Destaque – Página: 444

Justiça obriga Estado do Maranhão a atender critérios claros em promoção de militares

Segundo a decisão, somente os militares que concluíram os cursos de formação e aperfeiçoamento devem ser incluídos nesse documento.

SÃO LUÍS, 13 de abril de 2024 – A Justiça concedeu uma liminar obrigando o Estado do Maranhão a utilizar parâmetros objetivos para as promoções nas carreiras da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros, ou seja, critérios claros para evitar promoções indevidas. Segundo o Tribunal de Justiça, a Comissão de Promoção de Oficiais do …

Continue lendo “Justiça obriga Estado do Maranhão a atender critérios claros em promoção de militares”

Cumprimento da Lei Orgânica Municipal será tema de painel na Câmara de São Luís

Um dos temas que estarão em pauta será o livre acesso de vereadores a repartições públicas municipais, que vem sendo alvo de reclamações por parte dos parlamentares.

SÃO LUÍS, 13 de abril de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encaminhou proposta para a realização de um painel temático para discutir o ‘cumprimento da Lei Orgânica Municipal (LOM)’, norma existente para fiscalizar e regular a vida pública dentro de um município, sempre considerando e respeitando a Constituição Federal e Estadual. O …

Continue lendo “Cumprimento da Lei Orgânica Municipal será tema de painel na Câmara de São Luís”

‘Missão é estimular participação no processo eleitoral’, diz José Gonçalo Filho ao assumir presidência do TRE-MA

Cerimônia reuniu familiares, amigos, inúmeras autoridades e a imprensa na tarde desta sexta-feira no auditório Ernani Santos

SÃO LUÍS, 13 de abril de 2024 – O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na tarde desta sexta-feira, 12, prometendo facilitar e melhorar a vida das pessoas, assim como incrementar a participação no processo eleitoral. Em seu discurso, ele afirmou que a missão …

Continue lendo “‘Missão é estimular participação no processo eleitoral’, diz José Gonçalo Filho ao assumir presidência do TRE-MA”

STF derruba decisão que censurou reportagem sobre fraude em herança no Piauí com cartórios no Maranhão

Determinação de juiz maranhense obrigava remoção dos conteúdos e obrigava o portal Política Dinâmica pagasse mil reais para cada dia de descumprimento da referida decisão

SÃO LUÍS, 12 de abril de 2024 – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na última quarta-feira, 10, uma censura imposta ao portal piauiense Política Dinâmica pelo juiz Josemilton Silva Barros, do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon/MA. O magistrado do Maranhão havia determinado a exclusão de reportagem sobre um …

Continue lendo “STF derruba decisão que censurou reportagem sobre fraude em herança no Piauí com cartórios no Maranhão”

Desembargador Antônio Bayma é reconduzido ao cargo pelo CNJ

A análise do processo administrativo disciplinar, com placar de 15 a 0, concluiu que não há evidências que justifiquem o afastamento do magistrado.

Por unanimidade, o plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta sexta-feira (12) o julgamento de um recurso apresentado pelo desembargador Antônio Bayma, e determinou seu retorno ao cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Bayma havia sido afastado pelo próprio CNJ, em outubro do ano passado, como medida cautelar enquanto tramita …

Continue lendo “Desembargador Antônio Bayma é reconduzido ao cargo pelo CNJ”

Justiça suspende jato de pimenta nos centros de internação de adolescentes no Maranhão

Conforme informações do processo, a Funac tem utilizado o jato de pimenta para conter insatisfação dos adolescentes sem dialogar antes.

A Justiça do Maranhão suspendeu o uso de jato de pimenta nos centros socioeducativos de internação da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) no Estado. A medida será válida até que haja regulamentação de instrumentos de contenção e segurança dentro dessas unidades. A determinação da Justiça teve como base o julgamento de “Representação por …

Continue lendo “Justiça suspende jato de pimenta nos centros de internação de adolescentes no Maranhão”

Vítimas de violência poderão ter prioridade em vagas de cursos técnicos SUPREMO

Segundo o vereador Gutemberg Araújo, as vítimas terão prioridade no acesso aos cursos oferecidos pelo Executivo Municipal.

Foi apresentado nessa quinta-feira (11), o Projeto de Lei de autoria do vereador Gutemberg Araújo (Republicanos), que tem por objetivo, dar preferência de vagas em cursos técnicos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo o relator, por meio da promoção da capacitação técnica e profissional, a proposta pretende ampliar a inserção dessas mulheres …

Continue lendo “Vítimas de violência poderão ter prioridade em vagas de cursos técnicos SUPREMO”

José Luiz e Lino Osvaldo despedem-se do TRE-MA

No lugar de Lino Osvaldo assumirá o juiz federal José Valterson de Lima, cuja data de posse ainda não está definida.

