A proposta prevê ainda a criação de comissões de atenção e apoio às famílias atípicas, formadas por representantes das áreas de saúde
O Projeto de Lei 114/25 estabelece regras para assegurar a inclusão, o bem-estar e os direitos das famílias atípicas, definidas como aquelas que possuem integrantes com necessidades especiais, condições médicas ou fatores que dificultam a vida plena em sociedade. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O projeto cria a Política Nacional de Atenção e …
Continue lendo “Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas”
Ação será julgada em plenário virtual entre os dias 21 e 28 de março
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 21 de março o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7756. A ação, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi ajuizada pelo Solidariedade, questionando o critério etário em eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O julgamento no plenário virtual ocorrerá …
Juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da Comarca do Município, designou a sessão pública do processo judicial para o dia 20 deste mês, às 15:00 horas.
Está marcada para o dia 20 deste mês a audiência de instrução e julgamento para decidir sobre a eleição antecipada na Câmara de Vargem Grande. A audiência será realizada às 15h na 1ª Vara da Comarca do município, sob condução do juiz Paulo de Assis Ribeiro. Eis aqui o despacho na íntegra. De acordo com …
Agora, a matéria será analisada pelo órgão colegiado do TJMA
O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), ordenou nesta quinta-feira, 6 de março, a inclusão da ação que contesta a redução do percentual dos créditos suplementares na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 na pauta do Plenário. Na mesma data, o relator do processo deferiu pedido ingressado pela prefeito Eduardo Braide …
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Os pedidos incluem a modernização de registros policiais, instalação de câmeras no Centro e reforço na Avenida Litorânea
Durante o mês de fevereiro, os vereadores da Câmara Municipal de São Luís apresentaram uma série de indicações e requerimentos voltada para a segurança pública na capital. Entre os pedidos, estão propostas para reforço do policiamento, instalação de câmeras de monitoramento e modernização dos sistemas de registro de ocorrências. Um dos destaques é a Indicação …
Continue lendo “Vereadores propõem medidas para reforçar a segurança pública em São Luís”
O comunicado informa que a compra não é obrigatória, pois o TJMA assegura apenas a possibilidade de aquisição futura pelo menor preço registrado
Em resposta a solicitações de esclarecimento sobre o Processo Administrativo nº 675422024, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou informações acerca do Registro de Preços para a aquisição de até 50 smartphones, modelo iPhone 16 Pro Max ou equivalente. O comunicado informa que a compra não é obrigatória, pois o TJMA assegura apenas a …
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Segundo informações da Polícia Civil, Madruga está sendo acusado pela prática de estupro majorado e dano qualificado.
O vereador de Peritoró, Antônio Sousa de Araújo, conhecido como “Madruga”, foi preso nessa quinta-feira (06) por suspeita de estupro de vulnerável contra uma adolescente de apenas 14 anos. Além disso, Antônio Araújo destruiu o celular da vítima. Segundo informações da Polícia Civil, Madruga está sendo acusado pela prática de estupro majorado e dano qualificado. …
Continue lendo “Vereador de Peritoró é preso suspeito de estuprar adolescente”
A partir do dia 7 de março, sempre às segundas, quartas e sextas-feiras, das 4h às 6h30 da manhã, o trecho entre o Elevado da Holandeses e o Coco Mel será fechado para veículos
Após o governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciar o bloqueio da avenida Litorânea para a prática de atividades físicas em dias e horários específicos, o presidente da Câmara Municipal de São Luís e autor da proposta, Paulo Victor, comemorou a medida. A partir do dia 7 de março, sempre às segundas, quartas e sextas-feiras, das …
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Ministro João Otávio de Noronha viu risco de perda de provas com a devolução de aparelhos celulares, computadores e tablets apreendidos pela Polícia Federal
O ministro João Otávio de Noronha, relator do inquérito da “Operação 18 minutos” no Superior Tribunal de Justiça (STJ), revisou parcialmente sua decisão sobre a devolução dos aparelhos celulares, computadores, tablets e outros dispositivos eletrônicos aprendidos pela Polícia Federal, no âmbito da investigação sobre crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Judiciário maranhense. A …
Continue lendo “Relator da ’18 minutos’ no STJ revê devolução de dispositivos eletrônicos”
Brasil viveu a maior epidemia de dengue da história em 2024
Em 2024, o Brasil viveu a maior epidemia de dengue da história do país: o Ministério da Saúde estimou até 4,2 milhões de casos da doença, mas o ano foi fechado com mais de 6,6 milhões de casos prováveis e mais de 6 mil mortes. E após dados preocupantes do último ano, especialistas em saúde …
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