Ministro Flávio Dino ordenou o envio da manifestação do conselheiro aos autos da PET 14.355, que apura suposto esquema de compra de vagas na Corte de Contas Maranhense
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a retirada da manifestação apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Daniel Itapary Brandão, do processo relacionado à ADI 7780, para que possa ser adicionada aos autos da PET 14.355, que investiga um suposto esquema de compra de vagas …
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A fala contrasta com a tensa relação que Estados Unidos e Brasil vêm tendo desde julho, quando foram anunciadas tarifas de 50% a produtos brasileiros.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que pretende se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana. Ele teceu elogios ao chefe de Estado brasileiro chamando-o de “homem muito agradável”, com quem teve “uma química excelente” durante breve encontro. Trump discursou na Assembleia Geral das Nações Unidas logo depois …
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Relator entendeu que, se a Presidência da Corte suspendesse os efeitos de parte da decisão, a medida concedida pelo juízo de primeiro grau permaneceria em vigor.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um recurso da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) contra decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinando ao Estado do Maranhão, no prazo de 30 dias, a apresentação de um cronograma detalhado para a …
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Gilda Nomacce falava sobre novo filme de terror quando o inesperado aconteceu. Cena aconteceu pouco antes de jornalistas de afiliada da Globo no Maranhão encerrarem jornal
Convidada do JMTV, telejornal da hora do almoço da TV Mirante, afiliada da Globo no Maranhão, a atriz Gilda Nomacce teve uma atitude inusitada no meio da entrevista ao vivo. Ela estava lá para falar sobre seu novo filme de terror em cartaz num festival. No meio de sua fala sobre “Enterre Seus Mortos”, ela …
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O maior impacto para o erário aparece na Operação Topique, que investigou desvio de recursos destinados ao transporte escolar em dois estados
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, punições rigorosas contra quatro empresas envolvidas em fraudes de licitação. As multas somadas ultrapassam R$ 34 milhões e incluem impedimentos para contratar com a Administração Pública e obrigatoriedade de publicação das decisões. FRAUDES NO TRANSPORTE ESCOLAR ATINGEM MARANHÃO E PIAUÍ O …
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Segundo Duarte Jr, as contradições e inverdades apresentadas pelo depoente diante dos parlamentares configuram crime de falso testemunho, previsto no Código Penal.
O vice-presidente da CPMI do INSS, deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), pediu, nesta segunda-feira (22), a prisão do depoente Rubens Oliveira Costa, acusado de prestar falso testemunho. Segundo Duarte Jr, as contradições e inverdades apresentadas pelo depoente diante dos parlamentares configuram crime de falso testemunho, previsto no Código Penal. “A CPMI não é palco para …
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Clara Alcântara Botelho Machado é convocada a prestar depoimento. Ela, é representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP).
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS aprovou um requerimento feito pelo deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL). A comissão investiga descontos sem autorização em contracheques de aposentados e pensionistas. No requerimento, a advogada Clara Alcântara Botelho Machado é convocada a prestar depoimento. Ela, é representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP). …
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Pedido de Didi do PP, de Alto Alegre do Pindaré, visa esclarecer sobre possibilidade de usar a contribuição do custeio da iluminação pública para pagar os salários de servidores e técnicos ligados à autarquia responsável pelo serviço.
O prefeito de Alto Alegre do Pindaré-MA, José Francinete Bento Luna, mais conhecido por Didi do PP, protocolou no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), uma consulta questionando se os recursos oriundos da arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), poderiam ser utilizados para outros fins. Eis a íntegra …
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Ministro Flávio Dino pede vista e tem 90 dias para analisar o processo e devolvê-lo com seu voto
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, pediu vista do processo que discute o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a reforma da Previdência de 2019. A corte vai decidir se o redutor de 40% aplicado neste benefício, hoje chamado de aposentadoria por incapacidade permanente, é constitucional. O ministro …
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Levantamento apontou que os municípios dependem de repasses feitos pela União para pagar despesas básicas
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou, nesta quinta (18), um estudo sobre a gestão fiscal das cidades brasileiras. O levantamento apontou que 36% dos municípios do país, onde vivem 46 milhões de pessoas, não geram recursos suficientes para se manter e recorrem a repasses da União. O Índice Firjan …
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