Deputados Othelino Neto e Catulé Júnior pediram vistas e processo de homologação deve ser estendido
Pedidos de vistas apresentados pelos deputados Othelino Neto (Solidariedade) e Catulé Jr. (PP), adiaram a votação do relatório – na Assembleia Legislativa -, que trata da indicação do advogado Flávio Costa para a vaga de conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Os pedidos ocorreram depois de Flávio Costa ter sido sabatinado …
Continue lendo “Pedido de vista adia votação da indicação de Flávio Costa para o TCE-MA”
O caso segue agora para decisão da Justiça Eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela cassação do prefeito de Pio XII, Aurélio Sousa, e da vice-prefeita, Marcia Costa, por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. Segundo o parecer da promotora eleitoral Carla Tatiana de Jesus Ferreira Castro, os investigados teriam utilizado recursos públicos para beneficiar suas candidaturas, comprometendo …
Continue lendo “MP pede cassação do prefeito de Pio XII por abuso de poder na eleição”
Dos sete membros da Corte de Contas, Brandão indicou Daniel Brandão em 2023 e Flávia Gonzalez em 2024. O número de indicações pode aumentar para quatro, já que a vaga de Washington Luiz ainda em aberta.
A indicação do advogado Flávio Costa para ocupar a vaga de Álvaro César no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) ainda precisa passar pelo aval da Assembleia Legislativa. Se o nome for aprovado e Costa tomar posse, o plenário do TCE-MA terá três conselheiros que foram indicados pelo governador Carlos Brandão, desde que …
Continue lendo “Com Flávio Costa, TCE-MA terá três conselheiros indicados por Brandão; veja lista”
Ele afirmou que aplicação dos recursos é responsabilidade dos gestores municipais, e não dos deputados.
O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) contestou, nesta quinta-feira (6), informações divulgadas pela imprensa de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou ao Supremo Tribunal Federal que ele e o Pastor Gil (PL-MA) teriam “comercializados” emendas parlamentares, que são recursos destinados às suas bases eleitorais. De acordo com Josimar, a própria conclusão do inquérito da …
Ainda durante a entrevista, Iracema Vale afirmou que a formação dos novos blocos parlamentares contribui diretamente para o bom andamento dos trabalhos no Legislativo.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base de apoio ao governador Carlos Brandão (PSB) no Parlamento Estadual continua forte, mesmo com a formação de novos blocos na Casa. A declaração da deputada foi dada na manhã desta quinta-feira (6), em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, da …
Continue lendo “Iracema Vale afirma que base governista continua forte na Assembleia Legislativa”
A proposta ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, nesta semana, ganhou aceno favorável do presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Um projeto de lei complementar apresentado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) pretende reduzir o tempo que um candidato precisa ficar sem disputar eleições, após ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. É o chamado período de inelegibilidade. A proposta ‘rasga’ a Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa), aprovada em 2010, que impede que gestores …
Continue lendo “Idealizador da Ficha Limpa diz redução da inelegibilidade é “perigosa manobra””
O presidente do legislativo, Paulo Victor (PSB), disse que a Casa cumpre seu papel em mais uma votação histórica
Foi aprovada pela Câmara a proposta que concede o aumento de 6,5% aos professores da rede pública municipal. O Projeto foi apreciado na tarde desta quinta-feira, 06, de forma extraordinária, e contabilizou 29 votos favoráveis à medida. A aprovação do Projeto de Lei nº 002/25, do Poder Executivo, impacta diretamente nos vencimentos, proventos e pensões …
Continue lendo “Câmara aprova reajuste de 6,5% a professores da rede pública de São Luís”
Promotoria pede a realização de concurso público e notificou a Prefeitura para fornecer procedimento administrativo que resultou no Edital 01/2025/Semed referente ao seletivo para admissão de pessoal
A 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, representando o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), instaurou inquérito civil para apurar irregularidades no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, conduzido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a investigação tem a finalidade de acompanhar as políticas públicas para regularização de …
Continue lendo “Inquérito do MP apura contratações temporárias em processo seletivo em Rosário”
Ele teve o nome indicado pelo governador Carlos Brandão para a vaga de conselheiro de contas
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Maranhão vai sabatinar na manhã desta sexta-feira (7) o advogado Flávio Costa, para a ocupação de vaga efetiva de conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Flávio foi indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB). Se aprovado na sabatina, Costa assumirá a vaga deixada pelo …
Continue lendo “Assembleia vai sabatinar Flávio Costa nesta sexta-feira para vaga no TCE-MA”
Ao enviar proposta à Câmara Municipal pedindo a contratação temporária, o prefeito não especificou quantidade de vagas porque existiriam cargos disponíveis que deveriam ser destinados a candidatos aprovados no último concurso público
O projeto de lei nº 001/2025, que dispõe sobre a autorização para contratação temporária, enviado à Câmara Municipal de Vargem Grande pelo prefeito Raimundo Nonato da Costa – o Preto (PP), pode ser questionado na justiça por candidatos excedentes do último concurso público, com validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação. Conforme …
Continue lendo “Lei que autoriza processo seletivo em Vargem Grande pode ser questionada na Justiça”
