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Relator no TRE-MA tem decisões diferentes sobre retotalização dos votos para vereador

Ao contrário de Nova Olinda do Maranhão, Rodrigo Maia negou a liminar e manteve recálculo dos coeficientes eleitoral e partidários relativos ao cargo de vereador em São João do Carú

SÃO LUÍS, 3 de dezembro de 2024 – A conhecida expressão “cada cabeça, uma sentença” pode ser aplicada para caracterizar algumas decisões do juiz eleitoral Rodrigo Maia Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Ao julgar os pedidos, com diferença de 24 horas, Maia deu decisões divergentes no que se refere a retotalização de …

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PSD pede redução de dois vereadores na Câmara de Santo Amaro

Com nova petição, protocolada na sexta-feira (29), número de pedido para retotalização de votos proporcionais alcança 09 dos 14 municípios que não cumpriram redução obrigatória de vereadores no Maranhão

SANTO AMARO (MA), 2 de dezembro de 2024 – A Comissão Provisória Municipal do Partido Social Democrático – PSD, protocolou na Justiça Eleitoral, na última sexta-feira, 29, um pedido de retotalização de votos proporcionais para o cargo de vereador após as eleições em Santo Amaro (MA), distante a 251 km da capital maranhense. No seu pedido, assinado …

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Godofredo Viana resgata suas memórias com o projeto ‘Contos Brasileiros’, patrocinado pela Equinox Gold

Alunos de escolas públicas coletaram depoimentos para o livro “Me contaram lá em Godofredo Viana”, que será lançado no dia 5 de dezembro

Como unir duas gerações, a de idosos e da juventude da cidade de Godofredo Viana (MA), em uma ação para contar histórias, mitos e lendas, resgatando e preservando memórias, relembrando fatos pitorescos e cotidianos da região? A proposta do projeto Contos Brasileiros, patrocinado pela Equinox Gold via Lei Federal de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, reuniu …

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“Zero chance”, diz Josimar sobre perder comando do PL no Maranhão

Declaração ocorreu em entrevista ao jornal O Globo, após o parlamentar responder a comentários de Bolsonaro que pediu sua expulsão

Único estado do Nordeste em que o PL liderou o ranking de prefeituras, o Maranhão virou palco de uma queda de braço entre o deputado Josimar Maranhãozinho, cacique local do partido, e o ex-presidente Jair Bolsonaro. O resultado nas eleições municipais, em vez de baixar a fervura, acirrou ainda mais os ânimos: Bolsonaro cobrou a …

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Candidata a vereadora em São João dos Patos gastou R$ 22 mil e teve apenas 1 voto

A informação faz parte de consulta em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A candidata a vereador em São João dos Patos (MA), Silmara Alves de Carvalho (POSL), foi a que teve o maior gasto do Maranhão por cada voto recebido, nas eleições deste ano, entre não eleitos. Com apenas um voto e um custo final da campanha de R$ 22 mil, conforme a prestação de contas protocolada …

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STJ supera STF em referência jurídica na consulta por jurisprudência

É o que indica a pesquisa “Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro”, do Conselho Nacional de Justiça.

O sistema de consulta à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lidera a preferência dos advogados, defensores e promotores. É o que indica a pesquisa “Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro”, do Conselho Nacional de Justiça. Ao pesquisar por jurisprudência, 46,6% dos advogados preferem a referência jurídica do STJ. O sistema da Corte …

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Desfile da grife de Cláudio Carvalho terá Paulinha Lobão, Tati Lobão e Karol Sampaio na passarela

A collab, claro, movimentará as redes sociais da grife e das participantes.

A apresentadora Paulinha Lobão, a deslumbrante empresária e influenciadora digital Tati Lobão e a também influenciadora digital Karol Sampaio estarão na passarela durante o desfile alusivo ao aniversário de 15 anos da grife de sapatos Cláudio Carvalho, cuja loja fica na Avenida dos Holandeses, no Calhau. O evento acontece nesta quarta-feira (4), às 18h, no …

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Relatoria de processo sobre valor das emendas individuais foi alvo de disputa no TJ

Por causa do mandado de segurança impetrado pelo deputado Rodrigo Lago, PGE estimulou contenda de competência por prevenção entre os desembargadores Gervásio Protásio e José Nilo

SÃO LUÍS, 1º de dezembro de 2024 – O mandado de segurança impetrado pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB), em que o parlamentar pede o direito de apresentar emendas individuais, com base em 1,55% da Receita Corrente Líquida de 2023 para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, enfrentou uma disputa de competência …

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Desembargador garante direito a deputado apresentar emendas individuais ao orçamento

Decisão de Gervásio Protásio assegura emendas com base em 1,55% da Receita Corrente Líquida de 2023 para o PLOA de 2025.

