Na retomada do julgamento sobre critério de desempate na eleição da Alema, resta saber se a Corte manterá a mesma posição ou se irá alterar sua compreensão em relação ao assunto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a debater nesta sexta (18) um paradoxo jurídico digno de nota: até que ponto o Judiciário pode interpretar regras do Legislativo sem violar a separação de poderes. O caso concreto envolve a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), onde o critério de desempate por idade …
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A decisão foi tomada em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Púbico por conta de eventuais contratações temporárias irregulares
A Justiça determinou que o município de Bacabal adote, no prazo de seis meses (180 dias), as medidas legislativas e administrativas necessárias para a realização de concurso público, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais, limitada ao teto de R$ 100 mil. A sentença foi prolatada pelo juiz Raphael de …
Continue lendo “Município de Bacabal deve realizar concurso público em seis meses”
Confira a pesquisa completa realizada em São Luís. Maior variação foi na dúzia de ovos.
Feriados e datas comemorativas são sempre uma oportunidade para impulsionar o comércio e atrair consumidores, mas é importante ter cautela na hora de ir às compras a fim de evitar gastos acima dos padrões. A fim de orientar os consumidores durante as compras para a Páscoa, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e …
Continue lendo “Pesquisa aponta variação de até 229,33% no preço de produtos de Páscoa”
Certidão comprova ainda que o parlamentar não pode exercer o voto ou regularizar sua situação eleitoral enquanto durar o impedimento
Uma consulta realizada junto ao sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comprova que o deputado estadual Hemetério Weba (PP) está com o título de eleitor cancelado no estado, o que pode resultar em sua saída do mandato nos próximos dias. A consulta foi feita pelo blog do Isaias Rocha na tarde desta terça-feira …
Continue lendo “Deputado Hemetério Weba está com título de eleitor suspenso no Maranhão, diz TSE”
José Raimundo Sampaio Silva responde à ação penal por suposto crime de falsidade ideológica referente a cinco processos cíveis em que teria atuado.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro André Mendonça que improcedente agravo regimental interposto pelo juiz aposentado José Raimundo Sampaio Silva, que responde à ação penal por suposto crime de falsidade ideológica referente a cinco processos cíveis em que teria atuado. Na sessão do plenário virtual no período de …
Continue lendo “2ª Turma do STF nega agravo e mantém decisão contra juiz maranhense aposentado”
Ação proposta pelo suplente Elvis Beleza (PRD) aponta suposta fraude em cota de gênero após candidata obter apenas um voto
O juiz Alexandre Antônio José de Mesquita, titular da 77ª Zona Eleitoral, rejeitou ação contra a chapa de vereadores do PL no município de Bela Vista do Maranhão. A decisão, na prática, evita a cassação do mandato do vereador Zé Francisco, que foi eleito no ano passado pela legenda. O suplente Elvis Beleza (PRD), provável beneficiário …
Continue lendo “Bela Vista: Juiz nega cassação de chapa do PL e mantém mandato de vereador”
A suspensão permanecerá válida até que o Plenário julgue o mérito do recurso extraordinário.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Esse tipo de contrato é comum em diversos setores, como representação comercial, corretagem de imóveis, advocacia associada, saúde, artes, …
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O caso envolve uma professora, que teria adiado a aposentadoria e pediu o pagamento do benefício para continuar na ativa
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Barroso, negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo (ARE 1546054) interposto pelo estado do Maranhão contra sentença que julgou procedente pedido de uma professora para condenar o ente público ao pagamento do abono de permanência, referente ao valor da contribuição previdenciária (FEPA), desde janeiro de 2020. O …
Continue lendo “STF confirma pagamento de abono permanência para servidora no Maranhão”
Em discurso, Jociedson Aguiar disse que vai levar o caso ao conhecimento do Ministério Público
O vereador Jociedson Aguiar (PL) trouxe à tona, em pronunciamento na Câmara de Varge Grande na sessão de sexta-feira (11), uma grave denúncia envolvendo a construção particular dentro de uma área pública no município. A acusação suscita dúvidas acerca da transparência e legalidade do ato que motivou a edificação irregular. Conforme as informações, o imóvel pode …
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A iniciativa, com apoio do presidente da Câmara, Paulo Victor, reuniu brincantes e simpatizantes na Praça do Alto de Fátima
O vereador Beto Castro (Avante) levou o ensaio do Bumba Meu-Boi de Nina Rodrigues, ao Bairro de Fátima, neste domingo (13). O parlamentar, que estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), destacou a iniciativa da brincadeira que percorre as comunidades da capital maranhense, unindo ritmos e instrumentos musicais ao …
