Ministro André Mendonça manteve decisão do Juízo da 13ª Vara Cível
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a reclamação ajuizada pela Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) contra decisão do Juízo da 13ª Vara Cível de São Luís/MA que determinam reintegração de posse do imóvel localizado na Rua do Ribeirão, nº 299, Centro, na capital maranhense. A reclamação da DPE narra que, …
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Após receber o pedido, Moraes solicitou à Procuradoria Geral do Maranhão (PGE-MA) para confirmar se concorda com a extinção.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) informe se concorda com o arquivamento de uma ação protocolada pelo Estado do Maranhão solicitando a suspensão do pagamento da parcela, no valor de quase R$ 276 milhões, relativa a empréstimo contraído pelo ente federado …
Continue lendo “PGR pede arquivamento de ação envolvendo o Maranhão no STF”
Evento promovido pelo Sebrae reuniu participantes de todo do estado, consolidou parcerias e entregou uma programação intensa, inclusiva e sustentável.
Com mais de 6 mil participantes ao longo de dois dias, o Transformar Juntos 2025 encerrou sua programação nesta quarta-feira (16), no Multicenter Negócios e Eventos. O evento reuniu representantes de 159 municípios, quase 1.500 Atores de Desenvolvimento, 138 expositores, e contou com 7 arenas de capacitação e 56 horas de programação técnica. Com o …
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Procedimento administrativo investiga uso de decretos para dispensar licitação da gestão Jayme Fonseca
O promotor de Justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades em decretos da Prefeitura de Carolina, a 860 km de São Luís. A medida foi oficializada nesta semana, com base em indícios de uso indevido da dispensa de licitação pela gestão do prefeito Jayme Fonseca (PSDB). Os decretos investigados são …
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Ana Lúcia Frazão (União) foi empossada por ordem judicial após viagem internacional de André Gaúcho sem aval da Câmara
A vice-prefeita de Buriti, Ana Lúcia Frazão (União Brasil), assumiu interinamente o cargo de prefeita por determinação judicial. A decisão foi tomada após o prefeito André Gaúcho (Republicanos) viajar ao exterior com a família sem comunicar ou solicitar autorização da Câmara Municipal, como exige a legislação. A posse de Ana Lúcia foi determinada pelo juiz …
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Os maranhenses estavam sendo levados para trabalhar em Santa Catarina, e o transporte estava com 23 pessoas acima do número permitido.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um ônibus com 65 passageiros do Maranhão na BR-153, em Guaimbê (SP), nesta segunda (14). Os trabalhadores seguiam para Santa Catarina para atuar na poda de macieiras, mas a fiscalização encontrou indícios de condições análogas à escravidão e tráfico de pessoas. O Ministério Público do Trabalho (MPT) acompanha o …
Continue lendo “Ônibus com 65 maranhenses é interceptado por indícios de aliciamento”
Com 44 anos de dedicação à capoeira, Luizão participou de mais uma edição do evento “Saudade do Meu Maranhão”, realizado em Paris
O servidor Luís Augusto Lima, conhecido como Luizão, coordenador da equipe de segurança da Câmara Municipal de São Luís, representou o Maranhão e o Brasil na Europa, no último mês de maio, por meio da capoeira e das manifestações tradicionais da cultura afro-maranhense. Com 44 anos de dedicação à capoeira, Luizão participou de mais uma edição do …
Continue lendo “Servidor da Câmara leva capoeira e cultura maranhense à França e Suíça”
Com a aprovação da proposta, os recursos indicados pelo Legislativo beneficiam toda a cidade.
Com a emenda que assegura a implementação do Orçamento Impositivo, o Projeto de Lei 1453/2025, referente à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2026 na cidade balneária, foi aprovado, por unanimidade, na Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR), durante a sessão ordinária desta terça-feira, 15. De autoria do vereador Fernando Castro (PRD), …
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O decreto publicado pelo Diário Oficial cria um comitê que será responsável na decisão da aplicação das providências comerciais em resposta às medidas unilaterais de outros países.
O presidente da República, Luiz lnácio Lula da Silva, decretou nesta terça-feira (14) a regulamentação da Lei da Reciprocidade Comercial, que autoriza o governo brasileiro a suspender permissões comerciais de investimentos e de obrigações a países que imponham dificuldades unilaterais a produtos brasileiros exportados para o mercado internacional. O decreto publicado pelo Diário Oficial cria …
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A ação civil pública tramita na Justiça maranhense. Caso o município não atenda às exigências, poderá sofrer sanções, incluindo multas.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ingressou com pedido na Justiça para obrigar a Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão a realizar concurso público. A ação, assinada pelo promotor Rogernilson Ericeira Chaves, exige que o município apresente em 15 dias um cronograma detalhado, sob risco de multa. O objetivo é substituir contratações temporárias por servidores …
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