Em resposta ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, o governador maranhense assegurou que todas as medidas relacionadas ao nepotismo foram cumpridas com exonerações publicadas no Diário Oficial.
O governo do Maranhão, Carlos Brandão negou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o descumprimento de decisões sobre nepotismo ao apresentar manifestação na Reclamação Constitucional nº 69.486/MA. A ação questiona nomeações no âmbito estadual e envolve a aplicação da Súmula Vinculante nº 13, que proíbe práticas de nepotismo na administração pública. O processo foi movido inicialmente …
Continue lendo “Brandão nega desobediência de decisões sobre nepotismo”
É interessante notar que o sistema do plenário virtual apontou que o ministro Flávio Dino estava seguindo o voto do relator, mesmo sendo o autor da queixa-crime e estando impedido de participar do julgamento.
Com voto da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (26) para rejeitar recurso do ex-senador Roberto Rocha contra o acórdão do colegiado do colegiado da Corte, que reverteu uma decisão que havia rejeitado uma queixa-crime movida pelo ministro Flávio Dino, acusando o requerido de calúnia e difamação. A …
Continue lendo “STF tem maioria para rejeitar recurso de ex-senador do MA”
Deputado deve buscar casa nova para a disputa eleitoral de outubro. O destino pode ser o MDB, ou o Podemos.
Recém-filiado ao União Brasil – partido que neste ano concorrerá federado ao Progressistas -, o deputado federal Duarte Júnior já está de saída da sigla. Segundo o jornalista Gilberto Léda, o nome do parlamentar acabou vetado justamente pelo presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira. O dirigente reagiu à filiação após declarações de Duarte, em entrevista …
Continue lendo “Após criticar Ciro, Duarte Jr é vetado no União Progressista”
Os processos relacionados ao direito administrativo e as questões de direito público ocupam a primeira posição entre as demandas originadas da Corte Maranhense.
Os dados disponíveis no Boletim Estatístico do Supremo Tribunal Federal (STF) até esta quarta-feira (25) mostram que os processos ligados ao direito administrativo e as questões de direito público ocupam a liderança nas demandas originadas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no total dos primeiros três meses do ano, somando 46 demandas. Das 79 …
Continue lendo “Em três meses, STF recebeu 79 ações provenientes do TJMA”
O resultado é inédito para o hospital e para a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, responsável pela gestão da rede estadual.
O Hospital Aquiles Lisboa, do Itaqui-Bacanga, em São Luís, passou a integrar o grupo de unidades de terapia intensiva com melhor desempenho do país ao receber o selo UTI Eficiente, concedido pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira em parceria com a Epimed Solutions. No ranking mais recente, a unidade aparece na 7ª posição entre as UTIs avaliadas. O …
Continue lendo “Hospital Aquiles Lisboa é o 7º no ranking nacional de UTIs”
A manifestação também defende a inelegibilidade de Fábio Gentil.
O Ministério Público Eleitoral se posicionou a favor da confirmação da cassação do prefeito de Caxias, Gentil Neto, e do vice Eugênio de Sá Coutinho Filho. Além disso, a manifestação também defende a inelegibilidade do ex-prefeito Fábio Gentil por oito anos, fundamentando-se em um conjunto de evidências que indica o uso indevido da máquina pública …
Continue lendo “MP Eleitoral é favorável à cassação do prefeito de Caxias”
Defesa do parlamentar havia solicitado revisão do posicionamento do Parquet para evitar ação penal, mas pedido não foi aceito
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) negou a possibilidade de acordo para evitar uma ação penal contra o vereador de São José de Ribamar, Valdeir Reis Pereira Seguins, conhecido como “Neguinho do Parque Jair” (PL), denunciado por fraude em transferência de título eleitoral para manipulação de votos. Segundo a denúncia, que foi apresentada à Justiça Eleitoral em 18 …
Continue lendo “MPE nega acordo a vereador acusado de fraude eleitoral”
A conclusão é da Corte Especial e foi aplicada para atrair casos criminais contra conselheiros de ao menos três cortes de contas: do Distrito Federal, do Piauí e do Rio de Janeiro.
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe à Corte julgar os membros dos Tribunais de Contas dos estados e do Distrito Federal, mesmo que os fatos tenham ocorrido antes da posse no cargo e não estejam vinculados dessa função pública. A conclusão é da Corte Especial do STJ e foi aplicada para …
Continue lendo “STJ vai julgar membros de TCE por crimes antes do cargo”
Em entrevista ao programa 'Diário da Manhã', da Rádio Assembleia (96,9 FM), Ivaldo Prado discutiu o modus operandi dos criminosos, as ações da polícia e como as pessoas podem se proteger e evitar cair nesses golpes.
O corregedor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) Seccional Maranhão, Ivaldo Prado, participou, nesta terça-feira (24), de entrevista na Rádio Assembleia (96,9 FM), no programa Diário da Manhã. Ele discorreu sobre operações realizadas pela OAB-MA contra golpes de falsos advogados e o exercício ilegal da profissão. Durante o programa, transmitido simultaneamente pela TV Assembleia …
Continue lendo “Corregedor da OAB-MA alerta para golpe do falso advogado”
Tribunal maranhense pagou valores acima de R$ 1 milhão a 116 magistrados ultrapassando teto
Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal pagaram a magistrados pelo menos R$ 10,7 bilhões acima do teto remuneratório constitucional em 2025, de acordo com novo levantamento da Transparência Brasil em parceria com a República.org. A cifra é superior ao dobro dos R$ 4,5 bilhões pagos em 2023 e 42% maior que os …
Continue lendo “TJ-MA é o 3º no ranking das maiores médias de salarios”
