O magistrado determinou a posse do vice-prefeito, Bernardo Bernardino Almeida, em seu lugar.
A prefeita do Município de Araioses, Luciana Trinta (PCdoB) foi afastada do cargo após determinação do juiz Marcelo Fontenele Vieira. O magistrado determinou a posse do vice-prefeito, Bernardo Bernardino Almeida, em seu lugar. A decisão judicial foi baseada em uma condenação de 2017 por improbidade administrativa. Luciana Marão Felix foi condenada na época a diversas …
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A chefe do Legislativo maranhense ressaltou ainda o incentivo do governo do estado à promoção da cultura local.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da solenidade de lançamento do São João do Maranhão 2024, realizada pelo governador Carlos Brandão, na sede do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Ipem), na noite desta quarta-feira (5). Ao som das manifestações culturais maranhenses, foi dada a largada oficial para a temporada …
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Ministro Edson Fachin abriu prazo previsto na Lei das ADIs para que Legislativo maranhense se manifeste sobre o pedido do PCdoB que prerrogativa aos partidos com representação na Casa
SÃO LUÍS, 5 de junho de 2024 – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Assembleia Legislativa do Maranhão sobre a Resolução nº 1.161/2023 que estaria restringindo o funcionamento parlamentar, passando a negar essa prerrogativa a partidos federações partidárias com representação no Legislativo estadual. O tema é objeto da Ação …
Irregularidades sanitárias foram constatadas em vistoria, por isso a necessidade de reformas e adaptações na unidade de saúde
Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, a Justiça condenou o Município de São Luís a promover a recuperação e manutenção do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, realizando as reformas e adaptações imprescindíveis para um adequado funcionamento, de acordo com as normas estabelecidas …
Anúncio para melhoramento geométrico no trecho da via foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) nesta terça-feira, 4.
O governador Carlos Brandão (PSB) assinou, na manhã desta terça-feira, 4, a ordem de serviço para o início da obra de requalificação geométrica do retorno do Olho d’Água, na ligação da Avenida dos Holandeses com a Avenida São Luís Rei de França. Uma iniciativa que visa melhorar significativamente a mobilidade urbana na capital maranhense. A …
Decisão da 4ª turma entendo que a decretação do divórcio pode ocorrer mesmo com cônjuge falecido, desde que tenha havido concordância em vida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação. O colegiado levou em consideração que, ainda em vida e no próprio processo, foi manifestada a anuência com o pedido de separação. No …
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O órgão atuará no planejamento, supervisão, orientação, controle e fiscalização dos serviços extrajudiciais
Em sessão extraordinária, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar 006/2024, de autoria do Poder Judiciário, que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Maranhão. De acordo com o projeto, a Corregedoria do Serviço Extrajudicial será o órgão de planejamento, supervisão, coordenação, …
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A Casa se prepara para inaugurar novas instalações que prometem transformar ainda mais o local.
A presidência de Capitão Lucas está trazendo avanços significativos à Câmara de Bacabeira. Em pouco mais de um ano à frente do Legislativo, já firmou duas importantes parcerias com o executivo para melhorar as instalações da “Casa do Povo”. No ano passado, em seu primeiro ano como presidente da casa, Capitão Lucas realizou uma abrangente …
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Valor é referente a dano coletivo. Acidente em 2020 matou uma pessoa e deixou outras oito feridas.
SÃO LUÍS, 4 de junho de 2024 – A rede de supermercados Mateus foi condenada a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos em decorrência do desabamento de prateleiras em uma unidade do supermercado localizada no bairro do Vinhais. O incidente, ocorrido em 2 de outubro de 2020, provocou a morte da funcionária Elane …
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O primeiro documento é direcionado ao melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e o segundo compreende a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa.
O governador Carlos Brandão (PSB) assinou nesta terça-feira, 4, duas importantes ordens de serviço em solenidade realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, no Centro de São Luís. O primeiro documento é direcionado ao melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e o segundo compreende a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto …
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