O julgamento, por unanimidade, foi concluído no plenário virtual, na segunda-feira, 18/11, mas o acórdão só foi publicado nesta sexta-feira, 22.
SÃO LUÍS, 22 de novembro de 2024 – O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, não conhecer a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pelo governo do Maranhão contra a prefeitura de São Luís, após a Maranhão Parceria- MAPA alegar problemas para conseguir uma certidão negativa na Secretaria de …
Continue lendo “STF não conhece ADPF movida pelo Estado contra IPTU de R$ 5 milhões da MAPA”
Aprovação aconteceu durante sessão realizada nesta quinta-feira (21). O ICMS é um imposto é cobrado nas operações com circulação de mercadorias, sendo o principal tributo arrecadado pelos estados.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, nesta quinta-feira (21), o aumento de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) no Estado. A alíquota passou de 22% para 23%, após um período de 90 dias. O Projeto de Lei, de autoria do Governo do Maranhão, foi apreciado em regime de urgência a pedido …
Continue lendo “Deputados aprovam aumento da alíquota do ICMS no Maranhão”
O caso foi aberto após um pedido de recontagem de votos, protocolado pelo candidato a vereador Antônio de Lisboa Machado Filho – o Professor Lisboa, do Podemos.
SÃO LUÍS, 21 de novembro de 2024 – O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou manifestação à Justiça Eleitoral pedindo mais 90 dias para que a Polícia Federal possa concluir as investigações do inquérito nº 2022.0071743-SR/PF/MA instaurado mediante portaria para apurar a suspeita de crime eleitoral em São Luís. Segundo o blog do Isaias Rocha apurou, …
Continue lendo “MP pede mais 90 dias para PF concluir inquérito que apura eleição de São Luís”
Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís Gonzaga (sede da Prefeitura, da Secretaria de Finanças, da Secretaria de Assistência Social e da Comissão Licitação), São Luís (5 locais) e Penalva.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 21, a Operação Illusio, em cumprimento a 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís Gonzaga …
Continue lendo “Gaeco realiza operação por contratações irregulares em São Luís Gonzaga”
Fecomércio e FCDL destacam impactos negativos da elevação tributária.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e sindicatos empresariais filiados realizarão, nesta quinta-feira (21), às 9h, uma mobilização na Assembleia Legislativa do Maranhão. O ato é uma resposta ao Projeto de Lei enviado pelo governador Carlos Brandão, que prevê o aumento da alíquota de ICMS de 22% …
Continue lendo “Entidades empresariais fazem mobilização contra aumento do ICMS no Maranhão”
Com nova petição, protocolada nesta quarta-feira, número de pedido para retotalização de votos proporcionais alcança 08 dos 14 municípios que não cumpriram redução obrigatória de vereadores no Maranhão
SÃO LUÍS, 20 de novembro de 2024 – O promotor Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior, da 78ª Zona Eleitoral, protocolou na Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira, 20, um pedido de retotalização de votos proporcionais para o cargo de vereador após as eleições em São João do Carú, distante a 360 km da capital maranhense. A …
Continue lendo “MP pede à Justiça Eleitoral para ‘deseleger’ dois vereadores em São João do Carú”
Felipe dos Pneus é acusado de abuso político e uso da máquina pública.
O prefeito reeleito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus, e seu vice, Pedro Felipe Bringel Martins, ambos do PP, enfrentam acusações de abuso de poder político e uso irregular da máquina pública. A denúncia também envolve o secretário de Educação, Júlio Cezar Nascimento Silva, por supostamente convocar servidores …
Continue lendo “Ação de investigação questiona reeleição do prefeito de Santa Inês”
Em nova manifestação ao ministro Flávio Dino, Legislativo maranhense requer a extinção conjunta das ADI’s 7603 e 7605, de forma monocrática, ante todas as alterações feitas
SÃO LUÍS, 19 de novembro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova manifestação no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7603, que questiona o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TC-MA). No documento, assinado pelo Procurador-Geral da …
O vereador Raimundo Penha (PDT), proponente da homenagem, ressaltou que os profissionais da categoria desempenham um papel crucial na sociedade, contribuindo para a garantia da transparência e defesa do patrimônio público.
Na tarde desta terça-feira (19), a Câmara Municipal de São Luís realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia do Procurador de São Luís. A solenidade reuniu procuradores, autoridades municipais e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e teve como objetivo destacar a atuação dos profissionais na defesa dos interesses públicos. O vereador …
Cleomar Conceição da Silva mencionou dificuldades relacionadas a uma dívida no valor de R$ 26 milhões, que foi identificada ao assumir a pasta em junho deste ano.
Durante a sessão realizada nesta terça-feira (19), a Secretária de Educação, Cleomar Conceição da Silva, compareceu à Câmara Municipal de Imperatriz para prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos dos servidores terceirizados que atuam nas unidades educacionais do município. A convocação foi feita pelos vereadores, após recorrentes queixas sobre os atrasos nos salários, incluindo o …
