Segundo o promotor de justiça, não foi realizada qualquer discussão sobre o impacto financeiro que o empréstimo causaria nos próximos 10 anos.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta quarta-feira, 19, uma Ação Civil Pública, com o objetivo de suspender um empréstimo de R$ 30 milhões feito pelo Município de Barreirinhas junto à Caixa Federal. A suspensão será válida até que seja demonstrado o impacto financeiro sobre o dinheiro municipal. O promotor de justiça Francisco de …
Continue lendo “Justiça é acionada para suspender empréstimo de R$ 30 milhões em Barreirinhas”
O veículo, com placas de Fortaleza (CE), possui débitos de IPVA com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Ceará em nome da contribuinte Maria Ozana Cavalcante, conforme documento em anexo.
Documentos colhidos em bancos de dados eletrônicos indicam que o veículo onde estavam a bordo os responsáveis pela execução do empresário Josival Cavalcanti da Silva, no município de Zé Doca (MA), não possui restrições de roubo ou furto no banco de dados do Sinesp Cidadão, serviço que permite consultar informações de veículos roubados e furtados, registrados …
Continue lendo “Carro usado para matar agiota maranhense não tem restrição de roubo”
Com oito pré-candidatos, os indecisos ainda estão em nível muito alto, mesmo faltando menos de quatro meses para o pleito
PINHEIRO, 20 de junho de 2024 – O levantamento do Estratégia Pesquisa de Opinião (EPO) divulgado nesta quinta-feira (20/6) pelo Imirante mostra cenário aberto para as eleições de prefeito de Pinheiro neste ano. Na modalidade espontânea, quando não são apresentados nomes dos candidatos, o instituto mostra que quase 40% dos entrevistados não sabem ou não …
Continue lendo “‘Não sabe’ e ‘não respondeu’ polarizam disputa para prefeito de Pinheiro, diz EPO”
Não há data marcada para a sessão. No entanto, ministro afirmou que deferiu pedido de destaque, após verificar que o feito ganhou maior complexidade.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pelo partido Solidariedade que contesta as normas da Assembleia Legislativa para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do plenário virtual e levar a análise do caso para o plenário convencional, em que …
As instituições financeiras terão que restituir os valores pagos pelos consumidores, além de repararem o dano moral individual dos prejudicados e o dano moral coletivo no valor de R$ 50 milhões.
Os bancos Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão por propaganda enganosa sobre suspensão de pagamentos de empréstimos durante a pandemia. A sentença foi dada por Douglas de Melo Martins, juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. A associação que os representa, a Febraban (Federação …
Continue lendo “Bancos são obrigados pela Justiça a devolver em dobro juros de renegociação”
Ex-presidente da República foi homenageado em sessão solene concorrida realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O ex-presidente da República, José Sarney (MDB), foi homenageado na manhã desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em solenidade concorrida, com autoridades de todas as esferas de Poder, o emedebista recebeu a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a maior honraria do Poder Legislativo, que foi proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB). A …
O réu foi acusado de causar prejuízos ao erário e de enriquecimento ilícito, utilizando recursos de clientes do banco postal de Itaipava do Grajaú
A Justiça Federal condenou um ex-funcionário dos Correios do Maranhão por improbidade administrativa, pelo desvio e apropriação de verbas federais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O réu foi acusado de causar prejuízos ao erário e de enriquecimento ilícito, utilizando recursos de clientes do banco postal de Itaipava do Grajaú, para pagar dívidas …
Ex-presidente foi condecorado com a a Medalha "Manuel Beckman", maior honraria da Assembleia do Maranhão.
Durante a sessão solene para condecoração do ex-presidente José Sarney (MDB) com a Medalha ‘Manuel Beckman’, nesta quarta-feira (18), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o legado do homenageado na defesa da democracia. De acordo com a parlamentar, José Sarney foi um defensor vitalício da liberdade e do Estado …
Em discurso, Professor Sá Marques sugeriu a realização de consulta pública sobre o tema
Em discurso proferido durante a sessão da Câmara desta terça-feira (18), o vereador Professor Sá Marques (PSB) propôs a adoção de passe livre estudantil em São Luís. “A nossa solicitação é que assim como no Rio de Janeiro, em São Luís também seja adotado o passe livre estudantil para o ano todo. Nós sabemos que …
Continue lendo “Vereador defende adoção de passe livre estudantil em São Luís”
Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Apesar dos esforços legais e sociais para erradicar o trabalho infantil no Brasil, esta situação continua a ser um problema recorrente. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a situação é particularmente preocupante no Maranhão: no estado, cerca de 5% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos realizam alguma …
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