BRASÍLIA, 24 de outubro de 2023 – A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) entregou nesta terça-feira (24) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, o relatório final da CPMI do 8 de Janeiro. Relatora do parecer que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 60 pessoas, a parlamentar disse …
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Pedro Lopes de Oliveira Filho foi morto a tiros, na noite de segunda-feira, 23, enquanto comemorava o próprio aniversário; Polícia Civil tenta descobrir autor e a circunstância do crime
PIO XII, 24 de outubro de 2023 – A população do pequeno município de Pio XII, distante cerca de 270 quilômetros de São Luís, ainda está abalada com o assassinato brutal do professor de biologia Pedro Lopes de Oliveira Filho ocorrido na noite de segunda-feira, 23 de outubro. A vítima comemorava o aniversário de 37 anos …
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Vereador leva o pré-candidato a prefeito do PSB a ampliar sua força na Câmara de São Luís e, em bases eleitorais, onde o deputado perdeu no 2º turno das eleições em 2020.
SÃO LUÍS, 24 de outubro de 2023 – O vereador Beto Castro (PMB), 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, cumpriu agenda no último domingo, 22, acompanhado do deputado federal Duarte Júnior (PSB), durante uma ação de doação de pescados para famílias dos bairros Areinha e Fátima. No entanto, o que chamou a …
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Regras da agência aumentam até 2028 o 'sinal locacional', um componente das tarifas que encarece a transmissão conforme a distância para os centros de consumo
A Comissão de Infraestrutura (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de decreto legislativo (PDL 365/2022) que visa anular duas regras tarifárias da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as quais afetam não apenas o Norte, mas também o, Nordeste incluindo o Maranhão. Estas regras, se mantidas, tornarão mais onerosa a transmissão …
Conselho analisará resolução do TJMA sobre escolha de novo magistrado pelo quinto constitucional
Um pedido do Ministério Público da União (MPU) provocou a retirada de pauta, da 15ª sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do procedimento de controle administrativo que pode definir os rumos da formação da lista tríplice para escolha de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional. O caso foi …
Foram confirmados os nomes da defensora pública Clarice Binda e do advogado Marco Lara para composição de duas listas sêxtuplas
O Conselho Seccional da OAB-Maranhão mostrou força no contexto nacional e indicou dois nomes para vaga de novos desembargadores federais pelo Quinto Constitucional ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O presidente da entidade, Kaio Saraiva, confirmou os nomes da defensora pública Clarice Binda e do advogado Marco Lara para composição de duas listas …
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A sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís confirmou pedido de tutela de urgência já concedido no processo.
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou o bloqueio do valor de R$ 39.279.261,43 nas contas do Instituto Biosaúde e de mais quatro réus e o depósito dos valores em conta judicial para ser utilizado no pagamento de todos os encargos previdenciários e trabalhistas devidos pela empresa. A sentença judicial da vara concluiu que …
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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (24), o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses. A parlamentar também rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda …
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Jefferson Portela fez uso do benefício pago pela União entre maio a outubro deste ano. No Governo do Estado, ele tem duas matrículas: uma de professor e outra como delegado.
SÃO LUÍS, 24 de outubro de 2023 – Sob o comando do ministro Flávio Dino, a pasta da Justiça e Segurança Pública já gastou R$ 40 mil em passagens aéreas e diárias com um servidor que, aparentemente, não tem vínculo com o órgão. Trata-se de Jefferson Portela, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, no período …
Em ofício endereçado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Dino alegou que comparecer ao colegiado poderia configurar “grave ameaça” e citou frases ditas por parlamentares
Convocado pela segunda vez para dar esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou novamente à audiência, nesta terça-feira (24). A reunião estava marcada para iniciar às 9h. Em suas redes sociais, ele informou, em uma publicação às 9h18, que participaria de uma reunião com a Procuradoria-Geral da República …
