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O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), é alvo de uma ação de obrigação de fazer, proposta em seu desfavor pela Câmara Municipal. Na prática esse tipo de litígio não costuma se arrastar, pois o duodécimo corresponde aos repasses mensais realizados pelo Poder Executivo ao Legislativo para realização das despesas aprovadas em seu respectivo Orçamento. …

Continue lendo “Decisões judiciais abrem precedente para afastamento cautelar do prefeito de Turiaçu por não repassar verbas”

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) se reuniu nesta quinta-feira (1/6), com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), no Maranhão, Glauco Henrique. O encontro aconteceu no escritório do parlamentar em São Luís, onde o dirigente do órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, apresentou um mapa de investimentos com o andamento …

Continue lendo “Josimar anuncia destinação de emendas para recuperação de rodovias no Maranhão”

Foi encerrado nesta quarta-feira (31) o prazo para que houvesse a divulgação do laudo responsável por identificar o que causou o incêndio em uma sala do cinema da rede Cinesystem, localizada no Rio Anil Shopping, em São Luís. A informação é de O Imparcial. De acordo com a publicação, a conclusão do inquérito teve um …

Continue lendo “Laudo sobre o incêndio em cinema de São Luís ainda não foi divulgado”

A Justiça do Maranhão decidiu, nesta quarta-feira (31), reconduzir Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus (Republicanos), ao cargo de prefeito do município de Santa Inês, a 250 km de São Luís. Felipe foi afastado da prefeitura na terça-feira (30), durante operação contra uma organização investigada por fraudes em licitações, peculato, corrupção …

Continue lendo “Felipe dos Pneus retorna ao cargo de prefeito de Santa Inês após ser alvo de operação”

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação …

Continue lendo “Maioria da bancada maranhense vota a favor do Marco Temporal”

Em ofício enviado à Câmara, chefe do Executivo afirma que sua equipe pretende fazer a apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023 O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) fez a leitura, na manhã desta quarta-feira (31), do ofício nº 030/23 …

Continue lendo “Prefeito pede reunião com o Legislativo para discutir reajuste de 8,2% no salário dos servidores”

O presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, confirmou, na noite desta terça-feira (30), que o deputado federal Duarte Jr. é pré-candidato a prefeito da capital maranhense na eleição de 2024. Segundo Siqueira nas redes sociais, a escolha do parlamentar foi feita após uma análise criteriosa do perfil do deputado e de sua …

Continue lendo “Presidente Nacional do PSB confirma pré-candidatura de Duarte Jr em São Luís”

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, solicitou da OAB-MA informações sobre a inclusão do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla para escolha de desembargador da Corte estadual pelo Quinto Constitucional. O magistrado é o relator de uma impugnação protocolada pelo também advogado Aldenor Rebouças. Na ação, ele argumenta que …

Continue lendo “TJ pede à OAB-MA dados sobre inclusão de Flávio Costa em lista sêxtupla”

Os sindicatos maranhenses de Asseio e Conservação (SEEAC-SLZ), de vigilantes (SINDVIG-MA), e de porteiros e vigias (SINDVIGIAS-MA) emitiram nesta terça-feira, 30, uma nota contra a promulgação, pela Assembleia Legislativa, da Lei 11.928/2023, a Lei de Contratação Temporária. Segundo eles, trata-se de dispositivo que precariza o trabalho das categorias. “A contratação temporária é uma modalidade nociva …

Continue lendo “Sindicatos protestam contra Lei de Contratações Temporárias”

A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional realizou, nesta terça-feira (30), reunião para iniciar debates acerca de problemas observados em divisas dos municípios do Maranhão. Sob a presidência do deputado Hemetério Weba (PP), a reunião contou com a participação dos deputados Cláudio Cunha (PL), Júnior Cascaria (Podemos) e Eric Costa (PSD), além de técnicos …

Continue lendo “Assembleia inicia debate sobre limites de municípios do Maranhão”