas foi retirado de pauta a pedido do relator
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Paulo Velten, decidiu retirar de pauta o julgamento do recurso apresentado pelo prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), que estava previsto para começar na tarde desta quinta-feira (12). Conforme o blog do Isaías Rocha revelou na terça-feira, 24, o julgamento estava entre os …
Continue lendo “TRE retira da pauta recurso do prefeito de Nova Olinda”
A premiação integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e destaca redes municipais de ensino que têm avançado na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa.
Cidades maranhenses foram reconhecidos nacionalmente com o Selo Ouro de Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação durante cerimônia realizada em Brasília. A premiação integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e destaca redes municipais de ensino que têm avançado na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa. Ao …
Continue lendo “MA possui 100 cidades com o ‘Selo Ouro de Alfabetização’”
O ato de filiação contou com a presença de importantes lideranças, como o ex-senador e atual vereador de Bacabal, João Alberto de Sousa, o deputado estadual David Brandão e o presidente da Fundação da Memória Republicana e dirigente estadual do MDB, Kécio Rabelo.
O prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende, oficializou nesta quinta-feira, 26, sua filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em ato realizado na sede do diretório estadual do partido. A entrada na legenda ocorreu a convite do presidente estadual da sigla, Orleans Brandão, que é pré-candidato ao Governo do Maranhão. O ato de filiação contou …
Continue lendo “Gleydson Resende aceita convite de Orleans e se filia ao MDB”
Advogado do parlamentar falou sobre uma possível revisão da posição do Parquet maranhense pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, com o objetivo de evitar uma ação penal.
O advogado Itamauro Corrêa Lima, responsável pela defesa do vereador de São José de Ribamar, Valdeir Reis Pereira Seguins, conhecido como ‘Neguinho do Parque Jair’ (PL), na ação penal que acusa o parlamentar de fraude na transferência de título eleitoral nas eleições de 2024, avaliou nesta quinta-feira (26) que a recusa do Ministério Público do …
Continue lendo “PGR vai analisar recusa do MP em oferecer ANPP a vereador”
Durante a operação, equipes apreenderam computadores e mídias de armazenamento que passarão por perícia criminal.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta semana uma operação contra abuso sexual infantil na internet, em Caxias, no Maranhão, com apoio do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública Estadual e do Conselho Tutelar. A ação da PF cumpriu três mandados de busca e apreensão para investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. …
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