Apesar de só completar 2 anos como membro efetivo da Corte no dia 19 de maio de 2024, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida participou nesta quinta, 11 de abril, de sua última sessão como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. É que na sexta, 12 de abril, o magistrado renuncia ao cargo …

Continue lendo “José Luiz e Lino Osvaldo despedem-se do TRE-MA”

Suplente que deixou de ‘herdar’ vaga na Câmara por 24 votos tentará sua terceira eleição em São Luís

A história de lutas de Júnior Nazaré é bastante interessante. Influencer comunitário, ele se orgulha de usar suas redes sociais para chamar a atenção do poder público para os problemas das comunidades.

SÃO LUÍS, 12 de abril de 2024 – A expressão ‘bater na trave’ significa dizer que alguém tenta um objetivo, chega perto, mas não consegue por alguma razão. O ditado popular pode ser usado perfeitamente para definir a situação do suplente João de Deus Costa Pereira Filho – o Júnior Nazaré (Avante), nas eleições de …

Continue lendo “Suplente que deixou de ‘herdar’ vaga na Câmara por 24 votos tentará sua terceira eleição em São Luís”

Filho de Eidimar Gomes faz apelo por proposta que pode acabar com caos na Avenida dos Portugueses

Ele lembrou requerimentos apresentados pela ex-vereadora visando garantir nova conexão viária entre bairros da região Itaqui-Bacanga, o que poderia ajudar a reduzir congestionamentos na área

SÃO LUÍS, 12 de abril de 2024 – Após ocorrências de acidentes e congestionamentos na Avenida dos Portugueses, em um trecho da Barragem do Bacanga, em São Luís, o tesoureiro do Democracia Cristã (DC), Edivaldo Gomes Rodrigues, filho da ex-vereadora Eidimar Gomes, gravou um vídeo para cobrar a efetivação de políticas públicas em mobilidade urbana …

Continue lendo “Filho de Eidimar Gomes faz apelo por proposta que pode acabar com caos na Avenida dos Portugueses”

FRASE DO DIA

Postado em 31/01/2026

Mais uma vez, os empresários de ônibus usam os trabalhadores rodoviários para fazer uma greve geral, prejudicando a população. Diante disso, nós já tomamos providências e os vouchers para o aplicativo 99 já estarão disponíveis.

Eduardo Braide

Advogado, ex-presidente da Caema, ex-secretário municipal do Orçamento Participativo, ex-deputado federal e ex-deputado estadual. É prefeito de São Luís desde 2021.

Postado em 30/01/2026

"Nós estamos aqui celebrando um momento ímpar no Maranhão, com a renovação do convênio de delegação do Porto do Itaqui. O Governo Federal concedeu mais 25 anos para o Governo do Estado administrar o Porto. Isso nos permite ampliar investimentos na infraestrutura, planejar estrategicamente para atrair mais investidores para o porto e abrir novos mercados. Além disso, garante estabilidade para os funcionários e geração de mais empregos e renda para a população maranhense"

Carlos Brandão

Médico veterinário, empresário, ex-secretário Chefe da Casa Civil, ex-secretário de Estado de Articulação Política, ex-deputado federal, ex-vice-governador. É governador do Maranhão desde abril de 2022.

Postado em 30/01/2026

Sempre tivemos uma relação muito boa. Depois houve um afastamento dele com o nosso time político mais assim da esquerda. É um prefeito com uma avaliação muito boa na cidade. […] Ele ainda não disse se será candidato a governador, ou não. Eu reconheço várias ações que ele tem feito pela nossa capital. Eu quero dizer publicamente: eu estou de portas abertas para receber o apoio do prefeito Eduardo [Braide], porque nós temos muito mais convergências do que divergências, somos da mesma geração.

Felipe Camarão

Procurador federal de carreira e professor da UFMA, foi presidente do Procon/MA e atuou como secretários da Segep, Secma, Segov e Seduc. É vice-governador do Maranhão desde 2023.

Postado em 29/01/2026

"Eu vejo como indevida essa convocação do tribunal para participar disso agora, porque a decisão dessa migração foi de Vossa Excelência, exclusiva. Vossa Excelência não submeteu ao colegiado. Eu não me sinto responsável por essa decisão. Ela foi exclusiva de Vossa Excelência, uma decisão gravíssima e agora nós vamos dividir responsabilidades. Já aviso a Vossa Excelência que eu estou fora."

Paulo Velten

Desembargador maranhense desde março de 2007. Ocupou o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) no biênio 2017/2018 e de corregedor-geral da Justiça do Maranhão no biênio 2020/2022. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o Biênio 2022/2024.

Postado em 29/01/2026

"A gestão de dinheiro é um risco. É um risco do gestor. O risco é meu, foi meu. Eu que vou prestar contas com o Tribunal de Contas, com o CNJ, se for o caso, se for pedido. Mas o risco foi meu, para que essa conta fosse bem remunerada e que eu pudesse pagar aquilo que eu me comprometi a pagar de indenizações a Vossas Excelências, desembargadores, juízes e servidores"

Froz Sobrinho

Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Como desembargador exerceu a função de corregedor geral da Justiça do Maranhão no biênio 2022/2024. É presidente do TJMA no biênio 2024/2026.