Indicados por Lula ao Supremo e à PGR respondem a perguntas dos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Flávio Dino e Paulo Gonet, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, serão questionados pelos senadores em uma sabatina dupla marcada para as 9h desta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O canal do YouTube …
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Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas, foi fixada multa diária no valor de R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
O Município de São Luís foi condenado a construir, no prazo de dois anos, o sistema de drenagem pluvial que atenda às ruas da comunidade Bom Jardim, no bairro da Aurora, em São Luís. Os serviços devem abranger as ruas Independência, São José e as Travessas Jardim Aurora e Bom Jardim. O Município deverá apresentar, …
Em pronunciamento, Karla Sarney garantiu que em momento algum a Procuradoria deixou de tomar providência
SÃO LUÍS, 13 de dezembro de 2023 – A procuradora da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, vereadora Karla Sarney (PSD), manifestou-se, na manhã desta terça-feira (12), sobre as novas acusações de assédio sexual contra o vereador Domingos Paz (Podemos). Em pronunciamento no plenário da Casa, a parlamentar alegou que a Procuradoria nunca deixou …
Senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) viram uma melhora no ambiente do Senado sobre a aprovação de Flávio Dino (PSB-MA) como membro da corte. A avaliação é que o corpo a corpo do ministro da Justiça e de integrantes do Supremo junto a parlamentares, assim como os esforços do presidente da Casa, Rodrigo …
Os recursos seriam destinados para as áreas da saúde e educação.
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão. A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU. …
Em áudio, Juscelino Vieira pede para não envolver sua filha Evila da Silva Vieira em questões politicas
PEDRO DO ROSÁRIO, 12 de dezembro de 2023 – O lavrador Juscelino Vieira, de 67 anos, pai de Evila da Silva Vieira, a mulher de 19 anos que acusou o vereador Domingos Paz (Podemos) de assédio sexual, desabafou sobre o ocorrido, dizendo lamentar o envolvimento de sua filha com questões políticas em São Luís. Juscelino, …
Confira um pouco desta trajetória, além de curiosidades e fatos marcantes da Casa
Fundada em 09 de dezembro de 1619, a Câmara Municipal de São Luís completou 404 anos de instalação nesse sábado, 9. Neste período de pouco mais de quatro séculos, o Poder Legislativo ludovicense passou por grandes mudanças ao longo da história. A data foi marcada por homenagem de muitos vereadores nas redes sociais. Nos comentários, …
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De acordo com a decisão judicial, a empresa reconheceu a necessidade de correção do seu sistema de esgotamento sanitário, o que foi feito posteriormente
Com base em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, no último dia 4, o Rio Poty Hotel, localizado na Praia da Ponta D’Areia, em São Luís, ao pagamento de R$ 200 mil pelos danos ambientais causados pelo lançamento de esgotos diretamente na natureza. A ACP foi proposta …
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Relator atendeu pedido de destaque apresentado pela defesa de Yglésio Moyses fazendo o caso, que estava previsto para ser iniciado no plenário virtual, seja apreciado pelo plenário físico
SÃO LUÍS, 11 de dezembro de 2023 – O julgamento dos embargos de declaração opostos pelo PSB questionando a decisão judicial que autorizou o deputado estadual Yglésio Moyses a se desfiliar da legenda, foi adiado pelo TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão). O processo seria apreciado na sessão plenária virtual que iria iniciar na última segunda-feira, …
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Os eventos, que seriam realizados neste mês de dezembro, eram promovidos pelas prefeituras de de Afonso Cunha e Coelho Neto sem licitação.
A Justiça do Maranhão suspendeu, em decisão liminar, dois shows que iriam ser realizados nas cidades de Afonso Cunha e Coelho Neto. Os shows, que seriam realizados neste mês de dezembro, eram promovidos pelas prefeituras sem licitação. Além disso, a Justiça aponta que os valores pagos aos artistas iriam gerar grande impacto para o tesouro …
