No pacote de pedidos, destacam-se ações voltadas à proteção de pedestres e à melhoria da infraestrutura para usuários de transporte público.
Vereadores da capital maranhense apresentaram requerimentos à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), solicitando intervenções que, segundo eles, são urgentes para melhorar a mobilidade e reduzir riscos de acidentes na capital maranhense. No pacote de pedidos, destacam-se ações voltadas à proteção de pedestres e à melhoria da infraestrutura para usuários de …
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Seguindo parecer do Ministério Público, maioria dos desembargadores decidiram pelo arquivamento da sentença.
O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, por maioria, pelo arquivamento da investigação da Polícia Civil quanto ao vazamento de mensagens de aplicativo de conversas que supostamente o vice-governador do estado, Felipe Camarão (PT), estava envolvido. Os magistrados, em sua maioria, decidiu por trancar as investigação. Acompanhamento do parecer do Ministério Público, os desembargadores entenderam …
Continue lendo “TJMA arquiva investigação da polícia contra vice-governador”
Em agravo interno no STF, Carlos Brandão contesta a imparcialidade de Flávio Dino na análise dos processos e expõe escolha do conselheiro Marcelo Tavares, nomeado de forma 'The Flash' pelo 'Vingador' da Liga da Justiça
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), apresentou nesta quarta-feira, 13, agravo interno ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual contesta decisão monocrática do ministro Flávio Dino na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.780, que trata de regras para a indicação de conselheiros ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Na decisão contestada, o relator …
Continue lendo “Relator fez nomeação relâmpago ao TCE com norma contestada”
Em entrevista, Floriano Pereira negou a acusação de assédio dentro da Câmara de Afonso Cunha
O vice-prefeito de Afonso Cunha, Floriano Pereira, procurou a polícia ainda na terça-feira (12) para negar as acusações de tentativa de estupro envolvendo a presidente da Câmara Municipal, Júlia Rodrigues. Segundo ele, as acusações têm motivação política e teriam sido orquestradas para prejudicá-lo, já que é apontado como possível futuro candidato a prefeito. Floriano relatou …
Continue lendo “Vice-prefeito sobre acusação de vereadora: ‘armação política’”
Um dos casos que mais deixam o deputado indignado é a ordem de Dino para a Polícia Federal instaurar inquérito contra o governador baseado em representação de uma suposta advogada mineira
O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) ocupou a tribuna da Câmara para acusar o ministro do STF Flávio Dino de “abuso de poder ou desvio de poder” ao usar sua posição no Supremo Tribunal Federal para perseguir adversários políticos, como o governador Carlos Brandão (PSB), e favorecer aliados políticos no Maranhão. Um dos casos que …
Continue lendo “Hildo Rocha acusa Flávio Dino de “abuso de poder” no STF”
De acordo com o criminalista , o principal fundamento para a medida, um suposto plano para matar autoridades, entre elas jornalistas, um delegado e um deputado estadual, não se sustenta nas provas apresentadas.
O advogado Armando Serejo, profissional com mais de 20 anos de atuação no direito criminal, avaliou a prisão preventiva da influenciadora digital Tainá Sousa, que é alvo da operação ‘Dinheiro Sujo’ e está detida desde 2 de agosto. Conforme o vídeo publicado no perfil do portal Marrapá no Instagram, o criminalista afirmou que o principal …
Continue lendo “Advogado sobre prisão de influencer: ‘querer mal não é crime’”
Em despacho, presidente do Supremo, ministro Luís Barroso, considerou que os autos tratam de um assunto com repercussão geral reconhecida.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que um processo contra José Francisco Pestana, ex-prefeito de Cururupu, de 63 anos, fosse devolvido ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), por considerar que os autos tratavam de um tema com repercussão geral reconhecida. Segundo o blog do Isaias Rocha apurou, o …
Continue lendo “STF devolve ao TJ/MA processo contra ex-prefeito de Cururupu”
Dados foram informados pela interventora judicial que apontam uma série de irregularidades administrativas, financeiras e contábeis
A advogada Susan Lucena, interventora judicial da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e do Instituto Maranhense de Futebol (IMF), apresentou relatório preliminar apontando uma série de irregularidades administrativas, financeiras e contábeis nas duas entidades, cujas diretorias foram afastadas por decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís em ação movida pelo Ministério …
Continue lendo “Relatório indica saque de R$ 88 mil em espécie na conta da FMF”
Lactantes têm direitos garantidos por lei no ambiente de trabalho, estudo e locais públicos
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as mães lactantes têm direitos que devem ser respeitados pelas empresas. Segundo a advogada Isabelle Vieira, professora do curso de Direito da Estácio, “a consolidação das leis trabalhistas trouxe um grande avanço para as mães, garantindo assim um enorme benefício também para a criança, já …
Continue lendo “Proteção legal às mães lactantes vai do emprego à sala de aula”
Com isso, legislativo ludovicense alcança nível histórico em avaliação do TCE
A Câmara Municipal de São Luís alcançou um marco histórico na avaliação de transparência pública realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). No último levantamento, referente ao período de 31 de julho a 1º de agosto de 2025, o Legislativo registrou nota 80,91 no índice geral e 80,95 nos itens essenciais, atingindo …
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