Tutela antecipada foi concedida a pedido do Ministério Público do Estado do Maranhão, quinze dias após o vereador Dr. Júnior Castro denunciar o aumento ilegal
O juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da Comarca de Vargem Grande/MA, deferiu pedido de tutela antecipada antecedente formulado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), para suspender os efeitos do Decreto Municipal 91/2024 que reajustou o valor da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, valido a partir do mês de janeiro deste ano …
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Os problemas que mais levaram os trabalhadores a pedir afastamento do serviço no estado foram ansiedade, depressão e transtorno bipolar.
O Maranhão registrou 3.997 afastamentos de trabalhadores por causa de transtornos mentais, como ansiedade e depressão em 2024. Os dados mostram que, no último ano, os transtornos mentais chegaram a uma situação incapacitante como nunca visto. No Maranhão, os problemas que mais levaram os trabalhadores a pedir afastamento do serviço foram ansiedade, depressão e transtorno …
Continue lendo “Transtornos mentais causam quase 4 mil afastamentos do trabalho no Maranhão em 2024”
Deputada informou que a Procuradoria da Mulher realizará, nesta quarta-feira (13), às 14h30, uma celebração alusiva à data
A procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Dra. Vivianne (PDT), falou sobre os primeiros desafios à frente do órgão, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (10), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia. A parlamentar tratou, ainda, sobre a realização de evento em celebração ao Dia Internacional da …
Continue lendo ““Nosso foco é trabalhar por mulheres na política”, diz Dra. Vivianne”
Ação discute constitucionalidade do art. 1º da Lei maranhense nº.12.193, de 29 de novembro de 2023. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7660, que contesta dispositivos da Lei Estadual nº 12.193/2023 das custas judiciais incidentes sobre os serviços públicos de natureza forense no Maranhão. O julgamento foi iniciado no dia 21 do mês passado, em plenário virtual, e foi interrompido. …
A suspensão é temporária e serve para que o tribunal faça ajustes, como inclusão de documentos e revisão de procedimentos.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu nesta segunda-feira, 10, o edital do Processo Administrativo 67542/2024, que previa o registro de preços para a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max. Os aparelhos seriam destinados para desembargadores da instituição. A suspensão do edital ocorre depois que o TJ-MA publicou um esclarecimento para responder a …
Continue lendo “TJ-MA suspende compra de 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores”
Os representantes da administração municipal devem apresentar um relatório sobre as medidas preventivas adotadas pela prefeitura para minimizar os impactos das chuvas
A Câmara Municipal de São Luís realizará, na próxima quarta-feira (19) às 10h, uma audiência pública para discutir as medidas adotadas pela Prefeitura de São Luís para enfrentar os impactos das chuvas na capital. O evento acontecerá no Plenário Simão Estácio da Silveira e irá ouvir o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David …
Continue lendo “Audiência pública sobre impacto das chuvas em São Luís é remarcada”
O debate surgiu a partir de questionamentos na Justiça sobre a obra do médico e antropólogo maranhense, acusado de racismo em seus estudos.
A Academia Maranhense de Letras (AML) manifestou-se em carta contra a possível mudança de nome do Hospital Nina Rodrigues, em São Luís (MA). O debate surgiu a partir de questionamentos sobre a obra do médico e antropólogo maranhense, acusado de racismo em seus estudos. A AML, no entanto, defende a permanência da homenagem, destacando a …
Continue lendo “AML se posiciona contra mudança de nome do Hospital Nina Rodrigues”
Prefeito anunciou Maurício Itapary para o comando da pasta e anunciou nova licitação no setor; é a terceira mudança na pasta nas últimas semanas.
O prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou mais uma mudança no comando da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e nova licitação no sistema de transporte público. O novo secretário anunciado é Maurício Itapary, que atuava como secretário de Cultura. “Maurício Itapary deixa a Secretaria de Cultura e assume a SMTT, tendo como principal missão …
Continue lendo “Braide anuncia mudança na SMTT e nova licitação no transporte”
A iniciativa celebra o Mês da Mulher no Legislativo Municipal, ao mesmo tempo que promove conscientização e prevenção do câncer do colo do útero
A procuradora da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, Thay Evangelista (UNIÃO), lançou, na manhã desta segunda-feira (10), a campanha “Março Lilás – Vamos Florescer Juntas”. É uma iniciativa que alia uma celebração às mulheres, pelo mês dedicado a elas e, a conscientização prevenção do câncer do colo do útero, enfatizando a importância de …
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Processo foi proposto pelo ex-prefeito Coroba, que ficou na segunda colocação no pleito do ano passado na cidade. Juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 16ª Zona Eleitoral, recebeu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no final do mês passado
A juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 16ª Zona Eleitoral, determinou a abertura de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), em face do prefeito e Itapecuru-Mirim, Felipe Marreca, e do vice-prefeito Antônio Verde, visando à apuração de denúncias de abusos de poder político e econômico. O blog do Isaías Rocha teve acesso ao processo, proposto …
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