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Na tarde desta terça-feira, 4, a segunda vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Fabiana Vilar (PL), participou da abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR). A sessão solene foi conduzida pela presidente da Casa, vereadora Francimar Jacintho (PL), e foi realizada a leitura da mensagem governamental, enviada pelo …

Continue lendo ““Nos orgulha muito”, diz Fabiana Vilar sobre participação das mulheres em espaços de poder”

Uma audiência de mediação realizada, nesta terça-feira (4), no Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu representantes da Procuradoria, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), além de rodoviários e empresários do setor de transporte. Durante a reunião, os empresários alegaram enfrentar dificuldades financeiras, afirmando que não …

Continue lendo “Rodoviários e empresários não chegam a acordo em reunião de mediação”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou a favor da legalidade do critério de mais idade usado pela Assembleia Legislativa do Maranhão na reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O parecer assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi emitido nesta terça-feira (4), um dia após a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU). A …

Continue lendo “PGR também emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale”

A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (3/2), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Esse será o primeiro tribunal a ser inspecionado em 2025. Ao longo do primeiro semestre, serão realizadas inspeções ordinárias em nove tribunais estaduais. As atividades no Maranhão seguem até 6 de fevereiro. As inspeções ordinárias se destinam …

Continue lendo “Corregedoria Nacional inicia inspeção no Tribunal de Justiça do Maranhão”

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, no início da tarde desta segunda-feira (3), durante sessão extraordinária, em 1ª e 2ª votação, e em redação final, o Projeto de Lei nº 210/2024 que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, com previsão de R$ 5,5 bilhões em recursos públicos – considerado o …

Continue lendo “Câmara de São Luís aprova orçamento da capital para 2025 em R$ 5,6 bilhões”

A Câmara Municipal de São Luís aprovou uma emenda ao Projeto de Lei 210/2024, assegurando a implementação do Passe Livre Estudantil no transporte público coletivo da capital. A proposta foi apresentada em forma de emenda ao Orçamento de 2025 pelo vereador Marquinhos Silva (União), e garante, se sancionada, duas viagens diárias gratuitas para estudantes das …

Continue lendo “Orçamento é aprovado com recursos para bancar o passe livre estudantil em São Luís”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), comemorou na noite desta segunda-feira, 3, o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) favorável a sua reeleição para o cargo. Para ela “a manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito à legalidade e à autonomia do nosso Parlamento”. “Sempre estivemos …

Continue lendo ““Respeito à autonomia do Parlamento”, diz Iracema Vale sobre parecer da AGU”

O Plenário da Câmara de Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, em 1ª e 2ª votação, e em redação final, durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei nº 210/2024, apresentado pelo Executivo Municipal, que versa sobre a Lei Orçamento Anual (LOA) para 2025, com previsão de R$ 5,5 bilhões em recursos …

Continue lendo “Redução do limite para abertura de créditos suplementares é aprovada na Câmara de São Luís”

Na Sessão Solene que marcou o início dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador Carlos Brandão entregou à Casa a Mensagem Governamental. O documento faz um balanço de seu governo em 2024, destacando avanços nas áreas econômica e social e apresenta novas ações para este ano. Em sua fala, o governador também …

Continue lendo “Em mensagem presidencial à Assembleia, Brandão fala em perspectivas de novos investimentos”

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta segunda-feira (3), um parecer contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade, que questiona o critério de desempate adotado pela Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições para a Mesa Diretora. O documento, enviado à ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a …

Continue lendo “‘Regra de desempate atende aos princípios constitucionais’, diz AGU em parecer ao STF”