A proposta aprovada por mudar completamente o processo de licenciamento ambiental no Brasil.
A maioria dos deputados da bancada do Maranhão na Câmara Federal votou favorável ao PL do Licenciamento, aprovado na madrugada desta quinta-feira (17). A proposta tem sido apelidada por ambientalistas como “PL da Devastação”, por mudar completamente o processo de obtenção de licenças ambientais no Brasil. O PL cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental …
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A presidente da Assembleia Legislativa falou sobre demora das ações do TCE e rebateu a oposição sobre relação entre governador Brandão e governo federal
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), disse nesta quinta-feira (17) em entrevista à TV Mirante que não vê motivos para demora na solução das ações que se arrastam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a escolha de dois novos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Frases como “governador pacificador”, “politização …
Continue lendo “De ‘pacificador’ a ‘politização’: frases de Iracema na TV Mirante”
Segundo o site Marrapá, a principal solicitação da executiva nacional seria a adesão de um deputado federal para substituir a provável saída de Duarte Jr. Contudo, isso constituiria um desafio menor para o governador do que para Othelino Neto.
O futuro do PSB no Maranhão tem gerado questionamentos políticos em relação à direção que a sigla tomará diante das recentes movimentações do deputado estadual Othelino Neto e da senadora Ana Paula Lobato para assumir o comando partidário no estado. No entanto, conforme divulgado pelo site Marrapá, essa articulação enfrenta obstáculos devido às exigências …
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Ela e mais quatro indivíduos, entre eles seu marido, são réus em uma denúncia por suposto desvio de verbas. A audiência marca início da instrução criminal, quando serão colhidas as provas de defesa e de acusação
A juíza Bárbara Silva de Oliveira Aneth, titular da Comarca de Igarapé Grande (MA), marcou a data para a audiência de instrução e julgamento sobre um suposto desvio de verbas, intimando todos os réus e suas respectivas defesas, inclusive a prefeita interina Maria Etelvina Sampaio Leite, a comparecerem em juízo no dia 10 de setembro …
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Independente do desfecho, a Assembleia Legislativa, que atualmente possui 42 cadeiras, preservará essa mesma quantidade.
No último dia do prazo, o presidente Lula (PT) decidiu vetar, ontem, o projeto que aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17). Um dos motivos para o veto foi o alerta feito pela equipe econômica sobre o impacto orçamentário …
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Pesquisa do Sebrae mostra que a plataforma é aceita por todos microempreendedores individuais
O Pix, sistema de pagamentos instantâneos que revolucionou a economia brasileira, encontra-se no centro de uma controvérsia internacional. Enquanto se consolida como a principal ferramenta de transações para milhões de brasileiros, especialmente microempreendedores individuais (MEI), o modelo de sucesso do Banco Central do Brasil (BC) está sob a mira dos Estados Unidos, que alegam práticas …
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A lide envolve a 2ª Vara de Pedreiras com a 3ª Vara de Execuções Penais do Judiciário de São Luís. Entenda a situação.
Caberá ao desembargador Ronaldo Maciel, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), analisar o conflito negativo de jurisdição que discute de quem é a competência para execução penal dos regimes fechado e semiaberto sobre todo o território maranhense. O magistrado foi responsável por devolver à 2ª Vara de Pedreiras, na última terça-feira, 15, os autos da representação de …
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Números comprovam que tribunal tem realidade confortável. Com tantos recursos, Ferj não consegue gastar o que arrecada
O judiciário maranhense arrecadou quase R$ 200 milhões com receitas de custas e emolumentos, taxas judiciárias e aplicações, de janeiro a junho deste ano, segundo dados obtidos hoje junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), com base em informações do Fundo Especial do Judiciário (FERJ). É a maior arrecadação do período desde 2005, quando …
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Loriano Ribeiro da Fonseca foi condenado por matar João Batista Soares. Crime aconteceu em 14 de junho de 2017 na na localidade Centro do Altino, na zona rural de Matões do Norte
Em júri realizado nesta segunda-feira, dia 14, na Comarca de Cantanhede, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu Loriano Ribeiro da Fonseca. Ele estava sendo julgado sob acusação de ter mandado matar a vítima João Batista Soares, fato ocorrido em 14 de junho de 2017. Sobre o crime, Loriano teria, junto com mais …
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A saída da magistrada se deve a idade limite para aposentadoria compulsória. Oriana Gomes completa 75 anos no próximo dia 29 de julho.
Prestes a completar 75 anos, a desembargadora Oriana Gomes protocolou essa semana o pedido de aposentadoria dela. A última sessão em que magistrada participou foi realizada nesta quarta-feira (16/7), ocasião em que os colegas desembargadores relembraram a trajetória dela após uma carreira marcada por dedicação, conhecimento jurídico e compromisso com a Justiça. A saída da desembargadora se …
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