Devido a diversas irregularidades verificadas no processo seletivo simplificado, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Pio XII, o Ministério Público do Maranhão requereu, em 21 de março, por meio de mandado de segurança, a suspensão liminar da seleção. A manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Francisco Thiago da Silva Rabelo. No dia 17 …
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Descobrir a aptidão vocacional e a percepção de oportunidades são os objetivos do Projeto de Lei 30/2016, que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido em escolas públicas no Estado do Maranhão. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa, pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP). O programa visa ampliar …
Continue lendo “Wellington apresenta projeto de incentivo ao ‘Jovem Empreendedor’”
O suplente de deputado estadual Sérgio Vieira (PEN), de Açailândia, assumirá o mandato na Assembleia Legislativa. Ele é segundo suplente e será beneficiado pela licença do titular, Carlinho Florêncio (PHS), por motivos particulares. Com isso, deveria assumir o primeiro suplente, Jota Pinto (PEN), mas ele prefere continuar na Secretaria de Articulação Política de São Luís e, por …
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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quarta-feira (22), uma discussão sobre propostas contidas no Projeto de Lei nº 228/16, de autoria do deputado Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado. Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, …
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A Justiça determinou que a Secretaria de Segurança Pública designe para a cidade de Serrano do Maranhão, interior do estado, no prazo de 60 dias, um delegado de polícia civil, um investigador policial civil, um escrivão de polícia civil, e uma viatura para ficar as disposição da delegacia de Polícia Civil da cidade. A denúncia …
Continue lendo “Justiça determina que SSP-MA dê estrutura de segurança à Serrano”
O estado do Maranhão é o segundo estado do Brasil onde há mais crianças e adolescentes em situação de pobreza, segundo os dados do Cenário da Infância e da Adolescência divulgado pela Fundação Abrinq. Os dados divulgados são referentes ao ano de 2015. De acordo com o relatório, o Maranhão possui atualmente 1.239.396 de crianças …
Continue lendo “Maranhão é o 2º estado com mais crianças em situação de pobreza no Brasil”
A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ibama e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), iniciou na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Maravalha contra a extração, transporte e a comercialização ilegal de madeira na reservas indígenas Caru e Araribóia, além da reserva biológica do Gurupi, na região sudoeste do Maranhão. Durante a operação foram …
Continue lendo “PF realiza operação contra extração ilegal de madeira no Maranhão”
A Justiça do Maranhão manteve a decisão que condena a Petrobrás a efetuar o pagamento das parcelas restantes à compensação ambiental onde seria instalada a Refinaria Premium 1, em Bacabeira (MA). A decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pela Procuradoria Geral do Estado e o pedido foi deferido pela Vara de Interesses …
Continue lendo “Petrobras deverá pagar compensação ambiental de refinaria em Bacabeira”
A audiência pública com os defensores de táxis da capital maranhense, marcada para ocorrer nesta quinta-feira (23), foi adiada pela Primeira Secretaria da Câmara Municipal de São Luís. Ainda não foi definida nova data para a reunião. De acordo com o primeiro secretário da Casa, vereador Honorato Fernandes (PT), todas as audiências que estavam programadas …
Continue lendo “Adiada audiência pública com defensores de táxis de São Luís”
O aumento de impostos já oficializado e o previsto para a construção civil é considerado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) como um “reajuste necessário”. Sobre o primeiro, o gestor alegou ser um acerto entre os governadores do Brasil e sobre o segundo, Dino disse que haverá discussões que preveem o que ele chamou de “problema …
Continue lendo “Em visita à câmara, Flávio Dino minimiza aumento de imposto no MA”