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A procuradora de contas Flávia Gonzalez Leite, chefe do Ministério Público de Contas (MPC) que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, pediu à Corte que ‘opine em concordância com a sugestão técnica, pela concessão da medida cautelar “inaudita altera pars” requerida, ordenando o restabelecimento do repasse à Câmara Municipal de …

Continue lendo “Procuradora de Contas pede ao TCE medida cautelar para restabelecer duodécimo da Câmara de Turiaçu”

No início do mês de junho, duas novas leis foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM). As novas legislações são oriundas de proposições dos vereadores da Câmara de São Luís. Patrimônio Cultural A Lei n.º 7.456, criada a partir do Projeto de Lei nº 157/22, elaborado pelo vereador Raimundo Penha (PDT), integra ao Patrimônio …

Continue lendo “Duas novas leis passam a vigorar em São Luís a partir de projetos da Câmara”

O deputado Cláudio Cunha (PL) criticou, na sessão plenária desta terça-feira 6), as operadoras de telefonia móvel pela deficiência dos serviços prestados na região da Baixada Maranhense. Segundo o deputado, o sinal das operadoras de telefonia móvel simplesmente não funciona na Baixada Maranhense. “Encaminhei ofício pedindo providências e nada é feito. Hoje, inclusive, pedi até …

Continue lendo “Deputado reclama de deficiência do serviço das operadoras de telefonia móvel”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi quem mais utilizou aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) no Governo Lula (PT), para passar os fins de semana em casa. Flávio Dino tem residência em São Luís, e desde o período em que assumiu o cargo de primeiro escalão, já realizou nove voos …

Continue lendo “Flávio Dino foi quem mais utilizou voos da FAB nos fins de semana”

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS Nº 597, que estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União, destinados à ajuda financeira para que estados e municípios possam pagar o piso nacional dos profissionais de enfermagem. A previsão é …

Continue lendo “Saiba quanto seu município receberá para pagar piso da enfermagem”

Passa pela apreciação das comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Orçamento da Câmara o Projeto de Lei n° 038/23, do vereador Andrey Monteiro (Republicanos). O projeto proíbe que shoppings, centros comerciais, supermercados e similares realizem manutenção, de qualquer natureza, durante seu horário de funcionamento. “Vivemos momentos de insegurança em relação à proteção no interior …

Continue lendo “Projeto de Lei quer proibir manutenção em shoppings durante horário de funcionamento”

Os números sobre os impactos para o reajuste de servidores públicos apresentados pelos técnicos da Prefeitura de São Luís foram considerados insuficientes pelos vereadores da capital. Eles que aprovaram o projeto de lei com reajuste de servidores públicos com cinco emendas. Os auxiliares do prefeito Eduardo Braide (PSD) foram ao Legislativo Municipal para mostrar que …

Continue lendo “Diálogo entre Prefeitura e Câmara para reajuste de servidores municipais não avança”

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) interditou, nesta segunda-feira (5), um posto de combustível por não realizar os repasses nas reduções de combustíveis realizadas pela Petrobras. O estabelecimento, localizado próximo à rotatória do Shopping do Automóvel, deverá se adequar às exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor …

Continue lendo “Posto que vendia gasolina a R$ 6,49 é interditado em São Luís”

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 17 de maio, ao Município de Caxias, que disponibilize, em 15 dias, a relação de todos os aprovados no concurso público realizado em 2018. Pela decisão, o Executivo municipal é obrigado, ainda, a apresentar a lista dos servidores contratados temporariamente e o processo …

Continue lendo “Justiça manda Prefeitura de Caxias divulgar dados sobre servidores municipais”

O secretário Yuri Arruda, titular da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), afirmou em postagem nas redes sociais, que o governador Carlos Brandão (PSB) é um grande incentivador da cultura maranhense. A declaração ocorreu no momento em que Yuri destacava a abertura do “Maior São João do Mundo”, com o início do Arraial do Ipem …

Continue lendo ““É um grande incentivador da nossa cultura”, diz secretário Yuri Arruda sobre governador Carlos Brandão”