O desembargador Gervásio Protásio Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deferiu neste sábado, 30, pedido do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) e determinou que o Governo do Estado reajuste o valor das emendas parlamentares a serem pagas em 2025. Na ação, o parlamentar reclama da decisão do Executivo de destinar 0,86% da Receita …

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Ação contra desempate por idade será julgada diretamente no mérito

Decisão de Carmem Lúcia, em aplicar rito abreviado, levando a ação para ser analisada diretamente ao plenário do STF, pode impactar nos critérios utilizados em relação à modulação

SÃO LUÍS, 1º de dezembro de 2024 – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adotar, nesta sexta-feira (29) o rito abreviado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.756, da qual é relatora. (Eis o despacho na íntegra) A controvérsia chegou ao STF após um duplo empate na eleição da …

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FRASE DO DIA

Postado em 31/01/2026

Mais uma vez, os empresários de ônibus usam os trabalhadores rodoviários para fazer uma greve geral, prejudicando a população. Diante disso, nós já tomamos providências e os vouchers para o aplicativo 99 já estarão disponíveis.

Eduardo Braide

Advogado, ex-presidente da Caema, ex-secretário municipal do Orçamento Participativo, ex-deputado federal e ex-deputado estadual. É prefeito de São Luís desde 2021.

Postado em 30/01/2026

"Nós estamos aqui celebrando um momento ímpar no Maranhão, com a renovação do convênio de delegação do Porto do Itaqui. O Governo Federal concedeu mais 25 anos para o Governo do Estado administrar o Porto. Isso nos permite ampliar investimentos na infraestrutura, planejar estrategicamente para atrair mais investidores para o porto e abrir novos mercados. Além disso, garante estabilidade para os funcionários e geração de mais empregos e renda para a população maranhense"

Carlos Brandão

Médico veterinário, empresário, ex-secretário Chefe da Casa Civil, ex-secretário de Estado de Articulação Política, ex-deputado federal, ex-vice-governador. É governador do Maranhão desde abril de 2022.

Postado em 30/01/2026

Sempre tivemos uma relação muito boa. Depois houve um afastamento dele com o nosso time político mais assim da esquerda. É um prefeito com uma avaliação muito boa na cidade. […] Ele ainda não disse se será candidato a governador, ou não. Eu reconheço várias ações que ele tem feito pela nossa capital. Eu quero dizer publicamente: eu estou de portas abertas para receber o apoio do prefeito Eduardo [Braide], porque nós temos muito mais convergências do que divergências, somos da mesma geração.

Felipe Camarão

Procurador federal de carreira e professor da UFMA, foi presidente do Procon/MA e atuou como secretários da Segep, Secma, Segov e Seduc. É vice-governador do Maranhão desde 2023.

Postado em 29/01/2026

"Eu vejo como indevida essa convocação do tribunal para participar disso agora, porque a decisão dessa migração foi de Vossa Excelência, exclusiva. Vossa Excelência não submeteu ao colegiado. Eu não me sinto responsável por essa decisão. Ela foi exclusiva de Vossa Excelência, uma decisão gravíssima e agora nós vamos dividir responsabilidades. Já aviso a Vossa Excelência que eu estou fora."

Paulo Velten

Desembargador maranhense desde março de 2007. Ocupou o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) no biênio 2017/2018 e de corregedor-geral da Justiça do Maranhão no biênio 2020/2022. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o Biênio 2022/2024.

Postado em 29/01/2026

"A gestão de dinheiro é um risco. É um risco do gestor. O risco é meu, foi meu. Eu que vou prestar contas com o Tribunal de Contas, com o CNJ, se for o caso, se for pedido. Mas o risco foi meu, para que essa conta fosse bem remunerada e que eu pudesse pagar aquilo que eu me comprometi a pagar de indenizações a Vossas Excelências, desembargadores, juízes e servidores"

Froz Sobrinho

Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Como desembargador exerceu a função de corregedor geral da Justiça do Maranhão no biênio 2022/2024. É presidente do TJMA no biênio 2024/2026.