Pelo texto, as faltas serão abonadas e, excepcionalmente, não serão computadas como ausência para fins da apuração de assiduidade.
Um projeto de lei do vereador Antonio Garcez (Agir) propõe a criação de medidas para que os servidores públicos municipais não tenham prejuízos em seus vencimentos e carreira em razão de greve no sistema de transporte público. A proposição foi encaminhada para a Comissão de Justiça durante a sessão ordinária do dia 11 de março …
Continue lendo “Ausência de servidores públicos durante greve de ônibus não será considerada falta”
Na petição, a Citeluz alega que o Fundo de Iluminação Pública teve creditado o montante de R$ 134,5 milhões, demonstrando que a administração possui perfeitas condições de adimplir o referido instrumento contratual
SÃO LUÍS, 15 de março de 2024: A empresa que era responsável pela gestão da iluminação pública, a Citeluz – cujo nome de fantasia é Alques, resolveu denunciar um suposto calote da Prefeitura de São Luís, que já ultrapassa a cifra de R$ 3,9 milhões. Em denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), …
Além disso, não pode ser usado o slogan “Renovação”, que remete ao nome da chapa partidária que Erivelton Nunes concorreu às duas últimas eleições.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu, nesta quarta-feira (13), recomendação solicitando que o prefeito de Carolina, Erivelton Neves, a primeira-dama Mônica Rocha e o secretário de Educação, José Esio da Silva, evitem autopromoção na publicização de ações de gestão nas redes sociais e páginas oficiais. Também deve ser evitado enaltecimento da figura do prefeito …
Continue lendo “MP recomenda que prefeito e secretários que evitem autopromoção em Carolina”
Em sua petição, a reclamante pleiteia verbas de natureza trabalhista decorrentes do contrato de trabalho firmado com empresa de transporte
BARREIRINHAS, 15 de março de 2024 – O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o juiz Ivis Monteiro Costa, titular da 2ª Vara da Comarca de Barreirinhas (MA), tem competência para julgar ação de natureza trabalhista. Em novembro, ao analisar reclamação ajuizada contra a empresa Transportes Balzan & Cia Ltda, …
Governo tentou atrelar juros e correção em uma conta especifica, que não estava vinculada à Secretaria de Educação. Com a decisão, os recursos devem ser divididos entre a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental (40%) e pagamento de abono salarial aos profissionais do magistério (60%).
SÃO LUÍS, 15 de março de 2024 – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (14), pedido do Governo do Maranhão de segregação tripartite dos valores referentes aos juros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e consequente destinação de parte dos …
Em entrevista a uma rádio na cidade de Imperatriz, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes anunciou a pré-candidatura do deputado pelo Novo.
O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo) anunciou na manhã desta sexta-feira (15) o deputado estadual Wellington do Curso (sem partido) como pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Novo. O anúncio ocorreu durante a entrevista concedida por Lahesio a uma rádio situada na cidade de Imperatriz. Wellington do Curso acompanhava a …
Continue lendo “Lahesio anuncia Wellington como pré-candidato a prefeito de São Luís”
Em seu despacho, ministro Gilmar Mendes apontou que agravo foi protocolado pela Câmara Municipal fora do prazo
CÂNDIDO MENDES, 15 de março de 2024 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso da Câmara Municipal de Cândido Mendes, que alegou “gravíssimo erro de intimação” da decisão agravada que reconduziu ao cargo quatro vereadores cassados irregularmente. Na petição, o procurador legislativo municipal disse que a intimação foi feita via …
Continue lendo “STF mantém decisão que devolveu mandatos cassados em Cândido Mendes”
O encontro abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (14), a visita de cortesia do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acompanhado do ex-deputado Edilázio Júnior. A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial. …
Continue lendo “‘Trouxe boas novas’, diz Iracema Vale sobre reunião com presidente da Petrobras”
A medida vem após uma análise minuciosa do caso, no qual se constatou que a contratação do secretário foi realizada sob suspeita de nepotismo, uma vez que ele é irmão do prefeito Assis Ramos.
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz emitiu uma decisão judicial contundente, ordenando a imediata exoneração do Secretário de Infraestrutura, Italoelmo Andrade Ramos, por falta de qualificação para o cargo e por suspeita de nepotismo. A decisão, resultante de uma Ação Popular, foi fundamentada na falta de expertise do secretário, que possui formação em …
Continue lendo “Secretário de infraestrutura de Imperatriz é exonerado por nepotismo”
Decisão do juiz José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, determina uma série de medidas cautelares ao empresário, entre elas a proibição de de frequentar bares e usar as redes sociais.
A decisão da Justiça do Maranhão de conceder liberdade provisória ao empresário Alessandro Martins, nesta quinta-feira (14), vem acompanhada de algumas outras medidas cautelares, entre elas a de usar tornozeleira eletrônica. A condicionante foi determinada pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, que acolheu a alegação da …
Continue lendo “Justiça manda soltar Alessandro Martins com tornozeleira eletrônica”
