Proposta de autoria do deputado estadual Carlos Lula pretende garantir a proteção dos servidores públicos e a segurança da população durante abordagens.
O deputado estadual Carlos Lula anunciou um novo projeto de lei, nesta quarta-feira (13), que propõe a instalação de localizadores em viaturas e câmeras em uniformes dos policiais civis, penais e militares. A medida contempla profissionais que exercem atividades externas, tais como a investigativa e a ostensiva. O PL pretende garantir a proteção dos servidores …
Continue lendo “Projeto de Lei exige câmeras e localizadores nos uniformes e viaturas da PMMA”
Jorginho se reuniu com a presidente Karen Barros para discutir os últimos detalhes na implantação da unidade no município
CENTRAL DO MARANHÃO, 14 de março de 2024 – Com alta demanda por serviços de emissão da 1ª e 2ª via do RG e CPF, a instalação da unidade do Viva/Procon em Central do Maranhão é considerada de extrema urgência pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Jorginho (PP). Pensando nisso, o chefe do Legislativo esteve …
Em clima de festa, prefeiturável foi recepcionado em sua residência por apoiadores e aliados
BOA VISTA DO GURUPI, 14 de março de 2024: O vice-prefeito Marquinhos da Pesca, pré-candidato à prefeitura de Boa Vista do Gurupi, mostrou força política durante uma calorosa recepção em sua residência. No ato, que contou com a presença dos vereadores Seninha e Beth da Pesca, Marquinhos agradeceu o carinho e confiança dos aliados e …
Projeto cria central de atendimento para fornecer orientações sobre o acesso a ações e serviços de saúde, buscando garantir uma atenção integral às necessidades das pessoas com TEA
Tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 0012/2024, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Cidadania), que institui no âmbito da capital maranhense, o “Disque Autismo” – serviço de atendimento telefônico gratuito para o recebimento de denúncias de maus-tratos e de descumprimento dos direitos da pessoa com transtorno do espectro …
Com a vitória, time maranhense recebe mais R$ 2,205 milhões em premiação da CBF, totalizando quase R$ 4 milhões arrecadados ao longo da campanha na competição.
O Sampaio Corrêa garantiu sua vaga na terceira fase da Copa do Brasil na noite de quarta-feira (13). Em um confronto único válido pela segunda fase da competição nacional, realizado no Estádio Castelão, a equipe teve um embate equilibrado com o Ferroviário, resultando em um empate sem gols no tempo regulamentar. No entanto, a estrela …
Continue lendo “Nos pênaltis, Sampaio elimina Ferroviário e avança à 3ª fase da Copa do Brasil”
Município de São João dos Patos pretendia o reconhecimento do direito à participação, na proporção que lhe couber, em todo o produto da arrecadação
SÃO LUÍS, 13 de março de 2024 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido formulado pelo município de São João dos Patos na qual pretendia, em suma, o reconhecimento do direito à participação do rateio de 2% do ICMS arrecadado pelo Governo do Estado e que é destinado …
Continue lendo “STF nega pedido de participação ao rateio do ICMS vinculado ao FUMACOP”
Ministro do STJ alegou que não vislumbrou a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida
SÃO LUÍS, 13 de março de 2024 – O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido para libertar um dos integrantes da quadrilha que assaltou uma agência do Banco do Brasil na cidade maranhense de Bacabal, em novembro de 2018. Dantas alegou que não vislumbrou a presença de pressuposto autorizativo …
Continue lendo “Negado pedido para libertar integrante de quadrilha que assaltou banco em Bacabal”
Entidade pretende apresentar sugestão ao secretário Marcellus Ribeiro Alves, titular da SEFAZ-MA.
SÃO LUÍS, 13 de março de 2024 – Representantes da Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas (AMDA) debateram, no início desta semana, vários assuntos relacionados ao custo tributário nas operações realizadas por contribuintes maranhenses. Um dos temas discutidos foi o ajuste da alíquota do ICMS para os atacadistas, além de melhorias essenciais para o setor. …
Continue lendo “Associação propõe ajuste na alíquota do ICMS em favor dos atacadistas maranhenses”
Se a sugestão for acatada, a ADI 7.603 sai do plenário virtual, onde estava sendo analisada, e deve ser enviada para julgamento no plenário físico, em que há debate.
SÃO LUÍS, 13 de março de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o julgamento presencial da ação que trata sobre o processo de escolha para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O documento, protocolado em 7 de março, é assinado pelo …
A liminar determina que o município não possa julgar os processos de infração pendentes que envolvam veículos autuados por falta de licenciamento.
A Justiça proibiu o uso de câmeras de videomonitoramento para multar os motoristas que não possuam o licenciamento do veículo. A decisão do juiz Francisco Soares Reis Júnior, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acatou o pedido da ação movida pelo deputado Rodrigo Lago(PC do B) e pelo vereador Álvaro Pires. …
Continue lendo “Decisão da Justiça proíbe uso de câmeras para multar veículos sem licenciamento”
