De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% das prefeituras enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de FPM. Por conta disso, muitos prefeitos podem demitir servidores até o fim do ano
Com a queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que consistem na principal fonte de arrecadação para pequenos municípios, prefeitos estão reduzindo o quadro de funcionários para manter as contas da prefeitura no azul. Na última quarta-feira, 4, o governador do Maranhão em exercício, Felipe Camarão (PT), baixou decreto nº 38.565, do …
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Os parlamentares ludovicenses se posicionaram a favor e contra a decisão do Senado em adiar a votação da proposta que inviabilizou sua aplicação no próximo ano
Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) comentaram, em contato com o blog do Isaías Rocha, a posição do Senado em adiar a votação da proposta de minirreforma eleitoral, inviabilizando a aplicação das regras para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. A minirreforma eleitoral é um conjunto …
Desembargador Paulo Velten reconsiderou liminar que havia suspendido os efeitos da decisão que já tinha sido analisada por uma magistrado da Corte
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten, determinou na tarde desta quinta-feira (5) que o prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos) deve restabelecer o repasse do duodécimo da Câmara Municipal, que vinha sendo feito em valores abaixo do previsto na peça orçamentária. O magistrado reconsiderou a liminar deferida pelo desembargador …
Os homenageados foram Célia Rossetti e Nilo Antunes de Souza Filho. Homenagem aconteceu na tarde dessa quinta, 5
Na tarde desta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de São Luís realizou uma solenidade para homenagear duas personalidades com o Título de Cidadão Ludovicense. A outorga é concedida a pessoas nascidas fora da capital maranhense, que fazem jus à honraria em razão de mérito em favor do município. A cerimônia foi presidida pela vereadora Silvana …
As postagens fazem parte da "canalhice da politicagem" que usa informações falsas visando espalhar interpretações erradas
Circula pelas redes sociais publicações do blog do Vandoval Rodrigues acusando a prefeita de Central do Maranhão, Fechinha (Republicanos), de interferir na eleição do Conselho Tutelar, o que pode dar a entender que o processo eleitoral estaria viciado e poderia ser contestado na Justiça, após ser levado ao conhecimento do Ministério Público. Um das publicações …
Declaração do desembargador José Gonçalo Filho foi em resposta a acusação de lentidão das ações sobre cota de gênero. "Quando vai para a Justiça tentar um mandato, precisa esperar porque tem que ser garantido o direito ao contraditório", completou o magistrado
O corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Gonçalo Filho, negou nesta quinta-feira, 5, que esteja tentando protelar processos que apuram supostas fraudes na cota de gênero nas eleições de 2022 no Maranhão. “Quem quer ganhar a eleição rápida, tem que ganhar nas urnas, no voto. Quando vai para a Justiça …
"É por isso que eu acredito na ciência, é por isso que eu acredito na estatística", declarou o parlamentar maranhense ao ironizar o colega de plenário
A Câmara Federal aprovou, na última terça-feira, 3, o marco das garantias, uma das iniciativas do Ministério da Fazenda destinada a facilitar a concessão de crédito no país, estimular o consumo das famílias e impulsionar o crescimento econômico. O projeto de lei havia sido aprovado anteriormente na Casa, mas retornou para análise dos deputados após …
Parlamentar foi o campeão entre os emendatários com 14 emendas acatadas das 17 propostas apresentadas junto à comissão.
SÃO LUÍS: Campeão de sugestões ao Projeto de Lei nº 0091/2023, apresentado pelo Executivo Municipal, referente às diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, o vereador Álvaro Pires (PSDB) afirmou, nesta quinta-feira, 5, que todas as emendas apresentadas que modificaram o texto original da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024) darão mais transparência e controle …
Vereador Raimundo Penha, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), disse que a proposta aprovada adequa a regra municipal à norma federal
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão desta quarta-feira, 5, o Projeto de Lei nº 091/2023, apresentado pelo Executivo Municipal, que trata das diretrizes orçamentárias para o ano de 2024 (LDO 2024). A matéria foi aprovada com 41 emendas por 22 dos 29 vereadores e seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo …
O cantor se apresentaria na comemoração do aniversário de 36 anos de Zé Doca. Saiba mais!
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) cancelou o show que Wesley Safadão faria nesta quinta-feira (5/10), em comemoração ao aniversário de 36 anos de Zé Doca, no estado maranhense. O cachê do cantor custaria R$ 700 mil para os cofres públicos. A decisão é do desembargador Cleones Cunha que, cassou uma outra decisão do …
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