Procuradoria reconheceu a fraude à cota de gênero em relação à candidata Cláudia Guilhermina Brito Lira
SÃO LUÍS, 27 de outubro de 2023 – O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a anulação dos votos de todos os candidatos a deputado pelo PSC no estado. A Procuradoria manifestou-se pela rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva, mantendo-se o partido, que foi incorporado pelo Podemos em junho deste …
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Episódio lembra o velho ditado “casa de ferreiro, espeto de pau”, usado quando se quer dizer que uma pessoa é hábil em determinada coisa, mas não usa essa habilidade a seu favor.
SÃO LUÍS, 27 de outubro de 2023 – Uma palavra define o Ministério Público do Maranhão (MPMA), após a divulgação da mais recente edição do Relatório de Gestão Fiscal em Foco (RGF) dos Estados e do Distrito Federal, publicado nesta semana pelo Tesouro Nacional: frustração. Os dados apontam que MP maranhense foi o único do Brasil …
O Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), chegaram a um acordo, nesta quinta-feira (26), em relação à demissão a dos cobradores no transporte público em São Luís. A reunião foi realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) e mediada pelo procurador Maurício Pessoa. Na audiência, ficou acordada a …
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O desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, que substitui o titular José Gonçalo Filho, deu três dias para que o Procurador Regional Eleitoral possa analisar os embargos opostos nos autos da decisão que liberou Yglésio Moysés a deixar o partido
SÃO LUÍS, 26 de outubro de 2023 – O desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, do TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão), concedeu um prazo de três dias para que o Procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, possa analisar os embargos de declaração opostos pelo PSB nos autos da Ação de Justificação de Desfiliação Partidária questionando …
Imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha vai subir 12,5% a partir de fevereiro do ano que vem; decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O imposto estadual sobre a gasolina será reajustado no ano que vem. Em decisão conjunta, os estados decidiram elevar a alíquota única do ICMS de R$ 1,22 para R$ 1,3721 por litro a partir de 1.º de fevereiro de 2024 – um aumento de R$ 0,15 por litro, aproximadamente. A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária …
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A proposta de tributação, que agora será enviada ao Senado, foi aprovada com votos contrários de um parlamentar maranhense.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto de lei que prevê a taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. A proposta, que agora será enviada ao Senado, foi aprovada com votos contrários de um parlamentar do Maranhão: o deputado …
Continue lendo “Saiba como cada deputado do Maranhão votou na taxação dos “super ricos” e offshores”
Superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, falou sobre o potencial petrolífero da Região Amazônica e destacou o volume de investimentos que podem ser gerados
Durante a 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico, ocorrida nesta quinta-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, proferiu palestra com o tema “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”. Na ocasião, o superintendente da ANP falou sobre …
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Matéria destaca promulgação da legislação que cria aplicativo próprio para transporte de passageiros na capital maranhense, buscando ampliar a oferta e diminuir valor das corridas
SÃO LUÍS, 26 de outubro de 2023 – Em matéria publicada nesta terça-feira, 24, o site Jota – um dos maiores veículos de conteúdo jurídico do país, destaca que São Luís terá aplicativo próprio para transporte de passageiros, a partir de lei promulgada pela Câmara da capital maranhense, buscando ampliar a oferta e diminuir valor …
O deputado Marreca Filho (Pariota), participou, nesta quarta-feira (25), em Brasília de reunião importante da bancada maranhense na Câmara dos Deputados. A reunião contou com as presenças dos ministros Juscelino Filho, de Comunicações e André Fufuca, de Esporte. Segundo Marreca, os deputados e senadores dicutiram pautas e ações voltadas para o desenvolvimento do Maranhão, bem …
Continue lendo “Bancada maranhense discute projetos para desenvolvimento do Maranhão”
Pedido de providências para intervenções na via foi direcionado ao governador Carlos Brandão, com cópia ao secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira
SÃO LUÍS, 26 de outubro de 2023 – Fortalecer o desenvolvimento, melhorando a qualidade de vida das comunidades rurais, facilitando o acesso a serviços públicos essenciais e conectando áreas rurais e urbanas. Essa é a proposta do deputado Aluízio Santos (PL), que voltou a reivindicar providências para a realização de obra de pavimentação asfáltica na MA-025, …
