Ele foi promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão MPMA no dia 18 de dezembro passado
Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (31), o Colégio de Procuradores de Justiça empossou oficialmente o novo integrante do órgão, Paulo Silvestre Avelar Silva, que foi promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão MPMA no dia 18 de dezembro passado. A sessão, presidida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, contou com a participação …
Continue lendo ““Este era o tempo oportuno”, diz Paulo Avelar ao assumir como procurador de justiça”
Paulo Velten assumirá a vaga de José Luiz de Almeida na Corte; José Gonçalo deve ser eleito presidente
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) deve realizar entre os meses de abril e maio deste ano a eleição da nova Mesa Diretora que vai conduzir as eleições municipais 2024. Atualmente o tribunal tem a seguinte composição: o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida é o presidente da Corte; o desembargador José Gonçalo de …
Continue lendo “TRE-MA terá nova composição para conduzir as eleições 2024”
De acordo com representantes dos trabalhadores, o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) não apresentou proposta para reajuste salarial na data base da categoria.
O Sindicato dos Rodoviários anunciaram uma greve geral da categoria a partir da próxima terça-feira (6), na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Segundo os Rodoviários, o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) não apresentou proposta para reajuste salarial na data base da categoria. Pela proposta do SET, …
Continue lendo “Rodoviários anunciam greve de ônibus em São Luís na próxima terça-feira”
Desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1ºvice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral), eleitos para os cargos, tomarão posse em abril
O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio de abril de 2024 a abril de 2026, em votação durante Sessão Plenária administrativa, nesta quinta-feira (1º/2). Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1ºvice-presidente), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) foram eleitos para os …
Continue lendo “TJMA define Mesa Diretora do Judiciário para biênio 2024-2026”
O grupo, que foi instalado em dezembro, cumpriu uma série de agendas no mês de janeiro em incluiu ações nas áreas de saúde, educação e transporte
Todo ano, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) suspende suas atividades normais durante o período de recesso parlamentar, compreendido entre os dias 23 de dezembro a 1º de fevereiro, com base no artigo 41 da Lei de Orgânica do Município. Nesse período, as atribuições que competem à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) …
Segundo o Ministério Público, um grupo criminoso estaria ocultando o desvio de dinheiro público. Mais de R$ 5 milhões foram bloqueados e policiais estiveram na casa de Augusto Filho (PL).
O prefeito José Augusto Sousa Veloso Filho, o ‘Augusto Filho’ (PL), foi alvo, nesta quinta-feira (1º), de uma operação do Ministério Público que investiga crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, fraude a licitação, peculato e corrupção no município de Bela Vista do Maranhão, a cerca de 250 km de São Luís. A operação do …
Continue lendo “Operação do Gaeco cumpre mandados contra prefeito de Bela Vista do Maranhão”
Os embargantes contestaram a sentença sob alegação de omissão quanto aos pedidos de extinção do feito por perda do objeto
SÃO LUÍS, 1 de fevereiro de 2024 – O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos Comarca da Ilha de São Luís, rejeitou embargos de declaração opostos pelos Consórcios Central, VIA SL, Viação Primor e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET, contra uma …
Resolução nº 23.600/2019 usada pela empresa maranhense para atestar legalidade de levantamento também impede sondagens autofinanciadas, como ocorre no caso em questão
SÃO LUÍS, 31 de janeiro de 2024 – O Instituto Datailha rebateu, na noite desta quarta-feira, 31, uma nota de repúdio do Conselho Regional de Estatística da 5ª Região (CONRE-5) de que estaria atuando de forma ilegal por falta de registro na autarquia federal. Clique aqui e saiba mais Em comunicado publicado nas redes sociais, …
A emissora localizada no município de Paço do Lumiar fechou o mês de janeiro com 2.546 ouvintes na plataforma RadiosNet
PAÇO DO LUMIAR, 31 de janeiro de 2024 – Mais uma vez, a rádio Web Interativa dominou o pódio e conquistou a liderança no aplicativo RadiosNet na Região Metropolitana de São Luís. No levantamento publicado na semana passada, a rádio aparecia entre as primeiras do segmento digital. Ocorre que a plataforma de streaming de rádio …
Edital de chamamento público abrindo novo prazo para o processo de escolha pode se transformar numa batalha judicial. Entenda a confusão a seguir.
SÃO LUÍS, 31 de janeiro de 2024 – O cancelamento do contrato com o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, que estava sendo responsável pela organização do pré-carnaval e do carnaval 2024 na capital maranhense, pode trazer consequências jurídicas para a Prefeitura de São Luís e as demais partes envolvidas. A entidade …
Continue lendo “São Luís vai concluir nova contratação de entidade um dia antes do Carnaval”
