Após identificar violações das normas de transparência, o Ministério Público de Contas recomendou que o pedido feito pelos vereadores Júnior Castro e Jociedson Aguiar fosse convertido em representação.
O procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Douglas Paulo da Silva, optou por emitir um parecer favorável à transformação dos autos de um pedido de acesso às folhas de pagamento da prefeitura de Vargem Grande em representação. Segundo informações do parecer ao qual o blog do Isaias Rocha teve acesso, a medida decorre de …
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Suspeitos integram uma organização criminosa que fraudava o comércio exterior e ameaçava servidor da Receita Federal
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas por participarem de organização criminosa voltada à prática de fraudes em importações que, de forma articulada e violenta, impediu a atuação de auditor-fiscal da Receita Federal responsável pela fiscalização de importações nos estados do Ceará, Maranhão e Piauí. A denúncia foi apresentada à Justiça Federal no Ceará, …
Continue lendo “MPF denuncia grupo que ameaçou matar auditor-fiscal no Maranhão”
O caso diz respeito à apreensão de meia tonelada de cocaína em um navio graneleiro com tripulação ucraniana, ocorrido em São Luís, em setembro de 2024.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou liminar em Habeas Corpus (HC 259540) para um homem que está preso preventivamente desde o dia 17 de abril por ordem do Juízo Federal da 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão. De acordo com os autos, o indivíduo em questão está …
Continue lendo “STF nega habeas corpus a acusado por tráfico no porto do Itaqui”
Auditoria vai apurar aplicação de recursos federais em Belágua, São Bernardo, Afonso Cunha e Miranda do Norte para verificar transparência e conformidade com a legislação.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) começou uma auditoria de conformidade com o intuito de examinar o uso de recursos provenientes das chamadas transferências especiais, conhecidas como emendas PIX, que foram encaminhadas pela União aos estados e aos municípios de São Bernardo, Afonso Cunha e Miranda do Norte. Essa ação faz parte …
Continue lendo “TCE audita uso de emendas PIX em municípios maranhenses”
Prefeito anunciou a administradora Tamara Araújo para comandar a pasta
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou, nesta terça-feira (29), mudança no comando da SEMCAS (Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social), saindo Júnior Vieira e assumindo a administradora Tamara Araújo. “A administradora Tamara Araújo assume a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS). Agradeço ao Júnior Vieira pelo trabalho desempenhado à …
Continue lendo “Eduardo Braide exonera Júnior Vieira da Semcas; confira”
Com base na interpretação do STF, o juiz Ronaldo Desterro manteve o foro privilegiado do ex-prefeito após o término do mandato e encaminhou os autos do processo à 4ª Turma do Tribunal. O atual prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, também está envolvido no caso
A defesa do ex-prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, entrou com um recurso em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após o juiz Ronaldo Desterro, da 1ª Vara Federal, declinar à 4ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) a competência de uma ação penal do Ministério Público Federal (MPF) que envolve ele e mais seis …
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O programa "Revista Maranhão" desta segunda-feira fez um alerta para a prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço
O programa “Revista Maranhão”, da TV Assembleia, desta segunda-feira (28), aborda a campanha Julho Verde, que visa a prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço. Em conversa com a apresentadora Keith Almeida, a médica oncologista Daniela Lacerda detalhou a campanha, os sintomas, a importância do diagnóstico precoce e o tratamento dessa doença. Inicialmente, …
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Sebrae liderou a comitiva do Maranhão no encontro, que reuniu mais de 2,5 mil gestores de todo o país e apresentou boas soluções para as cidades
Sustentabilidade, inovação, troca de experiências sobre políticas públicas voltadas para os territórios e municípios foram os principais temas que marcaram o Transformar Juntos, em Brasília, durante três dias. Produtos, serviços, cursos e exemplos práticos foram apresentados e serão disponibilizados aos municípios maranhenses para fortalecer o empreendedorismo junto aos pequenos negócios nos territórios maranhenses. “Após esse …
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Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, prometeram liberação de recursos para obras que garantirão qualidade de vida à população
Mais 49 comunidades brasileiras receberão recursos para urbanização dos seus territórios pelo Novo PAC – Periferia Viva, do Ministério das Cidades. Para o Maranhão, será destinado um investimentos de mais de R$ 350 milhões para melhorias em bairros da periferia de São O anúncio foi feito na última sexta-feira (25), em Osasco (SP), onde, ao …
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Evandro Piancó faleceu em São Paulo após complicações cardíacas; ele exercia seu sexto mandato como presidente da Casa
O presidente da Câmara Municipal de Arari, vereador Evandro Batalha Piancó (MDB), morreu nesta segunda-feira (28), aos 59 anos, em São Paulo. A causa provável do óbito foi um infarto fulminante, segundo informações preliminares. Piancó enfrentava problemas cardíacos e estava hospitalizado na capital paulista para acompanhamento médico. Ele não resistiu e faleceu durante a madrugada. …
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