Constitucionalidade da regra volta a ser debatida pelo STF, através da ADI 7.756, protocolada pelo Solidariedade
Nos últimos dias, temos assistido a um intenso debate sobre o critério etário, usado há 33 anos pela Assembleia Legislativa do Maranhão, para desempate entre candidatos que disputam a Mesa Diretora da Casa. A discussão em relação ao tema tem causado grande impacto tanto na esfera política quanto na jurídica. Embora possa parecer, o caso …
Continue lendo “Critério de desempate gera controvérsia com argumentos contra e a favor”
Duas pessoas foram presas em flagrante e foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão
A Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Fractal, com objetivo de fazer cessar atividades ilícitas de garimpo nos municípios de Centro do Guilherme/MA e Centro Novo do Maranhão/MA. A região fica ao norte da terra indígena Alto Turiaçu e tem sofrido com o crescimento de garimpos ilegais. …
Continue lendo “Polícia Federal deflagra nova operação no Maranhão”
A Mesa Diretora começa os trabalhos a partir de janeiro, mesmo tomando posse imediatamente.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou, na tarde desta quarta-feira (11), a eleição para a nova Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Corte no biênio 2025-2026. Por unanimidade, com seis votos para cada cargo, foram escolhidos: Daniel Itapary Brandão, presidente; Marcelo Tavares, vice-presidente; Flávia Gonzalez Leite, corregedora; José de Ribamar Caldas Furtado, …
Continue lendo “TCE elege sobrinho do governador para presidência”
Salário da vice-prefeita, Esmênia Miranda vai saltar de R$ 14,5 mil para R$ 22 mil mensais; secretários também receberão R$ 22 mil mensais.
A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei nº 275/24, de autoria do vereador Daniel Oliveira (PSD), líder do governo na Casa, que estabelece o aumento dos salários da vice-prefeita, Esmênia Miranda (PSD) e de secretários municipais, a partir de janeiro de 2025. O salário do prefeito Eduardo Braide …
Continue lendo “Aprovado reajuste de salário de vice-prefeita e secretários de São Luís”
Em sua petição, legenda alegou que pretende colaborar com a solução jurídica para assegurar o direito de apresentar estudos, dados técnicos e memoriais, bem como de realizar sustentação oral no julgamento da ADI 7.756
O PDT pediu para ingressar como amicus curiae na ação em que o Solidariedade questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), critério etário, usado há 33 anos pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), para desempate entre candidatos que disputam a Mesa Diretora. A solicitação foi feita à ministra Carmem Lúcia, relatora da ADI 7756, no Supremo Tribunal …
Continue lendo “PDT também pede para ingressar em ação contra critério etário”
Súmula veda a contratação de familiares em até 3º grau, o que não atingiria a jornalista Jaqueline Heluy, sogra do filho do irmão de Brandão
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a nomeação de três diretores da Assembleia Legislativa do Estado (Alema), devido a vínculos familiares com o governador Carlos Brandão (PSB), pode ser classificada como preocupante e possivelmente arbitrária em relação a diretora de Comunicação da Casa, jornalista Jaqueline Heluy. O …
Continue lendo “Decisão que afastou diretora de Comunicação da Assembleia pode ter sido arbitrária”
Site do órgão destaca na agenda de Cristiano Zanin para esta terça-feira, 10, a visita de cortesia da senadora Ana Paula Lobato e do deputado estadual Othelino Neto.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou público um encontro nesta terça-feira, 10, com a senadora Ana Paula Lobato (PDT) e o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade). A programação, disponível no site da instituição, não fornece maiores detalhes, pois o assunto apenas sugere que se trata de uma visita de cortesia do …
Continue lendo “STF torna público encontro de ministro com deputado que questiona critério etário”
Os detalhes da programação especial foram discutidos durante o encontro, do qual participaram outros deputados
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (9) com deputados e diretores da Casa para discutir o início das atividades em alusão aos 190 anos do Parlamento Estadual, a serem comemorados em fevereiro de 2025. Uma ampla programação está sendo desenvolvida para celebrar os quase dois …
Continue lendo “Iracema conduz reunião sobre celebração dos 190 anos da Assembleia”
Em sua manifestação, advogado alega que situação prejudica as partes envolvidas
Algo já conhecido pela população é a dificuldade enfrentada pelo Poder Judiciário em solucionar em prazo razoável os conflitos que chegam a todas as instâncias. No Maranhão, existem diversos casos de morosidade relacionados à retortalização de votos para vereadores. No município de São João do Caru, por exemplo, tramita no Juízo da 78ª Zona Eleitoral, …
O prazo foi aberto pelo presidente da Comissão de Orçamento, vereador Octavio Soeiro (PSB), na manhã desta segunda-feira (9)
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) vai abrir o prazo para que os vereadores e vereadoras da legislatura, que termina em dezembro, possam apresentar emendas ao Projeto nº 210/24, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. O prazo foi aberto pelo presidente da Comissão de Orçamento, vereador Octavio Soeiro (PSB), na …
Continue lendo “Após audiência pública, Câmara de São Luís abre prazo para emendas à LOA 2025”
