Evento foi realizado com apoio da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Casa e reuniu agentes culturais, gestores púbicos e sociedade civil
Com o objetivo de discutir políticas púbicas voltadas à cultura maranhense, a vereadora Professora Magnólia (União Brasil) propôs a realização de uma audiência pública, nesta quinta-feira, 05, no Plenário Simão Estácio da Silveira. O evento foi realizado com apoio da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal e reuniu agentes culturais, gestores …
Continue lendo “Em audiência pública, Câmara promove debate sobre fomento à cultura em São Luís”
Alcionildo Matos, que foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim na legislatura de 2001 a 2004, alegou que a questão debatida envolve patrimônio do Município de Santa Inês, o qual, segundo ele, é caracterizado como interesse público secundário.
O ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na semana passada, um pedido da defesa do empresário Alcionildo Matos para suspender acórdão que tornou sem efeito uma decisão administrativa proferida no pedido de providência em trâmite no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que determinou o registro da escritura pública de compra …
Presidente da Assembleia Legislativa defendeu protagonismo feminino e disparou: 'Estão incomodados por ser mulher, do interior e sem sobrenome político'
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, revelou em entrevista na noite de quinta-feira (5) sua preferência por Orleans Brandão como sucessor do governador Carlos Brandão nas eleições de 2026. Embora tenha reafirmado que seguirá a decisão do grupo político liderado pelo atual chefe do Executivo estadual, Iracema não escondeu a simpatia pelo …
Os parlamentares mencionaram diversos investimentos conquistados pelo governador, devido à boa relação que mantém com o Governo Federal
Avanços obtidos pelo Maranhão a partir de parcerias entre os governos do Estado e federal foram destacados pelos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Ricardo Arruda (MDB), Neto Evangelista (União), Catulé Júnior (PP) e Osmar Filho (PDT), na sessão desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa. Para os parlamentares da base governista, as obras e ações são resultado …
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O ex-prefeito, que já governou Santa Rita por quatro mandatos, destacou sua disposição em levar para o Senado uma voz firme em defesa dos municípios e das causas populares.
O ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, deu mais um passo importante rumo à consolidação de sua pré-candidatura ao Senado Federal. Em uma série de encontros realizados nesta semana, ele recebeu o apoio de diversas lideranças políticas dos municípios de Codó, Graça Aranha, Guimarães, Penalva, Matinha e Viana, reforçando sua articulação em diferentes regiões …
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Para a entidade do agronegócio, a legislação tem o objetivo de exterminar o "selo verde" da "Moratória da Soja"
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a validade de lei do Maranhão que estabelece critérios para a concessão de incentivos fiscais e de terrenos públicos. De acordo com a entidade do agronegócio, a legislação visa retaliar, por …
A decisão foi proferida após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou irregularidades no licenciamento ambiental emitido pelo Ibama.
A Justiça Federal anulou a Licença Prévia nº 612/2019, que autorizava a instalação da Usina Termoelétrica Geramar III na Zona Industrial 2 (ZI2) de São Luís, no Maranhão. A decisão foi proferida após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou irregularidades no licenciamento ambiental emitido pelo Ibama. A sentença também proibiu qualquer intervenção …
Continue lendo “Justiça Federal anula licença prévia de usina termoelétrica em São Luís”
Marlon Botão apontou que os profissionais têm enfrentado dificuldades históricas, que precisam de atenção urgente do poder público.
O vereador Marlon Botão utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta quarta-feira (4), para pedir pelos direitos dos agentes de limpeza urbana da capital. Ele apontou que os profissionais têm enfrentado dificuldades históricas, que precisam de atenção urgente do poder público. “Desde o início do meu mandato venho apresentando projetos …
Continue lendo “Vereador cobra melhorias no transporte público de São Luís”
A obra reúne 10 artigos que abordam temas como educação, cultura, saúde, liberdade religiosa, desenvolvimento sustentável e garantia de direitos
Como parte da política de promoção da igualdade racial no Maranhão, foi lançada nesta terça-feira (3) a segunda edição do livro Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Maranhão, uma iniciativa da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR) em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema). …
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A decisão será publicada oficialmente no Diário da Assembleia nesta sexta-feira (06), encerrando o processo que tornou o parlamentar inelegível
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) declarou, na tarde desta quarta-feira (4), a vacância do cargo do deputado estadual Hemetério Weba (PP), em razão de decisão judicial que resultou na suspensão de seus direitos políticos por condenação por improbidade administrativa. A medida foi tomada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar, no …
